Justiça manda Discord proteger menores sob pena de multa de R$ 100 mil
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas de proteção para crianças, adolescentes e mulheres sob pena de multa...
Justiça francesa decide que consumidores podem revender jogos digitais da Steam
Decisão de 2019 anulou cláusulas dos termos da Valve que proibiam usuários de transferir ou revender jogos adquiridos digitalmente, anos depois Sony a...
Seguradora deve pagar conserto de carro roubado que foi recuperado com problema, decide Justiça
Martelo da Justiça.
Reprodução
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma seguradora autorize e custeie o reparo integral de um veículo rouba...
Justiça nega recurso e PMs acusados de matar estudante vão a júri em SP
Decisão manteve as qualificadoras de crime cometido por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima; Marco Aurélio Cardenas foi baleado n...
Justiça Federal condena município de Amarante do Maranhão a devolver R$ 511 mil ao Fundo Nacional de Saúde
Justiça Federal condena município de Amarante do Maranhão a devolver R$ 511 mil ao Fundo Nacional de Saúde
Reprodução
A Justiça Federal condenou o mun...
Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
A Justiça Federal determinou que o Discord adote uma série de medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes que usam a plataforma no Bra...
Justiça determina transferência de presos para reduzir superlotação em unidade penal no interior do TO
Unidade Penal de Natividade enfrenta superlotação de presos
Divulgação/MPTO
Seis presos da Unidade Penal de Natividade, na região sudeste do Tocantins...
Justiça obriga Discord a reforçar proteção de crianças e adolescentes, sob pena de multa diária de R$ 100 mil
A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord adote imediatamente medidas que protejam crianças e adolescentes de conteúdos violentos.Leia mai...
Justiça revoga prisão de réu no processo sobre morte de empresário em Imperatriz, no MA
Justiça revoga prisão preventiva de réu envolvido na morte do empresário Laércio Müller
A 2ª Vara Criminal de Imperatriz revogou a prisão preventiva d...
Justiça nega recurso e PMs acusados de matar estudante de medicina em SP vão a júri popular
PM que matou estudante de medicina em SP contou versões diferentes do crime
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP...
Novas tecnologias levam Justiça Eleitoral a reforçar regras de votação
rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um ...
Caso Larissa: MP denuncia marido PM à Justiça por feminicídio e pede R$ 100 mil de indenização para filho do casal
Vinicius Costa Silva, de 26 anos, foi preso na investigação que apura a morte da esposa dele, Larissa da Cruz Morata, de 29 anos.
Reprodução/Redes Soc...
Mulher que passou 32 anos sem trabalhar por exigência do ex-marido recebe direito a pensão alimentícia por tempo indeterminado na Justiça
Juíza de Cidade Ocidental determinou que mulher que ficou 32 anos sem trabalhar receba pensão alimentícia do ex-marido por tempo indeterminado
Reprodu...
Eleições 2026: denúncias de propaganda irregular chegam a 18 por dia na região de Campinas, mas 69% são arquivadas pela Justiça
Wind banners de candidatos espalhados pela Avenida Brasil, em Americana (SP)
Reprodução/EPTV
A Justiça Eleitoral recebe por dia, em média, 18 denúncia...
BA: Justiça revoga prisão de homem suspeito de se masturbar atrás de mulher
A Justiça revogou ontem a prisão preventiva do estudante Pedro Henrique Sales, preso sob suspeita de importunação sexual após se masturbar atrás de um...
Justiça realiza audiência de processo contra Pablo Marçal por expedição que colocou 32 pessoas em risco no Pico dos Marins
Pablo Marçal vira réu por colocar em risco pessoas em expedição em Piquete, SP
A Justiça realiza nesta quarta-feira (30) a audiência de instrução, deb...
Após proibição, apostadores vão à Justiça para bloquear contas das bets e garantir pagamentos
Após a edição da MP (medida provisória) que proíbe as bets no Brasil, apostadores e outros credores iniciaram uma corrida à Justiça para tentar garant...
Após depositar R$ 325 mi para apostas, amigo de Flávio pede bloqueio de dinheiro de bet; Justiça nega
A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (29) o bloqueio de R$ 145,5 milhões da Foggo Entertainment, operadora da casa de apostas Blaze, em proc...
Justiça cobra explicações sobre R$ 10 milhões, adiantamentos, contratos e dívidas do Corinthians
Na manifestação judicial, a administração exigiu também a apresentação de contratos com a Nike, esclarecimentos sobre lançamentos sem contrapartida, d...
Ministério da Justiça vai fiscalizar se loterias estaduais cumprem as regras de proibição das bets
Governo vai à Justiça contra 17 bets
O Ministério da Justiça e Segurança Pública se prepara para fiscalizar se loterias estaduais em nove estados do B...
Justiça determina que mulher acusada de matar a própria filha envenenada no interior de SP vá a júri popular
Elizabete Arrabaça diz que filha mais velha mentiu em depoimento que investiga morte de Nathália Garnica, em Pontal (SP)
Reprodução/TJSP
A Justiça de ...
Adesivos com bordões de Roberto Requião são denunciados à Justiça
A campanha de Roberto Requião (PDT) para deputado federal pelo Paraná virou alvo de uma denúncia eleitoral que mira adesivos com frases marcantes de s...
Advogado Willer Tomaz tenta na Justiça recuperar R$ 163 mi perdidos em bet
O advogado Willer Tomaz acionou a Justiça de São Paulo para tentar reaver R$ 163 milhões que diz ter perdido em apostas online na Blaze, alegando víci...
Inter é acionado na Justiça por dívida de R$ 1,49 milhão com Patrick, do Remo
Inter tem R$ 117 milhões em débitos em transferências e pode sofrer mais transfer bans
O Inter voltou a ser alvo de uma cobrança judicial, agora por u...
Kássio manda remover vídeo em que Lula associa Justiça Eleitoral a 'falcatrua'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, mandou o Youtube remover, em até 24h, vídeo de ato político no Piauí em que o...
Justiça manda prender homem suspeito de agredir idoso e família em Alenquer
Fórum de Alenquer
Portal Alessandro Costa
A Justiça do Pará converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito de agredir um idoso e o...
