Decisão do TSE sobre voto de preso provisório em 2026 cumpre a Constituição
Não é verdade que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de adiar a aplicação da lei que proíbe presos provisórios de votar seja um indício de...
Coreia do Norte abandona reunificação na Constituição e oficializa ruptura histórica com o Sul
Coreia do Norte formalizou uma mudança profunda e inédita em sua estratégia de Estado ao eliminar da Constituição qualquer referência à reunificação c...
Coreia do Norte elimina de sua Constituição referências à unificação com Coreia do Sul
- Esta foto, fornecida pelo governo norte-coreano, mostra seu líder Kim Jong Un, ao centro, aplaudindo após ser reeleito para o cargo máximo do Partid...
Meu compromisso é com a Constituição, não com o governo transitório, diz Messias
Indicado ao STF defendeu que STF possa "contrariar todas as pessoas"
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Meu compromisso é com a Constituição, não com o governo; governos são transitórios, diz Messias
advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 29, que, caso aprovado para...
