Durigan descarta adiamento da reforma tributária e promete flexibilizar prazos e multas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que o governo federal não pretende adiar o início da reforma tributária sobre o c...
Deputados aprovam programa para reduzir multas e juros de impostos estaduais em Sergipe
Fique informado sobre votação de projetos do executivo na Alese
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira (5), três Proj...
Refis 2026: mais de 800 mil contribuintes podem obter descontos de até 100% em multas e juros
Mais de 838 mil contribuintes estão aptos a aderir ao Refis 2026
Mais de 838 mil contribuintes estão aptos a aderir ao Programa de Recuperação Fiscal ...
R$ 19 milhões em multas: MP-GO exige pagamento da prefeitura após pacientes esperarem transferências de hospital por mais de 24 horas, em Goiânia
MP cobra R$ 19 milhões em multas após fiscalizações em Unidades de Saúde de Goiânia
O Ministério Público de Goiás (MPGO) está cobrando, na Justiça, qu...
Polícia Militar volta a aplicar multas de trânsito em Juiz de Fora após novo convênio com a Prefeitura
Mais de 580 policiais militares poderão fiscalizar o trânsito em Juiz de Fora
A Prefeitura de Juiz de Fora firmou um convênio com a Polícia Militar (P...
Toledo encarga a la Empresa Municipal de la Vivienda la gestión de las multas a los autobuses turísticos
El Ayuntamiento de Toledo ha encargado a la Empresa Municipal del Suelo y la Vivienda la gestión administrativa de los expedientes sancionadores relac...
Motociclista imobilizado por agente de trânsito em Campina Grande acumula R$ 12 mil em multas, diz STTP
Agente de trânsito aplica 'mata-leão' em homem durante fiscalização em Campina Grande (PB)
O homem identificado como Jamerson José, que foi imobilizad...
Prefeitura de SP identifica desvios em 700 imóveis sociais e prevê multas a construtoras; Pinheiros e Barra Funda lideram casos
Vista de prédios e área verde em São Paulo.
Paulo Pinto/Agência Brasil
A Prefeitura de São Paulo identificou irregularidades na destinação de 700 unid...
ANP aplica R$ 700 milhões em multas por alta abusivos em combustíveis
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aume...
HIS e HMP: multas por irregularidades em apartamentos de SP chegam a R$ 78 milhões
Nova rodada de sanções atinge 700 imóveis, incluindo empreendimentos em Pinheiros e Consolação
The post HIS e HMP: multas por irregularidades em apart...
Botucatu adere ao sistema eletrônico de multas; motoristas podem ter até 40% de desconto
Autuações de trânsito passam a ser notificadas em tempo real em Belém
Agência Belém/Reprodução
A Prefeitura de Botucatu (SP), por meio da Secretaria M...
Câmera com IA faz número de multas crescer 28 vezes em rodovia de SP
Uma única câmera equipada com inteligência artificial (IA) fez a média mensal de multas aumentar 28 vezes em um trecho da rodovia Dom Pedro I, em Camp...
Câmera com IA faz número de multas crescer 28 vezes em rodovia de SP
Uma única câmera equipada com inteligência artificial (IA) fez a média mensal de multas aumentar 28 vezes em um trecho da rodovia Dom Pedro I, em Camp...
Área equivalente a 1,2 mil campos de futebol é embargada e multas por crimes ambientais somam R$ 8,5 milhões no AM
Área afetada por crimes ambientais no Amazonas.
Divulgação/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 8,5 milhões em multa...
Câmeras corporais da PMSC: Justiça suspende volta imediata do programa e congela multas; entenda
Câmeras corporais da PMSC
PMSC/ Divulgação
A Justiça de Santa Catarina suspendeu temporariamente a obrigação da Polícia Militar do estado (PMSC) de re...
Detran adia início das multas por radares na AL-101 Sul; veja o que muda
Radares na AL-101 sul: inicio das fiscalizações com multas foi adiado
O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) adiou o início da apl...
Detran-DF alerta para mensagens falsas enviadas sobre multas e suspensão de CNH
Detran-DF alerta para mensagens falsas enviadas sobre multas e suspensão de CNH
Reprodução
Moradores do Distrito Federal receberam, na manhã desta sex...
Campinas aplica, em média, quase 100 multas por dia por uso irregular da Zona Azul
Zona Azul / estacionamento rotativo em Campinas (SP).
Reprodução/EPTV
Campinas registrou 26,7 mil infrações por uso irregular da Zona Azul entre janei...
Motoristas já podem pedir reembolso de multas do free flow de forma online no RS; saiba como
Free flow é o sistema de pedágio que não possui cancelas
Porthus Junior/Agência RBS
Os motoristas que têm direito ao reembolso de valores pagos em mul...
Raízen corta R$ 8,5 bi em multas e juros em acordo tributário
A Raízen fechou nesta quarta-feira (28 de outubro) um acordo tributário com a União que reduz em R$ 8,5 bilhões as multas e os juros de débitos do gru...
Raízen fecha acordo tributário com desconto de R$ 8,5 bilhões em multas e juros
Logo da Raízen
Divulgação
A Raízen anunciou nesta quarta-feira (28) um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal ...
Qué propone el PP contra los actos violentos: el delito de desórdenes públicos, las multas a los padres y qué dice hoy la ley
Los populares plantean endurecer las penas por vandalismo callejero y recuperar determinados agravantes, mientras la legislación vigente ya contempla ...
Ferros-velhos de Praia Grande terão regras mais rígidas; multas podem chegar a R$ 21,7 mil
Projeto da Prefeitura de Praia Grande propõe regras mais rígidas para ferros-velhos e comércio de sucatas.
Divulgação/Prefeitura de Praia Grande
Ferro...
Câmara de Taubaté mantém veto a multas municipais para autopropelidos; infrações previstas no CTB seguem
Autopropelidos estão sujeitos a multas pelo CTB
Os vereadores de Taubaté mantiveram, por unanimidade, o veto parcial do prefeito Sérgio Victor (Novo) ...
Ministro do TSE usa caso de criptomoedas em propaganda eleitoral para enquadrar Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira, Pablo Marçal e redes Meta e X com multas de até R$ 500 mil
Despacho publicado nesta terça-feira (27) pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva recorda proibição de distribuir criptomoedas na campanha
Fonte: Mini...
Moto com R$ 27 mil em multas é apreendida após piloto ser pego de chinelo
ma motocicleta com cerca de R$ 27 mil acumulados em débitos de trânsito foi apreendida pela Guarda Municipal no final da tarde desta segunda-feira (26...
Quatro municípios do Amazonas recebem R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar
Ipaam aplica R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar em quatro municípios do AM.
Divulgação/Ipaam
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (...
Taubaté lança programa de anistia com descontos de até 100% de juros e multas
A Prefeitura de Taubaté instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Municipais, ação de anistia de juros e multas destinado à regularização de déb...
Agência de transporte de SP desconhece redução de ônibus e prevê multas
Artesp afirma que reforçou a determinação do TSE para oferta de horários de dia útil; partidos acionaram a Justiça Eleitoral após relatos de filas e d...
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