Justiça derruba decreto que aumentava IPTU em Bragança Paulista
Imagem aérea de Bragança Paulista
Divulgação/Prefeitura de Bragança Paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou inconstitucional o de...
PP, Vox y Junts tumban el decreto del Gobierno para conceder más deuda a Renfe para la compra de trenes
PP, Vox y Junts han tumbado este jueves en el Congreso un decreto ley del Gobierno con el que se concedía un aumento del margen de deuda a favor a var...
Transportes ve a salvo las inversiones de Renfe y Puertos tras el golpe del Congreso al decreto con créditos para trenes
El voto de Junts junto a PP, VOX y UPN tumba un real decreto con 936 millones en financiación extraordinaria, pero la operadora ferroviaria y la red d...
Junts tumba el decreto que daba más dinero a Renfe para comprar trenes y el PP reprocha al Gobierno "lloriquear" pero no presentar PGE
Renfe y Puertos del Estado ya han ingresado los casi 900 millones previstos pero el debate evidencia que Junts sigue sin estar dispuesto a apoyar al G...
Fachin defende mudanças no Judiciário e afirma que desafios não se resolvem 'por decreto'
Em meio a mais um recorde no volume de novos processos e a queixas de morosidade da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) instalou nesta quarta-fe...
Lula edita decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o decreto 13.034 que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). O texto, pu...
Trump assina decreto para construir computador quântico até 2028 e proteger governo de ataques
Ordens executivas também estabelecem meta de migrar sistemas governamentais para criptografia pós-quântica até 2030 ou 2031 para se defender de potenc...
Decreto fecha lacuna que permitia atuação de bets ilegais, diz regulador de apostas
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (19) com o objetivo de garantir a asfixia financeira a bets cl...
Un nuevo Real Decreto afianza la obligatoriedad de la baliza V16 en España
El Gobierno insiste en que el futuro de la movilidad en España es conectado y elabora una nueva norma que modifica el RGC y establece el marco para la...
MPF aciona Justiça Federal para derrubar decreto do Amazonas que reduz área de Reserva Legal
Reservas legais estão previstas no Código Florestal
Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal...
Las claves del nuevo decreto que excluye a RTVE de pagar una eventual deuda millonaria por IVA
El Gobierno aprobó este martes un decreto ley para impedir que tenga que asumir una eventual deuda cercana a los 1.000 millones de euros por impagos e...
El Gobierno apura la segunda prórroga del decreto anticrisis y estudia nuevas medidas de protección a familias y empresas
El 29 de junio se aprobará el real decreto ley de medidas en una reunión ordinaria del consejo de ministros, dado que las actuales decaen en buena med...
La letra pequeña del 'rescate' del Gobierno a RTVE a golpe de decreto: el resto de televisiones públicas quedan fuera y será el Estado el que asuma el 'agujero del IVA'
La reforma garantiza que RTVE pueda reclamar al Estado la compensación de los impuestos que no logre deducirse, incluso si una sentencia firme le obli...
Decreto que libera incentivos fiscais para hidrogênio deve ser publicado neste mês, diz Fazenda
O governo federal deve publicar ainda neste mês de junho um decreto que libera benefícios fiscais de R$ 18,3 bilhões para a produção de hidrogênio de ...
Un decreto del Gobierno exime a Sevilla del plan de ajuste y salva las ampliaciones de capital en Emvisesa y la Cartuja
El Ayuntamiento de Sevilla cerró la liquidación de sus presupuestos de 2025 con un incumplimiento de las normas financieras que tiene establecidas el ...
Justiça derruba decreto que permitia obras mais barulhentas em São Paulo
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) declarou inconstitucional um decreto da Prefeitura que autorizava níveis de ruído em obras da construção civ...
Justiça derruba decreto de Nunes que permitia obras com ruídos mais altos em SP
Justiça derrubou o decreto da Prefeitura de São Paulo que permitia ruídos de obras na capital paulista acima de limites estabelecidos em normas federa...
Debate sobre Decreto Tajani reacende esperança de cidadania italiana
Audiência na Corte Constitucional discutiu limites da nova lei e reforçou expectativa de descendentes que buscam o reconhecimento da cidadania por san...
Justiça de SP derruba decreto de Nunes que flexibilizava barulho em obras da capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que permitia níveis mais altos de barulho em obras da construção...
Justiça derruba decreto de Nunes que permitiu obras mais barulhentas em SP
Moradora medindo ruído de obra em frente ao prédio em que mora, na Zona Oeste de SP
Reprodução/Arquivo pessoal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça...
Terras raras: governo publica decreto com marco regulatório para impulsionar produção em Goiás
Mineração Serra Verde é considerada a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, os quatro elementos magnéticos essenciais de terras raras
Div...
Decreto anuncia ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Piauí
Belezas naturais da Serra das Confusões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (10), decretos que criam e ampliam Unidades de...
Governo do AM recua e torna sem efeito decreto que previa retirada de R$ 100 milhões da UEA
Fachada da Escola Superior de Artes e Turismo
Daniel Brito/UEA
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou nesta quinta-feira (11) a revogação ...
Decreto autoriza repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente a Estados e municípios
presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que autoriza que os recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente sejam transferidos a E...
