Nova lei proíbe auxílio-aluguel para condenados por crimes hediondos no Amazonas
Algemas
PC PA
Pessoas condenadas por crimes hediondos não poderão receber auxílio-aluguel no Amazonas. A medida foi sancionada pelo governador Roberto...
Prefeitura de BH sanciona projeto de lei que proíbe homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
Sombra de pessoa em cela
Reprodução/Unsplash
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou um projeto de lei que proíbe a concessão de títulos, medalhas e ...
Flávio Bolsonaro defende redução da maioridade penal para 16 anos; 14 em crimes hediondos
O pré-candidato à Presidência da República e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu nesta quinta-feira, 18, a redução da maioridade penal para 16 a...
Câmara retoma debate sobre redução da maioridade penal para crimes hediondos
Discussão volta à CCJ em meio ao avanço da pauta de segurança e pressão por endurecimento penal no Congresso
The post Câmara retoma debate sobre reduç...
PEC que reduz maioridade penal para crimes hediondos é protocolada na Câmara
O projeto, de autoria do Capitão Alden (PL-BA), prevê que pessoas menores de 18 anos podem ser consideradas como maiores em casos de crimes como estup...
Câmara aprova projeto que torna crimes ligados a pedofilia hediondos e inafiançáveis; texto segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que torna hediondos crimes ligados à pedofilia, como o crime de corrupção de ...
