MP cobra R$ 1 milhão de frigorífico por descumprimento de acordo ambiental em MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) identificou o lançamento de efluentes da estação de tratamento do frigorífico diretamente no Rio dos Pe...
TSE dá prazo final à federação do PT após descumprimento de ordem
Novo relator do caso estabeleceu prazo máximo de cinco dias para que a Federação Brasil da Esperança entregue documentos relacionados ao projeto "Port...
Justiça decreta falência da Oi após descumprimento de plano de recuperação
Oi já havia tido a falência decretada em novembro de 2025, mas decisão foi suspensa pelo TJ-RJ depois que instituições financeiras recorreram
O post J...
Dino diz que indicação de emendas por dirigentes é nula e alerta para punição em caso de descumprimento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo que Câmara e Senado devem considerar nulas eventuais emendas indicadas p...
PCPR cumpre mandado de prisão em Ivaiporã por descumprimento de medida protetiva
Polícia Civil do Paraná, por meio da 54ª Delegacia Regional de Polícia de Ivaiporã, cumpriu nesta quinta-feira (20), mandado de prisão preventiva cont...
Foragido da Justiça por descumprimento de medida protetiva contra ex-companheira é preso em Volta Redonda
Foragido por descumprir medida protetiva contra ex-companheira é preso em Volta Redonda
Divulgação/Semop
Um homem, que estava foragido da Justiça por ...
Moraes vê possível descumprimento de Bolsonaro ou uso ilegal de deepfake por Flávio em vídeo de IA
Ministro do STF afirmou que, se o ex-presidente autorizou o vídeo exibido na convenção do PL, pode ter violado as medidas cautelares; caso contrário, ...
ANTT já aplicou este ano quase R$ 1 milhão em multas por descumprimento do piso mínimo do frete
Transporte de cargas, caminhões, Paraná
Reprodução/RPC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou R$ 932,4 mil em multas a empresas p...
Três foragidos por violência doméstica, descumprimento de medida protetiva e roubo são presos em Timon
Foragido da Justiça tenta fugir pulando muros de casas, mas é preso em Timon
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu três homens que estavam forag...
Mais de 750 famílias de Santarém correm risco de perder o Bolsa Família por descumprimento de regras
Sede da Semtras
Agência Santarém
Mais de 750 famílias de Santarém, no oeste do Pará, podem ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até cancelado ca...
Dragagem no Rio Amazonas é iniciada em Juruti e comunidades denunciam descumprimento de acordo
Dragagem no Rio Amazonas
Divulgação
A Coordenação de Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem do Rio Amazonas (CDID), que representa mais de 1...
Descumprimento de regras e busca por lucro: por que MP pede condenação por dolo eventual em caso de morte em rope jump
Morte em salto de rope jump: MP denuncia quatro presos por homicídio com dolo eventual
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação de...
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Porto Real
Delegacia de Porto Real investiga as agressões contra a menina de seis anos
Isabelle Magalhães/TV Rio Sul
Um homem, de 28 anos, foi preso por descumpr...
Anbima quer aumentar rigor contra casos de descumprimento de normas
A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) quer aumentar transparência e tornar mais rigorosas punições em c...
Átila Abreu diz que saída da Scuderia Bandeiras da Stock Car foi motivada por descumprimento de contrato
Nelsinho Piquet, da Scuderia Bandeiras, venceu última prova da Stock Car
A saída da Scuderia Bandeiras da Stock Car caiu como uma bomba em meio ao uni...
Duas crianças correm risco de morte em Belém após descumprimento de ordens judiciais, diz Defensoria
Fachada do Pronto Socorro Municipal da 14 de Março (PSM), em Belém.
Cristino Martins / OLiberal
Duas crianças internadas em unidades de saúde da capit...
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Barra do Piraí
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Barra do Piraí
Divulgação/Prefeitura de Barra do Piraí
Um homem, de 47 anos, foi preso por des...
Casos de descumprimento de medidas protetivas crescem, e Patrulha Maria da Penha já acompanha 227 mulheres no interior de SP
Lei Maria da Penha inclui crime de vicaricídio e obriga uso de tornozeleira
A Patrulha Maria da Penha, do 25º Batalhão da Polícia Militar do Interior ...
Nego Di aparece em vídeo de fisiculturismo e MP aponta descumprimento de medida judicial
Nego Di aparece em vídeo se preparando para campeonato de fisicultorismo
Reprodução/Instagram
Enquanto enfrenta processos na Justiça em liberdade prov...
Multas por descumprimento da Lei Cidade Limpa, que completa 20 anos, triplicam nos últimos quatro anos em SP
Lei Cidade Limpa completa 20 anos e número de multas por descumprimento triplicam
O número de multas aplicadas a estabelecimentos que desrespeitam a L...
MPF pede cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de acordo sobre abrigo de indígenas Warao em Belém
MPF pede cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de acordo sobre abrigo de indígenas Warao em Belém
MPF
O Ministério Público Federal (MP...
ANPD abre canal para denúncias de descumprimento do ECA Digital
Novo canal foi criado para facilitar envio de relatos sobre violações de direitos de crianças e adolescentes na internet
O post ANPD abre canal para d...
Operação da PF transfere 69 ararinhas-azuis de criadouro da Bahia por descumprimento de medidas de biossegurança
Operação transfere 69 ararinhas-azuis de criadouro da Bahia
Camile Lugarini
Uma operação da Polícia Federal transferiu 69 ararinhas-azuis e duas arara...
Polícia prende dois homens e uma mulher por descumprimento de medidas protetivas na região de Itapetininga
Homem é preso em Avaré após descumprir medida protetiva na segunda-feira (25)
Reprodução/Polícia Civil
As polícias Civil e Militar prenderam três pess...
Marginal Direita: Justiça dá prazo de 15 dias para Prefeitura de Sorocaba explicar descumprimento de acordo
Trecho já com vegetação rala às margens do Rio Sorocaba, próximo à Alameda Batatais, em Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
A Justiça deu prazo de 15 dia...
