Governo edita MP para injetar R$ 2,8 bi em fundos que garantem renegociação de dívida
Recursos serão destinados aos programas que atendem microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas. Medida foi publicada em edição extra d...
Lula edita decreto com regras para parcelamento de dívidas municipais com União
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24)
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Lula edita MP com mais R$ 3,330 bilhões em crédito para subvenção a combustíveis
Texto libera crédito extraordinário para subvenção à produção e importação de combustíveis
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Lula edita decreto que regulamenta Programa Brasil Semicondutores
O programa prevê a simplificação e desoneração tributária na cadeia produtiva e no ecossistema de apoio à produção de componentes semicondutores no Pa...
Lula edita decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o decreto 13.034 que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). O texto, pu...
Governo edita MP que abre crédito de R$ 8 bi para companhias aéreas
O governo federal editou uma MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 8 bilhões para as companhias aéreas que atuam no me...
Governo edita MP que abre crédito de R$8 bi para companhias aéreas
O governo federal editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$8 bilhões para as companhias aéreas que atuam no mercado ...
Lula edita Medida Provisória com R$ 8 bi em crédito extra para empréstimo às aéreas
Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19)
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Lula edita MP com R$ 337 milhões em crédito extra para o Ministério do Meio Ambiente
Valores serão usados para prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias e outras ações de fiscalização ambiental
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Lula edita MP com R$ 337,483 milhões em crédito extra para o Ministério do Meio Ambiente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.367 que abre crédito extraordinário - fora das metas fiscais - de R$ 337,483 milhõ...
Lula edita MP com R$ 30 bi em crédito extra para financiamento do Move Brasil
A medida provisória viabiliza os recursos para o programa de financiamento via BNDES, permitindo que taxistas e motoristas de aplicativo comprem veícu...
Lula edita MP com R$ 30 bi em crédito extra para motoristas de apps e taxistas
O programa autoriza a utilização de até R$ 30 bilhões em recursos para operações de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de tran...
Lula edita decreto que amplia Luz para Todos para até 233 mil famílias
Pelo decreto, o programa passa a apoiar a qualificação de mão de obra local associada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétri...
Lula edita decreto que amplia Luz para Todos para até 233 mil novas famílias
Novo texto também prioriza o atendimento do programa as famílias chefiadas por mulheres em áreas isoladas
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Governo edita Decreto com retomada do Desenrola Rural
rasília, 5 - O governo federal publicou o Decreto 12.956, que trata do novo Desenrola Rural, programa para renegociação de dívidas voltado a agriculto...
