Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Turiaçu
Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Turiaçu
Divulgação/ Redes Sociais
A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas do...
Justiça determina recuperação de área onde hospital seria construído em São Luís
Martelo da Justiça
MPCE/ Divulgação
A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís recupere uma área degradada de quase 99 mil metros quadrados na ...
Justiça Federal determina prazo para indígenas desocuparem comunidade em Porto Seguro
Indígenas protestam após decisão judicial determinar prazo para desocupação da Comunidade Indígena Aldeia Velha.
Marcello Jaguarível/TV Santa Cruz
Uma...
Supremo suspende liminar e determina que iluminação pública de Tatuí seja mantida até nova decisão
Justiça manda retirar lâmpadas de LED em Tatuí por dívida de quase R$ 4 milhões
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar do Tribunal de...
Kassio Nunes Marques determina suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (9) a retirada do conteúdo e a suspensão da di...
Justiça determina leilão de parque fabril de fabricante de cerâmica Gail por R$ 19,2 milhões
A Justiça de São Paulo determinou o leilão do parque fabril da Gressit Revestimento Indústria e Comércio, fabricante de revestimentos cerâmicos da mar...
Moraes determina que governo informe sobre extradição de búlgaro à Espanha
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo brasileiro dê informações sobre a extradição do búlgaro Va...
Juíza determina expedição de alvará de soltura de Monique Medeiros
juíza Elizabeth Machado Louro determinou a soltura de Monique Medeiros, 37, durante leitura da decisão do julgamento sobre morte do filho dela, Henry ...
Justiça determina restauração de última casa de seringalistas de Cruzeiro do Sul
Estrutura abandonada é a última casa de seringalistas de Cruzeiro do Sul
A Justiça do Acre determinou que a prefeitura de Cruzeiro do Sul, no interior...
Justiça determina perda de cargo de motorista de ambulância preso com cocaína em RO
Polícia encontra cocaína em ambulância que viajava com bebê em RO
Um servidor público de Rondônia perdeu o cargo após decisão da Justiça nesta terça-f...
Justiça determina desobstrução de acesso ao cais da Vila do Abraão, em Angra dos Reis
Ilha Grande, em Angra dos Reis
Divulgação/
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (3), uma decisão judicial relacionada à manifestação contra a c...
Anvisa determina recolhimento de lote da água mineral Cristal sem gás
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 2.247/2026, na qual comunica o recolhimento voluntário d...
Anvisa determina recolhimento de lote de água mineral Crystal após identificação de bactéria
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento voluntário de um lote da água mineral natural sem gás da marca Crystal a...
Justiça determina que 70% dos servidores mantenham atividades durante greve em Taubaté
Servidores municipais de Taubaté entram em greve
A Justiça de São Paulo determinou que pelo menos 70% dos servidores públicos municipais de Taubaté pe...
STF paralisa medidas ligadas à ampliação da Terra Indígena Manoki e determina conciliação em MT
Terra Indígena Uirapuru à esq. e rio na Terra Indígena Manoki à dir. em MT
Arquivo pessoal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino su...
Justiça determina quebra de sigilo bancário de Julio Casares e investigados em caso de camarote
Justiça determinou a quebra do sigilo bancário de Júlio Casares, ex-presidente do São Paulo, e outras quatro pessoas citadas no inquérito que a pura a...
Anvisa determina recolhimento de lotes de remédio para pressão alta
A Anvisa determinou o recolhimento de nove lotes do medicamento Maleato de Enalapril 20 mg, fabricados pela Hipolabor Farmacêutica
O post Anvisa deter...
Anvisa determina recolhimento de lotes de enalapril; veja quais são
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de nove lotes do medicamento Maleato de Enalapril 20 mg, usado no tratam...
Acordo do Itaú com MPMG determina que banco faça ressarcimento de cobranças indevidas; saiba se você tem direito e veja como solicitar
Fachada do Itaú
Itaú/Divulgação
Após acordo firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (...
Após ação do MP, Justiça determina criação de plano para acolhimento de animais abandonados em Manaus
Justiça determina que Estado e Prefeitura apresentem plano para criação de abrigo temporário de animais em Manaus.
Divulgação/MPAM
A Justiça do Amazon...
Anvisa proíbe venda e determina recolhimento de suplemento de magnésio treonato
magnésio
Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição, propagand...
Fachin determina que não indígenas se retirem de Cachoeira Seca, no Pará
União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores...
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