Prefeitura multa em R$ 15 mil empresa que demoliu vila de casas centenárias na Vila Mariana sem autorização
Vila de casas é destruída com alvará de demolição vencido em SP
A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta quarta-feira (17) que aplicou uma multa de cer...
Uefa multa Olympique de Marselha e Roma por descumprirem fair-play financeiro
O Olympique de Marselha recebeu uma multa de 10 milhões de euros (R$ 58,6 milhões na cotação atual) nesta quarta-feira (17) por violar as regras do fa...
Justiça multa Estado em R$ 30 mil por atraso na implantação da DEAM em Petrópolis
O Cartório Eleitoral de Petrópolis funciona no prédio do Fórum da cidade
Priscila Torquato
A Justiça determinou a aplicação de multa de R$ 30 mil ao E...
Justiça mantém condenação e multa município de MS por má-fé
Prefeitura de Camapuã (MS)
Google Street View
A Justiça manteve a condenação da Prefeitura de Camapuã (MS) por não cumprir obrigações previstas no Pla...
Multa de 250.000 euros a la sanidad gallega por no tener camas en Vigo para operar un ictus a tiempo
La Justicia ha vuelto a fallar a favor de un paciente frente a la administración sanitaria gallega. El Tribunal Superior de Xustiza de Galicia (TSXG) ...
Amazon pode enfrentar multa em eventual ação sobre publicidade, diz agência
Segundo Bloomberg, FTC já considera possível queixa contra a Amazon como parte de investigação em andamento
O post Amazon pode enfrentar multa em even...
Moutet exagera nos palavrões em entrevista em quadra e deve levar multa
Londres (Inglaterra) ? O francês Corentin Moutet deverá receber uma multa considerável da ATP após proferir palavrões repetidamente durante uma entrev...
Porsche é flagrado a 198 km/h na BR-290 e motorista leva multa de quase R$ 1 mil
Motorista de um Porsche Cayenne foi flagrado dirigindo em alta velocidade na BR-290, em Caçapava do Sul, a 198 km/h.
Divulgação/ PRF
Um motorista de u...
'Recebeu pix de milhões do pai', diz Moraes sobre pena de Eduardo Bolsonaro que prevê pagamento de multa
STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou q...
Sitiante é preso por arma irregular e leva multa de R$ 2,2 mil por manter ave exótica sem licença no interior de SP
Sitiante é preso por arma irregular e leva multa de R$ 2,2 mil por manter ave exótica
Um sitiante de 58 anos foi preso por posse irregular de arma de ...
STF tem maioria para manter multa de R$ 452 mil imposta a Roberto Jefferson
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou por manter o pagamento da multa como condição para a progressão de regime de prisão do ex-deputado
The ...
Pesca em local proibido termina com apreensão 85 kg de peixes e multa de R$ 5,7 mil no interior de SP
Homens são multados em R$ 5,7 mil por pesca em local proibido em Lucélia (SP)
Reprodução/Polícia Ambiental
Três homens, de 35 a 47 anos, foram multado...
Jornalista perseguido por Zambelli paga multa, e Justiça encerra processo
No início do mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a determinar a prisão de Luan Araújo, condenado por difamar a ex-deputada federal em um te...
STF tem maioria para manter multa de R$ 452 mil imposta a Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ter maioria nesta segunda-feira, 15, para rejeitar recurso da defesa de Roberto Jefferson contra o pagamento...
Sefa apreende 80 motocicletas avaliadas em R$ 789 mil em Santarém e aplica multa de R$ 142 mil
Veículos saíram de Manaus com destino a Santarém
Agência Pará
A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 80 motocicletas avaliadas em ...
STF tem maioria para manter multa de Roberto Jefferson; Mendonça pede vista
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson contra o pagamento de uma ...
Unos béticos desobedecen a la Policía de Santiponce: «Por 20 euros por cabeza nos da igual» la multa
La polémica de las multas de la Policía Local de Santiponce por los estacionamientos antirreglamentarios en el sector norte de los aledaños del estadi...
Una multa de 55 millones de euros y petición de cárcel: el presunto fraude fiscal en los conciertos llega a los tribunales
El responsable de la empresa Actura 12 se enfrenta a la apertura del juicio oral por infracotizar presuntamente durante años a miles de músicos, una a...
El Supremo avala la multa de 19,2 millones que la CNMC impuso a UPS por el cártel de mensajería
El Alto Tribunal sigue la línea de la Audiencia Nacional y descarta el recurso contra la sanción por repartirse clientes a través de "pactos de no agr...
Justiça de SP revoga ordem de prisão de jornalista perseguido por Carla Zambelli após pagamento de multa; caso é arquivado
Carla Zambelli é condenada por porte ilegal de arma
A Justiça de São Paulo revogou nesta segunda-feira (15) a ordem de prisão do jornalista Luan Araúj...
Justiça Federal multa governo do PA e Prefeitura de Belém por descumprir acordo sobre abrigo de indígenas Warao
Abrigo de indígenas Warao em Belém
MPF
A Justiça Federal aplicou multas de R$ 1 milhão ao governo do Pará e à prefeitura de Belém pelo descumprirem de...
Homem flagrado pichando Largo do Carmo recebe multa de R$ 12 mil em Mogi das Cruzes
Homem foi flagrado pichando Largo do Carmo em Mogi das Cruzes
Divulgação/PMMC
Um homem foi multado em R$ 12.251 após ser flagrado por câmeras da Centr...
Decon multa empresas por cobrar taxa de acesso a praia em Fortaleza
Decon multa empresas por cobrança de taxa para acesso a praia em Fortaleza
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministér...
El aluvión de delitos fiscales que afronta Zapatero tras su campaña con la ex ministra de Hacienda y sin margen para salvarlos solo con multa
Pueden ser delitos continuados en función del origen de la fortuna descubierta semanas después de sus mítines con María Jesús Montero en Andalucía Lee...
