Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
Após aprovação na CCJ da Câmara, proposta deverá passar por comissão especial antes de ser votada em plenário
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Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que red...
Veja quais são os argumentos contrários e favoráveis à redução da maioridade penal no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, ...
Redução da maioridade penal para 16 anos é aprovada em comissão da Câmara Federal
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição ...
Maioridade penal: O que acontece hoje com um adolescente que comete um crime grave?
Debate sobre a redução da maioridade penal recoloca em evidência as diferenças entre o sistema aplicado a adolescentes e o utilizado para adultos
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal: como votaram os deputados
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Pr...
Redução da maioridade penal para 16 anos avança na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval nesta quarta-feira (10) a uma reforma constitucional para reduzir a ma...
Maioridade penal aos 16: entenda as mudanças previstas na PEC
Proposta aprovada na CCJ da Câmara reduz de 18 para 16 anos a idade para responsabilização criminal e ainda terá de passar por novas votações
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CCJ aprova redução da maioridade penal; veja como deputados votaram
Deputados de direita membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) garantiram hoje a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Const...
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de...
PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara dos Deputados
Proposta aprovada na CCJ ainda precisará passar por comissão especial e pelo plenário da Câmara
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Maioridade penal: Brasil já previu punição de crianças a partir de 7 anos; veja histórico
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Dep...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal: o que acontece agora?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Em sessão marcada por debates acalorados entre deputados de esquerda e direita, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou hoje a PE...
CCJ da Câmara aprova e PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos avança no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Jovem de 21 anos é morto com tiro na cabeça em Cuiabá; policial penal é investigado
Local onde jovem de 21 anos foi morto, na região do Coxipó do Ouro, em Cuiabá
Barbara Siviero
Um jovem de 21 anos morreu após ser atingido por um disp...
Policial penal atropelado passeava com a filha autista para acalmá-la, diz primo; familiares fazem manifestação
Policial penal fica em estado grave após ter moto atingida por motorista em Teresina
Policiais penais do estado do Maranhão, amigos e familiares de Gi...
Flávio: Vamos reduzir a maioridade penal e aprovar castração química para estuprador
Pré-candidato tem mantido postura "radical" no tema segurança pública como mote de governo
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CCJ da Câmara tenta avançar com análise de PEC que reduz maioridade penal
Texto que reduz maioridade de 18 para 16 anos deve ter debate retomado nesta quarta-feira (10); será a terceira vez que o colegiado tenta votar propos...
CCJ da Câmara adia votação de PEC da redução da maioridade penal
O adiamento ocorreu por conta do início das votações no Plenário da Câmara. Há duas semanas, a análise também foi suspensa, mas por um pedido de vista...
CCJ da Câmara adia votação de PEC da redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, suspendeu nesta terça-feira, 9, a votação da proposta que reduz a ...
Flávio Bolsonaro: Vamos reduzir a maioridade penal e aprovar castração química para estuprador
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, afirmou nesta terça-feira, 9, que, se eleito, trabalhará pela aprovação da castração ...
