SP cria cadastro positivo para incentivar pagamento de dívidas tributárias por empresas
O governo de São Paulo vai lançar uma ferramenta para reforçar a cobrança da dívida ativa, o Cadastro Fiscal Positivo. As empresas que estiverem na li...
Órgão que julga brigas tributárias bilionárias entrou na mira do Congresso
Dois projetos de lei em tramitação na Câmara que querem acabar com o modelo atual de julgamento de litígios tributários no âmbito do Carf (Conselho Ad...
Reforma se tornou experimento inédito de cooperação entre autoridades tributárias
A reforma tributária se tornou um experimento inédito de cooperação entre as autoridades tributárias brasileiras. Isso pode ser visto tanto na elabora...
Justiça de SP torna réus 14 investigados por esquema milionário de fraudes tributárias
Prédio da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Reprodução/Governo de SP
A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Públ...
Ministro anula quebra de sigilos de investigados por fraudes tributárias na Operação Sinergia
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos empresários Bruno de Mello Chave...
TCU volta atrás e libera uso de prejuízo fiscal em transações tributárias
O TCU (Tribunal de Contas da União) reviu sua própria decisão e afastou as restrições ao uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Co...
