Moraes pede vista em julgamento que desconta recolhimento domiciliar da pena final
Antes da suspensão, o relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou para reconhecer o direito ao abatimento do período no tempo total de reclusão
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Moraes pede vista em julgamento que desconta período de recolhimento domiciliar da pena final
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 15, julgamento que discute se o tempo de recolhiment...
Às vésperas de julgamento, Eduardo Bolsonaro volta a pedir sanções dos EUA contra Moraes
Um dia antes de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pedi...
Greve na TV Justiça deve impactar transmissão do julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
rofissionais da Rádio e TV Justiça e de setores da Comunicação Institucional do STF (Supremo Tribunal Federal) entraram em greve à 0h01 desta segunda ...
Dono de boate que desabou na República Dominicana irá a julgamento
Um tribunal da República Dominicana decidiu, nesta segunda-feira (15), levar a julgamento o proprietário da casa noturna Jet Set, cujo desabamento no ...
STF: Julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro acontece na terça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manteve para terça-feira,...
STF retoma julgamento após divergências sobre responsabilidade das big techs
Após divergências, os ministros ainda buscam consenso sobre três principais aspectos do julgamento que pode enrijecer legislação contra gigantes das r...
STF retoma julgamento de recursos após divergências sobre responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quarta-feira, 17, o julgamento dos recursos apresentados por big techs contra a tese da Corte que a...
Moraes nega pedido da DPU para adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da DPU (Defensoria Pública da União) para adiar o julgamento do ex-...
Moraes rejeita pedido da DPU e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro para a terça-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e manteve para a terça-feir...
Moraes rejeita pedido de adiamento e mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro nesta terça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da Defensoria Pública da União e manteve o julgamento da ação pe...
Advogada deixa defesa de Monique Medeiros após julgamento do caso Henry Borel
Florence Rosa afirmou que sua atuação estava prevista para um período determinado e encerrou participação após o júri popular realizado na última sema...
Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
O órgão alega que a Primeira Turma, do Supremo Tribunal Federal (STF) está com composição incompleta há oito meses
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Defensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Defensoria Pública-Geral da União (DPU) pediu nesta sexta-feira, 12, ao ministro Alexandre de Moraes que adie o julgamento da ação penal contra Eduard...
STJ anula julgamento de condenado a 30 anos de prisão por morte da namorada em Sertãozinho, SP
Justiça manda soltar condenado por matar namorada em 2013, em Sertãozinho, SP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o julgamento que condenou Ju...
STF retoma julgamento de recurso sobre “revisão da vida toda”
Ministro Fachin cancelou pedido de destaque e processo voltou ao plenário virtual; há maioria contra liberar revisão para quem já havia pedido recálcu...
Doze pontos para entender o julgamento das bigtechs no Supremo
Supremo Tribunal Federal continuou nessa semana o julgamento de duas ações que tratam do regime de responsabilidade de provedores de aplicações no Bra...
Réu por matar a ex-companheira saiu de julgamento antes de ser condenado a 21 anos de prisão e é procurado pela polícia
Condenado por matar a ex no Ceará deixa o fórum antes do fim do julgamento e está foragido
O homem condenado a 21 anos de prisão por matar a ex-compan...
STF retoma julgamento que pode ampliar responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira, 11, o julgamento de recursos contra a decisão da Corte que, em 2025, ampliou a responsabi...
STF retoma julgamento sobre big techs com voto de Toffoli
Relator dos recursos, o ministro iniciou seu voto na sessão de quarta-feira (10)
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