Belo Horizonte institui programa para regularizar dívidas municipais com descontos de até 65%
Sede da Prefeitura de Belo Horizonte
Rodrigo Clemente/PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte instituiu nesta quarta-feira (28) o programa "Regulariza BH",...
Lula sanciona lei que institui política nacional de minerais críticos sem vetos
Presidente também assinou um decreto instalando o Conselho Nacional Para Industrialização de Minerais Críticos
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É falso que Lula tenha sancionado lei que institui banheiros unissex
É falso que o presidente Lula (PT) tenha sancionado uma lei para instituir que banheiros de espaços públicos ou privados deixem de ter gênero definido...
BH institui coleta domiciliar de sangue para pessoas com autismo
O mês de abril é voltado à conscientização mundial sobre os direitos de Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Divulgação/ Equatorial
Segundo previsto n...
Justiça da Bahia derruba liminar e institui vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador
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Ulisses Dumas/ CCR Metrô
A Justiça da Bahia derrubou, n...
Portaria institui procedimento padrão sobre uso da força pela GCM de Sorocaba em ocorrências
Portaria institui procedimento padrão para uso da força pela GCM de Sorocaba
Uma portaria da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) de Sorocaba institu...
CVM institui Divisão de Tecnologia Financeira para regulação de IA e tokenização
A Ditec surge como resposta ao acelerado avanço das fintechs e à necessidade de diretrizes técnicas para uso de inteligência artificial, sandbox regul...
ABDE institui grupo de resiliência climática com expectativa de El Niño
rasília, 21 - A Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) criou na última sexta-feira, 17, o grupo de trabalho de resiliência climática do Siste...
Pasta da Agricultura institui grupo de trabalho sobre impacto do El Niño no agro
rasília, 2 - O Ministério da Agricultura instituiu um grupo de trabalho para avaliar os impactos do fenômeno climático El Niño na produção agropecuári...
Governo institui rede de abastecimento alimentar para centros de distribuição
rasília, 02 - O governo federal instituiu a criação da Rede de Abastecimento Alimentar. Na prática, a rede vai integrar as unidades de abastecimento l...
Prefeitura institui tabela de preço para corridas de mototáxi com valores a partir de R$ 2 por km rodado em Salvador
Prefeitura estipula tabela de cobrança para corridas de mototáxi em Salvador
Jefferson Peixoto / Secom PMS
A Prefeitura de Salvador instituiu uma tabe...
Lei que institui política de fomento ao futebol feminino em Sergipe é sancionada
Foi sancionada na última segunda-feira a Lei 9º.980/2026, que institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino em Sergipe. A informação foi...
Roblox institui no Brasil sistema de contas por faixa etária e passa a exigir verificação facial para menores de 16 anos
Roblox reorganiza sua estrutura de acesso após pressões sobre segurança digital, redefinindo como menores interagem dentro do jogo
O post Roblox insti...
Ministério da Agricultura institui Plano Inova Cacau 2030
ão Paulo, 26 - O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 909, que...
Prefeitura de Arapongas institui Programa de Incentivo ao Esporte Amador
prefeito Rafael Cita sancionou a Lei nº 5.500, de 19 de maio de 2026, que institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bol...
Câmara Legislativa aprova lei que institui faixa exclusiva para motos no DF
Fluxo de veículos é intenso na região; centro de Taguatinga é repleto de carros, ônibus e motos ao longo de todo dia
Mateus Vidigal/G1
A Câmara Legisl...
CNJ institui auditoria em folhas de pagamento e 'penduricalhos' de juízes do TJMS e TJGO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12), um Grupo de Trabalho para realizar auditoria nas folhas de pagamentos ordinári...
MP institui gabinete de crise diante das fortes chuvas na Paraíba
MPPB institui gabinete de crise diante das fortes chuvas na Paraíba
Phelipe Caldas/g1
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instituiu, neste sábado (...
Pará sanciona lei que institui 'Dia de Alfredo' em homenagem ao escritor marajoara Dalcídio Jurandir
Pará sanciona lei estadual que institui 'Dia de Alfredo' em homenagem ao escritor marajoara Dalcídio Jurandir
Divulgação
O Governo do Pará sancionou ...
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