Oposição pede urgência e pressiona Alcolumbre contra decretos das big techs
Senadores da oposição apresentaram um pedido de urgência para acelerar a tramitação dos Projetos de Decretos Legislativos que tentam derrubar decretos...
Decretos de Lula sobre big techs entram em vigor e reacendem debate jurídico
Medidas ampliam deveres das plataformas e reforçam a proteção às mulheres, mas levantam questionamentos jurídicos
O post Decretos de Lula sobre big te...
Decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor
As medidas aumentam as obrigações de governança e gestão de riscos para as plataformas digitais, que passam a ser cobradas por representação efetiva n...
Sem decisão pelo Congresso, decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor
Embora estejam no Congresso projetos para derrubar decretos presidenciais que aumentam as responsabilidades de big techs, as novas obrigações impostas...
Sem decisão pelo Congresso, decretos que elevam responsabilidades de big techs entram em vigor
Embora estejam no Congresso projetos para derrubar decretos presidenciais que aumentam as responsabilidades de big techs, as novas obrigações impostas...
Especialista detalha impactos dos decretos de Lula sobre big techs
Em entrevista ao Bastidores CNN, Arthur Igreja avalia impacto da nova regulação sobre plataformas digitais e destaca desafios com conteúdos gerados po...
Especialistas alertam para riscos em decretos de Lula sobre big techs
Medidas que aumentam a responsabilidade das plataformas digitais entram em vigor nesta segunda (20); especialistas ouvidos pela CNN apontam que a falt...
Sánchez aumenta su récord: más del triple de decretos derogados que el resto de presidentes
«Vamos a sudar la camiseta», repite estos días la Moncloa, aprovechando que el calendario coincide con el Mundial e intentando distraer con una cortin...
Decretos ampliam pressão sobre big techs em meio a disputa sobre segurança na internet
Medidas sobre plataformas digitais e violência online contra mulheres são questionadas no Congresso e no STF, mas indicam mudança na responsabilização...
STF derruba decretos em SC que dispensavam comprovante de vacina contra Covid-19 para matrícula escolar
Vacina contra Covid-19
Arthur Nascimento/Sesap
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos de 10 cidades de Santa Catarina que dispensavam o co...
Governo federal assina decretos para regularizar terras quilombolas no Pará; veja áreas
Quilombo do Abacatal, em Ananindeua, no Pará,
Reprodução/ TV Liberal
O governo federal assinou três decretos declaratórios de interesse social para ...
Câmara pode votar hoje suspensão de decretos de Lula sobre terras indígenas
PDL (projeto de decreto legislativo) que suspende os decretos de homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catar...
Congresso reage aos decretos de Lula sem resolver nó das Big Techs
Legislativo reage às medidas do governo federal para plataformas digitais, mas segue sem consenso sobre uma regulamentação mais ampla do setor. Perspe...
Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição
O presidente da República assinou no dia 20 de maio dois decretos que reescrevem o Marco Civil da Internet. Ao fazer isso, reescreve também o próprio ...
Big Techs: Alcolumbre aciona jurídico e avalia suspender decretos de Lula
Consultoria Jurídica do Senado vai estudar se presidente da República extrapolou prerrogativas ao editar medidas sobre atuação de plataformas digitais...
Novos decretos ampliam exigências para empresas digitais e repercutem no mercado cripto e em negócios baseados em blockchain
Quando o governo federal publicou no dia 21 os novos decretos sobre plataformas digitais, a reação mais imediata de parte do mercado cripto foi tratá-...
Representantes de Big Techs criticam decretos de Lula e pedem intervenção do STF
Associações questionam novas normas que atribuem à ANPD a fiscalização de plataformas digitais e eventuais sanções em casos de descumprimento
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Em nota, Big Techs criticam decretos de Lula no Marco Civil da Internet
Empresas como Google, Meta, TikTok, Mercado Livre e Amazon emitiram carta aberta ao STF alegando que regulamentação das redes impacta a "liberdade de ...
Decretos de Lula sobre redes sociais são 'avanço civilizatório' em regulação, diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou apoio aos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nest...
