Lula sanciona lei que institui política nacional de minerais críticos sem vetos
Presidente também assinou um decreto instalando o Conselho Nacional Para Industrialização de Minerais Críticos
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Lula sanciona lei dos minerais críticos com R$ 5 bi em subsídios e poder de decidir sobre estrangeiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (16) a lei que cria a política nacional para minerais críticos e estratégicos...
Lula sanciona política para exploração de minerais críticos e estratégicos em território nacional
Ana Flor: Brasil é a grande reserva de minerais críticos, por isso os EUA estão de olho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta qu...
Lula sanciona Redata e cria regime fiscal para data centers no Brasil
Data center | Crédito: CanvaLei suspende tributos por cinco anos e passa a exigir contrapartidas de sustentabilidade e investimento das empresas
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Lula sanciona incentivos para ampliar produção e processamento de minerais críticos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que prevê até R...
Lula sanciona incentivos para ampliar produção e processamento de minerais críticos
Projeto prevê créditos fiscais de R$ 5 bilhões e fundo garantidor de R$ 2 bilhões
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Lula sanciona nova lei dos minerais críticos hoje; entenda o que muda
Texto cria conselho com poder para barrar operações estratégicas e prevê incentivos ao processamento de minerais no país; pontos centrais ainda depend...
Lula sanciona o Redata e desonera data centers por cinco anos
Regime suspende quatro tributos federais na compra de equipamentos e amarra o benefício a energia limpa e à reserva de capacidade para o mercado inter...
Redata: Lula sanciona incentivo para criar mega data centers no Brasil
Redata suspende tributos para equipamentos de data centers e prevê R$ 5,2 bilhões em tributos suspensos em 2026 no país
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Lula sanciona incentivo fiscal de R$ 5 bilhões para data centers
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (15) as duas leis que viabilizam a política de incentivos fiscais para o setor d...
Lula sanciona incentivos para a instalação de data centers no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a criação do Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter). A proposta apro...
Lula sanciona programa que reduz impostos para instalação e ampliação de data centers
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (15) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, o chamado Re...
Governador Eduardo Riedel sanciona lei que oficializa a criação de 454 novos cargos no MPMS
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Divulgação/MPMS
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), sancionou uma lei que cria 4...
Lula sanciona hoje projeto que cria incentivos para instalação de data centers no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira o projeto de lei que institui o plano de incentivos para o setor de data centers. O ...
Lula sanciona Move Brasil, que dá crédito a motoristas de apps
O presidente Lula sancionou hoje o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2026, que cria o Move Brasil, programa de financiamento facilitado para motori...
Lula sanciona lei que destina crédito de até R$ 30 bilhões para taxistas e motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (14) um projeto de lei de conversão que destina até R$ 30 bilhões em linhas ...
Lula sanciona projeto do Move Brasil e se reúne com ministros nesta segunda-feira
Presidente recebe nesta manhã a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior
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Lula sanciona projeto sobre o Move Brasil e se reúne com ministros nesta segunda-feira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumpre agenda em Brasília nesta segunda-feira, 14. Pela manhã, Lula recebe a ministra da Ca...
PBH sanciona lei que permite esportes e atividades aquáticas na Lagoa da Pampulha, em BH
Vista da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte, com Igrejinha ao fundo neste sábado (25)
Reprodução/TV Globo
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sanci...
Governador da Califórnia sanciona pacote de medidas histórico para proteger menores em redes sociais
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira uma série de restrições ao uso de tecnologias de redes sociais e às interações ...
Governador da Califórnia sanciona leis para limitar riscos das redes sociais para menores
O governador da Califórnia, Gavin Newson, sancionou na quinta-feira (10) várias leis para o estado nos EUA que abordam diversos aspectos da segurança ...
Lula sanciona fim da 'taxa das blusinhas' para compras de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o PLV 13/2026, que encerra a cobrança da tributação de 20% sobre as compras internacionais de at...
Lula sanciona fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras internacionais de até US$ 50
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) medida que acaba com a "taxa das blusinhas".
A nova lei acaba com a cob...
Lula sanciona nesta quinta-feira fim da “taxa das blusinhas”
Presidente vai assinar medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada
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