Suprema Corte autoriza decreto de Trump que restringe voto pelo correio
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (24) uma vitória temporária a Donald Trump em sua tentativa de restringir o voto pelo ...
Decreto garante isenção fiscal a projetos de hidrogênio verde só até o fim do ano
O governo federal publicou no último dia 12 o decreto que regulamenta leis de incentivo à produção nacional de hidrogênio verde. O texto, porém, gerou...
CBF alerta o Cruzeiro sobre decreto que proíbe anúncio de bets no Mineirão
A CBF enviou ao Cruzeiro nesta sexta-feira (21) um ofício para tratar dos efeitos do Decreto Estadual nº 49.279, publicado pelo Governo de Minas Gerai...
Entra en vigor el decreto que permite a entidades privadas colaborar en trámites de la Junta
El decreto que regula el nuevo régimen jurídico de las Entidades Colaboradoras con la Administración de Castilla-La Mancha ha entrado en vigor este ju...
Decreto que limita horário de bares e restaurantes deixa comerciantes descontentes em Muzambinho, MG
Limitação de horário de bares e restaurantes deixa comerciantes descontentes em Muzambinho
Uma determinação da Prefeitura de Muzambinho (MG), que limi...
La Junta suspenderá los proyectos de biometano en tramitación hasta que se adapten al nuevo decreto
Las plantas de biometano que quieran instalarse en Castilla-La Mancha necesitarán contar con el visto bueno del Pleno del Ayuntamiento correspondiente...
Lula decreto luto oficial de três dias pelas mortes de Laura Cardoso e Glória Menezes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou luto oficial de três dias pelas mortes das atrizes Laura Cardoso e Glória Menezes.
Em uma rede social,...
Falta de decreto sobre cavernas afeta produção de cobre e ferro, diz presidente da Vale
A Vale quer mudanças na legislação federal que regula a preservação de cavernas para destravar a exploração de minerais em áreas com baixa relevância ...
Vox presentará alegaciones al decreto de biometanización por sus «excepciones y ambigüedades»
Vox presentará un paquete de alegaciones al borrador del decreto de biometanización que tramita el Gobierno de Castilla-La Mancha al considerar que in...
Advogado diz que recebeu 'decreto de morte' do PCC após ser sequestrado: 'Viver tranquilamente?'
Rafaell Câmara Roque, de 36 anos, contou ter sido sequestrado e levado para uma comunidade, onde participou de um tribunal do crime do PCC
Arquivo pes...
Decreto do mercado livre de energia vem em meio a crise no setor, e segurança vira desafio
A ampliação do mercado livre de energia para o consumidor comum avança no momento em que comercializadoras que operam nesse setor enfrentam uma crise ...
Lula assina decreto que abre mercado livre de energia para consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (12) decreto que regulamenta a abertura de mercado livre de energia elétrica pa...
Lula assina decreto que abre mercado livre de energia para pequenos consumidores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (12) quatro decretos que regulamentam medidas nos setores de energia e transiçã...
Camelôs ocupam plenário da Câmara pedindo revogação de decreto que fiscaliza o comércio ambulante no Rio
Camelôs no plenário da Câmara do Rio
Reprodução
Dezenas de camelôs ocuparam o plenário da Câmara Municipal do Rio no início da tarde desta terça-feira...
Julia Zanatta apresenta decreto de sustação em defesa do mercado de criptomoedas contra saques após 24h criadas pelo Banco Central
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo contra as novas regras do Banco Central do Brasil (BCB) em uma p...
Decreto regulamenta subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar do NE
rasília, 11 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que regulamenta a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de...
Trump assina decreto para alterar imunização contra sarampo e reduzir número de vacinas para crianças
Trump há muito tempo questiona a segurança da vacina tríplice viral, mas suas alegações carecem de evidências científicas
BBC News fonte
ReutersTrump ...
Trump assina decreto para alterar imunização contra sarampo e reduzir número de vacinas para crianças
A Academia Americana de Pediatria considerou 'perigosa' a ordem executiva de Trump sobre a imunização contra sarampo, caxumba e rubéola. Presidente am...
Trump assina decreto para reduzir vacinas recomendadas para crianças
Ordem executiva abrangente propõe reduzir o número total de imunizações para crianças nos primeiros anos de vida e dividir o calendário nacional de va...
Decreto para abertura de mercado de energia será assinado em breve, diz ministro
Ministro também voltou a estimar uma redução de 20% a 22% na conta de luz
The post Decreto para abertura de mercado de energia será assinado em breve,...
Decreto para abrir mercado livre sai até próxima semana, diz Silveira
Regulamentação vai definir supridor de última instância e preparar setor para entrada de consumidores de baixa tensão; governo estima economia de até ...
Decreto de Trump contra turismo de nascimento indica interesse eleitoral
EUA: grupos de direitos civis criticam decretos de Trump que proíbem cidadania a filhos de imigrantes
A três meses das eleições legislativas que podem...
Turismo de nascimento: veja perguntas e respostas sobre o novo decreto de Trump para barrar cidadania
Trump assina novos decretos para negar cidadania a filhos de imigrantes nascidos nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta ...
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