Edinho reafirma que Lula apoia redução da maioridade para crimes hediondos
Presidente do Partido dos Trabalhadores afirmou que Lula defende endurecimento das penas nesses casos para a mesma idade permitida para votar, de 16 a...
Alckmin defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Alckmin defende reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira (16), em Hortolâ...
Debate sobre redução da maioridade penal: saiba o que são crimes hediondos
Senadores do PT e do PL apresentaram emendas para que se inclua a redução da maioridade penal na PEC da Segurança Pública de forma condicionada aos cr...
Lula defende pela primeira vez redução da maioridade penal para crimes hediondos
A manifestação de Lula ocorreu depois de a propostad dato à reeleição, afirmou em entrevista à TV Globo ser favorável à redução da maioridade penal de...
Flávio ironiza PT por maioridade; Lula defende redução aos 16 em hediondos
Após proposta do Partido dos Trabalhadores prever a responsabilização penal de adolescentes em crimes hediondos, o candidato do PL ironizou a mudança ...
Lula diz ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos para crimes hediondos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira, 15, em sabatina para a TV Globo que é favorável à redução da maioridade penal...
Lula declara ser favorável à redução da maioridade penal em crimes hediondos para 16 anos
BRASÍLIA, 15 Out (Reuters) - O presidente ?e candidato ?à reeleição Luiz Inácio Lula da ?Silva (PT) ?afirmou ?nesta quinta-feira ?que é ?favorável à r...
Redução da maioridade penal: líder do PT defende 16 anos para crimes hediondos; oposição quer 14 anos para crimes graves
Às vésperas da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança no Senado, PT e oposição passaram a discutir propostas diferentes para ...
Nova lei proíbe auxílio-aluguel para condenados por crimes hediondos no Amazonas
Algemas
PC PA
Pessoas condenadas por crimes hediondos não poderão receber auxílio-aluguel no Amazonas. A medida foi sancionada pelo governador Roberto...
Prefeitura de BH sanciona projeto de lei que proíbe homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
Sombra de pessoa em cela
Reprodução/Unsplash
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou um projeto de lei que proíbe a concessão de títulos, medalhas e ...
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 16 anos; 14 em crimes hediondos
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quinta-feira, 18, a redução da maioridade penal para 16 a...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal para crimes hediondos
Discussão volta à CCJ em meio ao avanço da pauta de segurança e pressão por endurecimento penal no Congresso
The post Câmara retoma debate sobre reduç...
PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos é protocolada na Câmara
O projeto, de autoria do Capitão Alden (PL-BA), prevê que pessoas menores de 18 anos podem ser consideradas como maiores em casos de crimes como estup...
Câmara aprova projeto que torna crimes ligados a pedofilia hediondos e inafiançáveis; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que torna hediondos crimes ligados à pedofilia, como o crime de corrupção de ...
