Itaperuna sanciona lei que regulamenta uso de bicicletas e patinetes elétricos
Itaperuna cria regras para bicicletas elétricas e patinetes
A Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, sancionou uma lei que regulamenta o uso...
Montes Claros regulamenta lei que proíbe soltura de fogos com estampido
Proibição consta na Lei nº 5.948 e em decreto publicado no Diário Oficial
Pixabay/Reprodução
A soltura de fogos de estampido e de artifício, assim com...
Praia Grande regulamenta programa para ampliar monitoramento com câmeras particulares; entenda
Central Integrado de Comando e Operações Especias (Cicoe), em Praia Grande, São Paulo.
Divulgação/Prefeitura de Praia Grande
A Prefeitura de Praia Gr...
Decreto da Prefeitura de Caruaru regulamenta fretes, mas loteiros dizem que medida não resolve impasse de passageiros
Decreto da Prefeitura de Caruaru regulamenta fretamento e não transporte de passageiros
Reprodução/TV Asa Branca
A Prefeitura de Caruaru publicou o De...
CMN regulamenta linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais
A regulamentação pelo CMN ocorre na esteira da Medida Provisória 1.376/2026 editada pelo governo na última semana
The post CMN regulamenta linhas de c...
CMN regulamenta linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais
rasília, 24 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as linhas de crédito para a renegociação das dívidas rurais. Na prática, o CMN autorizo...
CMN regulamenta linha de crédito de R$ 10 bilhões da Finep para Move Agrícola
rasília, 24 - O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a linha de crédito de R$ 10 bilhões com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C...
Conselho regulamenta linha de R$ 10 bilhões para aquisição de máquinas agrícolas
O CMN (Conselho Monetário Nacional) regulamentou nesta quinta-feira (23) a linha de crédito de R$ 10 bilhões para aquisição de máquinas agrícolas anun...
MME regulamenta compensação por cortes de geração de energia eólica e solar
Portaria inicia o processo para indenizar empresas por cortes de geração ocorridos entre 2023 e 2025; compensações serão custeadas pelos consumidores ...
Governo regulamenta trabalho no comércio em feriados; portaria sairá na quarta
A norma estabelece que o funcionamento do comércio em geral nesses dias dependerá de autorização por meio de Convenção coletiva de trabalho
The post G...
Prefeitura regulamenta ensaios de bandas marciais e proíbe apresentações aos domingos e próximo a hospitais em Santarém, no Pará
Bandas em Santarém
Ascom/PMS
A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, regulamentou os ensaios de bandas marciais e fanfarras que se preparam para o...
Ribeirão Preto, SP, regulamenta enterro de cães e gatos em jazigos de tutores nos cemitérios públicos
Cemitério em Ribeirão Preto, SP
Fernando Gonzaga
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) regulamentou o enterro de cães e gatos em jazigos dos tutores nos...
Lula edita decreto que regulamenta Programa Brasil Semicondutores
O programa prevê a simplificação e desoneração tributária na cadeia produtiva e no ecossistema de apoio à produção de componentes semicondutores no Pa...
Governo regulamenta Programa Brasil Semicondutores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto 13.065, que regulamenta Programa Brasil Semicondutores, criado por lei ainda em setembro de 20...
João Pessoa regulamenta norma que permite negociar potencial construtivo de imóveis históricos e ambientais
João Pessoa regulamenta norma que permite negociar potencial construtivo de imóveis históricos e ambientais
Kleide Teixeira/Arquivo
O prefeito de João...
Consignado CLT: governo regulamenta uso do FGTS como garantia; entidades de defesa do consumidor recomendam cautela
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (26) portaria no "Diário Oficial da União" com as regras para o trabalhador dar recursos de sua c...
CNJ regulamenta alvarás a influenciadores mirins e permite publicidade
Resolução aprovada prevê que juízes deverão analisar detalhadamente as atividades a serem desempenhadas e a condição do menor, podendo impor restriçõe...
CNJ regulamenta hoje fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes
Medida permite padronização dos procedimentos adotados pelo conselho e tribunais de todo o país no julgamento de processos administrativos disciplinar...
Projeto de lei regulamenta uso de bicicletas elétricas e patinetes em Apucarana
m projeto de lei apresentado na Câmara de Apucarana quer disciplinar a circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e ciclomotores na cidad...
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-f...
Rodrigo Paz descarta renúncia e promulga lei que regulamenta estado de exceção na Bolívia
O texto abre caminho para que militares atuem na contenção aos protestos que pedem a renúncia do presidente; há mais de um mês, estradas do país estão...
Projeto de lei aprovado regulamenta uso de patinetes e bicicletas elétricas em São Lourenço, MG
Projeto de lei aprovado regulamenta uso de patinetes e bicicletas elétricas
Um projeto de lei que regulamenta o uso de patinetes, bicicletas elétricas...
Senado da Bolívia aprova lei que regulamenta estados de exceção, em meio a onda de protestos
Depois de horas de debate, o Senado da Bolívia aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que regulamenta os estados de exceção no país. A votaç...
Nova regra do MEC regulamenta uso de nota do Enamed para residência médica
Resolução publicada pela pasta nesta quinta-feira (28) autoriza programas a aproveitarem desempenho de candidatos no exame nacional como critério de s...
