TCU julga na quarta alíquota de novo imposto mantida em sigilo pelo governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para quarta-feira (28), às 10h30, o julgamento do processo que definirá a alíquota da Contribuição sobre Be...
TCE-SP julga irregulares contas do São Roque Prev e condena ex-presidente a ressarcir R$ 93,1 milhões investidos no Master
Sede do Instituto de Previdência Social de São Roque (São Roque Prev)
Reprodução / Google Street View
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE...
Chacina de Pioz: STJ julga recurso de paraibano acusado de ajudar em morte de família na Espanha
Chacina de Pioz completa 10 anos com condenado a perpétua e processo em aberto na PB
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar, a partir de...
Operação Faroeste: STJ julga venda de sentenças judiciais na Bahia nesta 4ª
A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) fará nesta quarta-feira (21) o primeiro julgamento dos acusados por venda de sentenças pela Ope...
STF julga nesta sexta regra da distância mínima para torres de celular
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (23) o mérito da ADI 7708, que vai decidir se as operadoras de celular devem voltar...
TSE julga nova regras para vincular canais de WhatsApp a campanhas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta sexta-feira (16) novas regras para definir se um canal em grupo de mensagens instantâneas e...
TJD-MA julga denúncia contra Juventude Samas por suposta irregularidade no Maranhense Sub-17
O julgamento do caso envolvendo o Juventude Samas e o América, válido pelo Campeonato Maranhense Sub-17, está marcado para esta sexta-feira (16), às 1...
TSE julga processos envolvendo publicações de propaganda eleitoral de Flávio e Lula
TSE julga processos envolvendo publicações de propaganda eleitoral de Flávio e Lula Os ministros vão analisar propacandas consideradas negativas aos d...
STF julga correção de depósitos judiciais durante planos econômicos; entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta quinta-feira (8) recurso que irá definir se os depósitos de ações judiciais da época dos plano...
Ao vivo: TSE julga recurso que pode anular eleição de Deltan Dallagnol ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide nesta quinta-feira (8), a partir das 10h, se Deltan Dallagnol (Novo) poderá assumir uma cadeira no Senado F...
TSE julga candidatura de Garotinho nesta quinta e pode definir eleição ao governo do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira, 8, às 10h, o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso contra ...
Resumão diário #2181: Ataque russo a ônibus deixa dezenas de mortos na Ucrânia; TSE julga caso Garotinho e pode definir eleição no RJ; Sai primeiro Datafolha do 2º turno; Corinthians demite Fernando Diniz
Ataque russo contra ônibus na Ucrânia deixa 30 mortos. TSE deve julgar nesta quinta desistência de recurso de Garotinho e definir eleição para o gover...
TSE julga casos de Deltan e Garotinho que podem mudar resultados de 2026
Corte decide nesta quinta sobre vaga no Senado do Paraná e sobre recurso que pode encerrar eleição para governador do Rio no 1º turno
The post TSE jul...
TSE julga recurso de Garotinho (Republicanos) na eleição para governo do RJ
TSE julga recurso de Garotinho (Republicanos) na eleição para governo do RJ Tribunal também define possível inelegibilidade de Deltan Dallagnol, que f...
TSE julga Garotinho e Deltan e pode mudar resultados no Rio e Paraná
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar nesta quinta-feira (7) duas ações sobre a inelegibilidade de Anthony Garotinho (Republicano...
TSE julga nesta quinta pedido de Garotinho que pode definir eleição do Rio ainda no 1º turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para esta quinta-feira, 8, às 10h, o julgamento do pedido apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) ...
TJD-MS julga pedido do Comercial-MS por quatro acessos e Série A com 12 clubes
O que quer o comercial?
O Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul (TJD-MS) julga nesta quinta-feira (1) o pedido do Comercial-MS para que...
Cade julga operação entre Azul e American Airlines na próxima quarta-feira
O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem cinco processos na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira, 7, incluindo a o...
Conselho julga se tenente-coronel acusado de matar PM Gisele será expulso
O Conselho de Justificação da Polícia Militar está julgando hoje o processo administrativo que pode expulsar o tenente-coronel acusado de matar a espo...
Resumão diário #2169: Debates da Globo e afiliadas reúnem candidatos a governador; TSE julga caso sobre posts de Nossa Senhora; Calor nos oceanos atinge maior nível já registrado
Debates da Globo e afiliadas reúnem candidatos a governador; veja como foram. TSE julga nesta quarta caso sobre posts de Nossa Senhora Aparecida. PF i...
TSE julga retirada de posts sobre Flávio após vaivém de decisões no Supremo; entenda
Sessão extraordinária ocorre após decisões conflitantes de Mendonça, Dino e Fux sobre conteúdos que associam candidato à retirada do título de padroei...
TSE julga nesta quarta decisão sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
Plenário virtual analisa decisão de André Mendonça que determinou remoção de publicações associando Flávio Bolsonaro à suposta mudança do título de Pa...
TSE julga hoje caso sobre fake news de Nossa Senhora; veja como será
Sessão virtual começa às 10h e se estende até as 23h59 desta quarta-feira (30); os sete ministros da Corte Eleitoral vão analisar ordem de remoção de ...
TSE julga nesta quarta caso sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
O plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publi...
TST julga greve da Caixa; entenda impasse sobre o plano de saúde e o que pode acontecer
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) julga nesta terça-feira, a partir das 14h30, a legalidade da greve nacional dos funcionários da Caixa Econômica ...
TRE julga recurso e confirma direito de resposta de Raquel Lyra a propaganda de João Campos sobre salário da governadora
Raquel Lyra (PSD) e João Campos (PSB)
Reprodução/TV Globo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou o recurso da coligação Pernambuco de Coração e co...
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