PEC que dá autonomia financeira ao BC é aprovada na CCJ do Senado; texto inclui PIX na Constituição
Sem acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê autonomia financeira e orça...
PEC que dá autonomia financeira ao BC deve ser votada na CCJ do Senado nesta quarta; texto inclui PIX na Constituição
Entidades ligadas ao setor financeiro defendem autonomia do BC
Sem acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta de em...
De olho no eleitor de centro, candidato de esquerda da Colômbia recua quanto à possibilidade de nova Constituição
BOGOTÁ, 4 Jun (Reuters) - O candidato presidencial de esquerda da Colômbia, Ivan Cepeda, ?disse em um vídeo ?nesta quinta-feira que buscaria consenso ...
Acusação dos EUA deve acelerar a votação PEC do BC que prevê gratuidade do Pix na Constituição, diz relator
A acusação do governo de Donald Trump contra o Pix deve acelerar a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autonomia financeira do Banco...
Flávio quer base de governo com quórum para mudar Constituição e defende menos ministérios
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 1º, que pretende formar uma maioria de dire...
Decretos do Marco Civil da Internet são ataques à Constituição
O presidente da República assinou no dia 20 de maio dois decretos que reescrevem o Marco Civil da Internet. Ao fazer isso, reescreve também o próprio ...
México muda Constituição para anular eleições por 'interferência estrangeira'
Dominado pelo partido governista, o Congresso do México concluiu nesta sexta-feira (29) a aprovação de uma reforma constitucional que busca anular ele...
Constituição de 1988 foi maior desastre econômico da história, diz Maílson da Nobrega
Ele também destacou que a situação das contas públicas ficou insustentável, empurrando o País a uma crise fiscal sem precedentes
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PEC do fim da escala 6x1 vai alterar 3 pontos da Constituição e deve prever transição e punição a empresas
O relatório da PEC (proposta de emenda à Constituição) pelo fim da escala 6x1 -seis dias de trabalho e um de descanso- vai alterar três pontos da Cons...
ma boa pedida para quem quer entender melhor o que acontece nos EUA é "The Making & Breaking of the American Constitution", do historiador Mark Peters...
Decisão do TSE sobre voto de preso provisório em 2026 cumpre a Constituição
Não é verdade que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de adiar a aplicação da lei que proíbe presos provisórios de votar seja um indício de...
Coreia do Norte abandona reunificação na Constituição e oficializa ruptura histórica com o Sul
Coreia do Norte formalizou uma mudança profunda e inédita em sua estratégia de Estado ao eliminar da Constituição qualquer referência à reunificação c...
Coreia do Norte elimina de sua Constituição referências à unificação com Coreia do Sul
- Esta foto, fornecida pelo governo norte-coreano, mostra seu líder Kim Jong Un, ao centro, aplaudindo após ser reeleito para o cargo máximo do Partid...
Meu compromisso é com a Constituição, não com o governo transitório, diz Messias
Indicado ao STF defendeu que STF possa "contrariar todas as pessoas"
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Meu compromisso é com a Constituição, não com o governo; governos são transitórios, diz Messias
advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 29, que, caso aprovado para...
