Anvisa proíbe fabricação e determina recolhimento de produtos da marca Ypê
Anvisa proíbe fabricação e consumo e determina o recolhimento de detergentes, sabão líquido para roupas e desinfetante da marca Ypê após inspeção enco...
Dino proíbe a criação de novos 'penduricalhos' após STF extinguir benefícios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 6, "absolutamente vedados" a criação, implantação ou pagamento...
Moraes proíbe Assembleia de reverter prisão de deputado sob suspeita de fraudes na Educação
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o deputado estadual do Rio Thiago Rangel (Avante), alvo da Operação Un...
Dino proíbe criação de penduricalhos e diz que responsabilizará tribunais
Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje a criação de novos penduricalhos por ministérios públicos, tribunais e demais ór...
Justiça proíbe deputado André Fernandes de voltar a despejar lixo em prédios públicos de Fortaleza
Prefeitura de Fortaleza autua deputado André Fernandes por despejar lixo no Paço Municipal
A Justiça do Ceará proibiu o deputado federal André Fernand...
Erika Hilton denuncia à PGR lei que proíbe mulheres trans usarem banheiros femininos em Campo Grande
Deputada publicou nas redes sociais que fez denúncia à PGR
Redes sociais/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Erika Hilton publicou...
Prefeitura sanciona lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Presidente Prudente
Câmara de Presidente Prudente aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
Pixabay/Reprodução
Uma lei sancionada pela Prefeitura de Presid...
Dino proíbe Tesouro de reter taxa de fiscalização da CVM e cobra explicações do governo
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta terça-feira (5) o Tesouro Nacional de reter a taxa de fiscalização paga à CVM...
Em liminar, Dino proíbe governo de reter taxas da CVM e pede reestruturação
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje liminarmente o governo federal de reter o dinheiro arrecadado com as taxas cob...
Governo proíbe uso de criptomoedas no eFX; o que muda?
A edição da Resolução BCB nº 561 marca um daqueles momentos em que a leitura apressada leva à conclusão errada. À primeira vista, trata-se apenas de u...
PR decreta emergência hídrica e proíbe uso de água tratada para lavar calçadas e carros
Governo do Paraná decretou situação de emergência hídrica em todo o estado em decorrência da estiagem prolongada, que tem provocado a redução expressi...
Banco Central proíbe o uso de criptomoedas em transferências de capital ao exterior
O Banco Central do Brasil (BCB) atualizou a legislação cambial sobre os serviços de pagamento ou transferência internacional (eFX). A diretoria da aut...
Paraná decreta emergência hídrica e proíbe uso de água tratada para atividades não essenciais
Governo decreta emergência hídrica em todo o Paraná
O Governo do Paraná decretou situação de emergência hídrica em todo o estado após a estiagem prolo...
Prefeita de Campo Grande proíbe mulheres trans em banheiros femininos; entenda
Vereador se exalta durante manifesto na Câmara de Vereadores em Campo Grande
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou no dia 22 de ab...
Lei aprovada no Paquistão proíbe casamento infantil
A Assembleia da Província de Punjab, no Paquistão, aprovou na segunda-feira o Projeto de Lei de Restrição ao Casamento Infantil de 2026, após debate e...
A MotoGP revelou, nesta quinta-feira (30), atualizações para o regulamento esportivo e técnico da categoria em 2026 e adiante. Uma das mudanças foi a ...
MPMS proíbe shows em restaurante no Parque dos Poderes e aponta falha na fiscalização
Fazenda Churrascada, em Campo Grande.
Redes Sociais
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ingressou com Ação Civil Pública contra o restau...
Juíza proíbe papo sobre “fim da humanidade” e Musk admite uso de tecnologia da OpenAI
O quarto dia do julgamento (e terceiro de depoimento de Elon Musk) começou com um revés para o bilionário: a juíza Yvonne Gonzalez Rogers proibiu disc...
China proíbe venda de drones em Pequim e passa a exigir autorização para qualquer voo na capital
A China dará um passo inédito no controle de drones ao proibir a venda desses equipamentos em Pequim e exigir autorização prévia para qualquer voo na ...
Congresso proíbe produção e venda de foie gras por meio de alimentação forçada
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei 90/2020, que proíbe a produção e venda de qualquer produto alimentício obtido...
Goldman Sachs proíbe uso de IA da Anthropic em Hong Kong, diz jornal
O banco Goldman Sachs proibiu seus funcionários em Hong Kong de usar os modelos de IA da Anthropic, no mais recente sinal de como a tecnologia emergen...
Mato Grosso decreta emergência ambiental e proíbe uso do fogo até novembro
Uso do fogo para limpeza e manejo de áreas fica proibido entre julho e novembro
Secom- MT
O governo de Mato Grosso decretou estado de emergência ambie...
Prefeita de MS proíbe pessoas trans de usarem banheiro feminino: 'O óbvio'
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), proibiu que mulheres trans utilizem banheiros femininos em espaços públicos e privados de uso coletivo...
