STF tem maioria contra revisão da vida toda e voto de Toffoli por conceder a alguns segurados; entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para negar recurso na revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os ministros...
Toffoli fixa prazo para adaptação de big techs e mantém obrigação de sede
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve hoje o entendimento de que provedores de internet sejam obrigados a ter sede e rep...
Toffoli vota para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) para que os provedores tenham prazo de 60 dias para implemen...
STF retoma julgamento sobre big techs com voto de Toffoli
Relator dos recursos, o ministro iniciou seu voto na sessão de quarta-feira (10)
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Toffoli propõe 60 dias de transição para big techs adotarem novas regras
Ministro adiantou que atenderá a pedido do Facebook, mas utilizará ECA Digital como referência para fixação do prazo; sessão sobre recursos das big te...
Toffoli propõe prazo de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs fixar um prazo de 60 dias para que as big techs apliquem as obrigações estruturais de...
Toffoli rejeita censura e mantém responsabilização de big techs por conteúdo ilícito
Relator de 12 embargos de declaração apresentados por empresas, como Meta e Google, além de entidades da sociedade civil, Toffoli defendeu que as nova...
Toffoli refuta censura e mantém big techs responsáveis por conteúdo ilícito
Ao julgar recursos de big techs no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Dias Toffoli manteve a ampliação da responsabilização das plataformas po...
Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição
Toffoli ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que deixou o tribunal após completar mandato de dois anos no comando da Corte
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Decisão de Toffoli sobre Odebrecht entra na lista de críticas dos EUA ao Brasil
Relatório que embasa proposta de tarifa de 25% cita anulação de provas da Lava Jato e renegociação de acordos de leniência como exemplos de falhas no ...
EUA citam decisão de Toffoli que anulou provas da Odebrecht para justificar tarifaço
A decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou todas as provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht, de set...
Toffoli marca julgamento de recursos de big techs contra decisão do STF sobre redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pautou no plenário virtual da Corte o julgamento de recursos apresentados por empresas de te...
Sobra só para o perito, enquanto Moraes e Toffoli nem são investigados
Um perito criminal federal suspeito de ter vazado à imprensa informações sigilosas foi alvo de busca e apreensão na sua casa e em seu local de trabalh...
Cármen Lúcia renuncia sua cadeira no TSE e Toffoli é eleito para a vaga
Cármen Lúcia decidiu deixar antecipadamente não apenas o comando do TSE, mas também sua cadeira no tribunal. Ela transmitiu a presidência para Kássio ...
Cármen Lúcia renuncia ao mandato no TSE; Dias Toffoli deve assumir a vaga
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, renunciou nesta quarta-feira (13) ao período remanescente de seu mandato no Tribunal Superio...
STF oficializa escolha de Dias Toffoli para vaga de Cármen no TSE
Após posse de Nunes Marques, ministra renunciou ao período restante de seu mandato na Corte Eleitoral; definição de Toffoli segue rodízio de antiguida...
Além de Kassio, TSE terá Toffoli, indicados de Dilma e aliado de Moraes
Corte conta com sete membros efetivos, sendo três cadeiras ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do STJ e duas por juristas indicados pelo...
Dias Toffoli vota por liberar revisão da vida do INSS toda em alguns casos; entenda
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, votou para garantir a revisão da vida toda a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Se...
