Ao abrir sessão, Fachin diz que STF atravessa período difícil da história e não julga pessoas, mas fatos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (15), em sessão extraordinária, o relatório da Polícia Federal sobre as...
Justiça Militar julga capitão e cabo da PM acusados de matar sargento de Franca, SP, dentro quartel
Justiça Militar julga capitão e cabo da PM acusados de matar sargento dentro de quartel
O Tribunal de Justiça Militar julga nesta terça-feira (15) um ...
STF julga hoje se Moraes deve ser investigado no caso Master; entenda
A sessão extraordinária foi precedida por uma crise institucional na Corte com troca de farpas entre seus integrantes e disputa por acesso ao material...
STF julga nesta sexta recurso apresentado pela defesa de Eduardo Bolsonaro
A análise ocorre em plenário virtual desde às 11h da manhã e seguirá até a próxima sexta-feira (18)
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Tribunal do Júri julga dois réus por tiroteio que matou ex-PM durante cobrança de dívida em Olímpia
Câmera registrou momento em que começa tiroteio em Olímpia, em 2017: dois réus vão a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quinta (10)
Reprodução/TV ...
Caiado julga ‘inaceitável’ que um membro do STF seja rastreado por operação da PF
O ex-governador de Goiás classificou ainda como "execrável" a conduta da Polícia Federal
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Caiado julga 'inaceitável' que um membro do STF seja rastreado por operação da PF
O candidato do PSD à presidência da República, Ronaldo Caiado, afirmou ser um "crime" o rastreio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ...
1ª Turma do STF julga recurso sobre liberdade de Bolsonaro; Cármen é contra
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar hoje um recurso em habeas corpus que busca libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro...
TCE julga irregular aumento de 32% no salário dos vereadores de Itapetininga e exige devolução de valores recebidos
Câmara Municipal de Itapetininga (SP)
Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou irregular o aumento de 32% nos salários d...
STJ julga ação contra cinco conselheiros do TCE-RJ acusados de corrupção
Corte Especial vai decidir o processo que apura esquema de corrupção envolvendo integrantes do Tribunal de Contas acusados de receber propina sobre co...
TSE julga proibição de deepfakes e pode impactar mais de 50 ações eleitorais
Conteúdos com IA alcançaram milhões de visualizações antes de serem questionados judicialmente
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TSE julga proibição de deepfakes e pode impactar mais de 50 ações eleitorais
decisão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve tomar nesta terça-feira, 1º, sobre o uso de deepfakes em campanhas pode ter impacto direto em mai...
Duas condenações e uma absolvição: Tribunal do Júri de Pinheiro julga três casos de homicídio
O Tribunal do Júri de Pinheiro realizou 3 sessões de julgamento e resultou em 2 condenações e 1 absolvição por homicídio. As penas somam 26 anos de pr...
STJ julga pedido de retorno de casal Nardoni à prisão após reclamações de vizinhos
Mobilização começou em Santana, na Zona Norte de São Paulo, e foi incorporada à ação da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+; julgamento deve seguir até a...
TSE julga na terça ação do PT contra vídeo de Bolsonaro gerado por IA
Vídeo exibido na convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro mostrava o ex-presidente defendendo a continuidade de seu projeto polític...
TSE julga na terça ação do PT sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA e deve definir deepfake
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para a próxima terça-feira (27) o julgamento de uma ação do P...
TJSP julga validade de mudanças no zoneamento de São Paulo nesta quarta
Decisão pode definir continuidade de regras que alteraram uso e ocupação do solo e estabelecer parâmetros para futuras mudanças urbanísticas na capita...
TCE-AM julga irregulares contas do SPA Alvorada e manda ex-diretor devolver R$ 778 mil
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas apontou irregularidade nas contas do Serviço de Pronto Atendimento do bairro Alvorada, em Manaus.
TCE/AM
O Tr...
O STF julga a liberação do Jogo do bicho, bingo e caça níquel. Afinal, o que está em jogo?
a última semana tomou conta dos noticiários o julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal, de um processo um tanto quanto polêmico. A mais alt...