Flávio Dino, do STF, determina afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Dino afasta presidente do TCE do Maranhão por 180 dias
O ministro do STF Flávio Dino determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do M...
Governo anula demissão do chefe da fiscalização do Trabalho em Sorocaba e determina retorno ao cargo
Ubiratan Vieira, chefe regional do Ministério do Trabalho em Sorocaba (SP)
Reprodução/TV TEM
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anulou a demissã...
Justiça determina devolução de R$ 20 mil entregues por cliente a operador de apostas esportivas em MG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Divulgação / TJMG
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem que se aprese...
TRE-BA determina cassação de mandato de vereador de cidade do sudoeste da Bahia por infidelidade partidária
TRE-BA cassa mandato do vereador Diogo Azevedo
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, cassar o mandato do vereador ...
Justiça determina que família de PM e ex-judoca olímpico Mário Sabino receba indenização de R$ 200 mil
Corpo de Mário Sabino, ex-judoca olímpico, é enterrado em Bauru
Reprodução/TV TEM
A Justiça determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo pa...
Justiça determina que indígenas desocupem área de segurança da maior barragem de SC
Justiça determina retirada de famílias da área de segurança da barragem de José Boiteux
A Justiça Federal atendeu a um pedido do governo de Santa Cata...
El tamaño no determina cuánto cuesta mantener un perro: las razas más caras
Las diferencias entre razas pueden superar los 13.000 euros durante la vida del animal, según un estudio que incluye alimentación, veterinario, seguro...
Ministério da Fazenda manda suspender atuação da Pixbet e determina devolução de apostas
Fachada da sede da PixBet em Campina Grande, Agreste da Paraíba
Geraldo Jerônimo/TV Paraíba
Ministério da Fazenda determinou a suspensão imediata da o...
São Paulo x Coritiba: STJD determina redução no preço dos ingressos para torcida visitante
Lavega ganha mais espaço e vira opção no Coritiba após lesão de Ronier
O Coritiba divulgou nota oficial nesta quinta-feira para informar que obteve de...
TRE mantém cassação de prefeito e vice de Barrolândia e determina novas eleições
João Machado Alves (UB) e Neusimar dos Reis (Republicanos)
TSE/Divulgação
O prefeito de Barrolândia, João Machado Alves (União), e o vice-prefeito, Ne...
Nunes Marques determina restabelecimento da filiação de Flávio ao PL e exclusão do vínculo com o Missão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do...
Tjap determina que Prefeitura de Oiapoque repasse integralmente recursos à Câmara Municipal
Oiapoque, Norte do Amapá
Fecomércio/Divulgação
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), que a Prefeitu...
Por Fair Play, CBF determina transfer ban ao São Paulo se não pagar dívida
A Agência de Fair Play da CBF determinou, nesta quarta-feira, que o São Paulo vai sofrer um transfer ban se não quitar em 45 dias uma dívida com o Nov...
Mulher com deficiência é encontrada com larvas em ferida e Justiça determina proteção em MS
Mulher com deficiência tem ferida com larvas e recebe proteção em MS
Reprodução
Uma mulher de 38 anos, com deficiência intelectual, foi encontrada em ...
Justiça determina suspensão de seleção da Prefeitura de Natal para vagas de educadores voluntários
Órgãos argumentam que funções dos educadores voluntários devem ser desempenhadas por servidores efetivos
Reprodução EPTV
A Justiça do Rio Grande do No...
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo no...
ANPD determina suspensão de lives do Discord e amplia pressão sobre a plataforma
Casos envolvendo menores e o avanço das denúncias expõem desafios de segurança do app, que agora terá de rever recursos usados por usuários
O post ANP...
STF: Gilmar e Zanin também assinam decisão que determina devolução de penduricalhos
Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também assinaram decisões que determinaram a suspensão imediata e dev...
Governo determina suspensão de lives do Discord no Brasil
Atenção: esta reportagem aborda automutilação e suicídio.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira, 12 de agosto, ...
Governo determina que Discord suspenda lives no Brasil após morte de menina
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda as transmissões ao vivo no Brasil, em uma medida preventiva voltada à...
Governo Lula determina suspensão de lives do Discord no Brasil
Medida preventiva acontece após a Agência Nacional de Proteção de Dados considerar que a empresa não toma ações necessárias para garantir a segurança ...
Agência determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
Motivo foi a identificação de falhas estruturais e em procedimentos para prevenir violações contra crianças e adolescentes que incluem mutilação e sui...
STF determina devolução de penduricalhos pagos acima do teto a sete tribunais
Decisão também manda identificar beneficiários em até 72 horas e devolver valores que ultrapassaram o limite definido pela Corte
The post STF determin...
Justiça determina medidas contra lançamento de esgoto sem tratamento em rios de Tietê
Unidade do Samae em Tietê (SP)
Reprodução/Google Street View
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma liminar exigindo que a Prefeitura d...
