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07/05/2026 18:57
Dino pede vista e suspende julgamento no STF de distribuição de royalties de petróleo
Ele antecipou que "provavelmente tem algumas diferenças" em relação ao voto da relatora, Cármen Lúcia, que votou para manter a concentração dos royalt...
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07/05/2026 17:13
STF adia conclusão de julgamento sobre aposentadoria de empregado público
Até agora, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, no sentido de que a norma tem aplicação imediata
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07/05/2026 16:20
Dino pede vista e suspende julgamento sobre royalties do petróleo
Relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para derrubar mudanças na divisão das receitas entre estados produtores e não produtores
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07/05/2026 16:17
STF suspende julgamento no STF sobre regras para royalties após pedido de Dino para mais tempo de análise
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista – ou seja, mais tempo para análise – , levando à suspensão do julgamento das seis...
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07/05/2026 15:30
STF retoma julgamento sobre distribuição de royalties de petróleo
Decisão terá impacto direto sobre o equilíbrio fiscal do estado do Rio de Janeiro e de municípios fluminenses
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07/05/2026 14:02
Lyanco, Arroyo e Kaiki se livram de suspensão extra em julgamento no STJD; entenda
Cartão vermelho de Lyanco do Atlético-MG contra o Cruzeiro Jogadores de Atlético-MG e Cruzeiro foram julgados pela 2ª Comissão Disciplinar do Superior...
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07/05/2026 12:13
Elon Musk tentou levar fundadores da OpenAI para dentro da Tesla, revela julgamento
Elon Musk tentou contratar os principais fundadores da OpenAI para criar um laboratório de inteligência artificial dentro da Tesla em 2018. A revelaçã...
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07/05/2026 10:32
Supremo retoma julgamento sobre royalties do petróleo; entenda discussão
Julgamento, que está travado desde 2013, pode redistribuir bilhões; especialistas apontam perdas a produtores, enquanto municípios cobram inclusão na ...
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07/05/2026 06:55
STF inicia julgamento sobre royalties do petróleo
Corte analisa lei de 2012 que amplia divisão dos royalties; estados produtores falam em risco fiscal
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07/05/2026 04:00
STF retoma hoje julgamento sobre divisão dos royalties de petróleo
Ministros começam a votar nesta quinta-feira (7) ações que discutem regras de distribuição entre estados produtores e não produtores
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07/05/2026 00:00
STF retoma nesta quinta julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento das seis ações que tratam das regras de distribuição, entre os estados e...
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06/05/2026 21:21
STF marca julgamento sobre prisão de deputado sem aval da Alerj
Primeira Turma vai analisar decisão de Moraes que afastou regra da Constituição do RJ após prisão de parlamentar em operação da PF
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06/05/2026 19:49
STF encerra primeiro dia de julgamento sobre royalties do petróleo
Suprema Corte ouviu estados produtores e não produtores; ministros começam a votar o caso nesta quinta-feira (7)
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06/05/2026 19:07
Alexandre de Moraes pede vista e suspende julgamento sobre revisão da vida toda no STF
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, ter votado a favor de garantir a revisão da vida toda a aposentados do INSS (Institut...
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06/05/2026 16:14
Royalties do petróleo: Procuradoria-Geral acompanha julgamento no STF que pode aumentar repasses a MS
Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo Jornal Nacional/ Reprodução A Pro...
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06/05/2026 15:25
STJ retoma julgamento de ex-governador Gladson Camelí após rejeitar recurso da defesa
STJ retoma julgamento contra ex-governador do Acre Gladson Camelí O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento do e...
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06/05/2026 14:52
Bertolucci sobre Jodar: "Cedo demais para um julgamento definitivo"
Roma (Itália) ? O furor criado em torno de Rafael Jodar, que vive grande momento no circuito e foi quadrifinalista do Masters 1000 Madri, foi freado u...
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06/05/2026 13:16
STJ retoma julgamento sobre permanência de imigrantes ilegais no Aeroporto de Guarulhos nesta quarta-feira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomará nesta quarta-feira (06/05) o julgamento do caso que define se migrantes e imigrantes ilegais retidos no ...
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06/05/2026 10:02
STF retoma julgamento de distribuição de royalties de petróleo após 13 anos
Modelo atual concentra royalties nos principais estados produtores: RJ, SP e ES; norma que amplia repasses foi suspensa em 2013
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06/05/2026 07:07
STJ retoma julgamento sobre sistema S com impacto de R$ 94 bilhões
Com impacto financeiro que pode chegar a R$ 94 bilhões, a corte especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma nesta quarta-feira (7) o julgame...
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06/05/2026 04:00
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos
Julgamento desta quarta-feira (6) pode redistribuir bilhões; especialistas apontam perdas a produtores, enquanto municípios cobram inclusão na partilh...
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05/05/2026 21:30
Musk 'ia me bater', diz cofundador da OpenAI em julgamento nos EUA
O presidente e cofundador da OpenAI, Greg Brockman, disse, nesta terça-feira (5), diante de um júri na Califórnia, nos Estados Unidos, que o bilionári...
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05/05/2026 19:05
STJD marca data do julgamento do Palmeiras por invasão de campo no clássico
Homem pintado de verde tentou entrar no gramado, se machucou e saiu de ambulância
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05/05/2026 12:29
MP Eleitoral aponta contradição em julgamento que condenou Castro
Segundo o documento, o que foi publicado é que a maioria dos ministros votou pela cassação do diploma do ex-governador, e não do mandato, ao contrário...
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05/05/2026 09:01
STJD marca julgamento de recurso do Vitória contra punições de Erick e Fábio Mota
Vitória entra com efeito suspensivo para contar com Erick contra o Coritiba O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou, para est...
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04/05/2026 22:15
STF marca julgamento para decidir se Bolsonaro poderia ter bloqueado cidadãos em redes oficiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que discutem se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia b...
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04/05/2026 21:51
Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo O STF - Supremo Tribunal Federal marcou para q...
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04/05/2026 18:54
Tenente-coronel réu por matar esposa: policiais são ouvidos em julgamento
Quatro policiais serão ouvidos nas sessões, que ocorrerão nos dias 11 e 14 de maio de 2026
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04/05/2026 18:37
Cofundador da OpenAI depõe em julgamento iniciado por Musk
Após o depoimento do magnata da tecnologia Elon Musk na semana passada, um dos cofundadores da OpenAI depôs nesta segunda-feira (4) no julgamento inic...
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04/05/2026 16:52
Musk ameaçou cúpula da OpenAI ao tentar acordo antes de julgamento
Elon Musk procurou a OpenAI para tentar um acordo antes do julgamento nos Estados Unidos.

A verdade não depende de quem a conta.

— Autor desconhecido