Prefeitura sanciona lei que proíbe acorrentar e usar enforcador em cães e gatos em SP
Cão acorrentado em corrente curta e em uma área sem proteção ao sol e a chuva
Policia Militar/ Divulgação
A Prefeitura de São Paulo sancionou a lei ap...
Nova lei proíbe acorrentar cães e gatos em SP; entenda
prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) sancionou, nesta quarta, 2, uma lei aprovada pela Câmara dos Vereadores que proíbe o acorrentamento de cães...
Remo proíbe camisas de outros clubes para torcida em jogo contra o Flamengo
Remo, Paysandu, Tuna e Vasco lançam uniformes alusivos ao Círio de Nazaré 2026
Remo e Flamengo se enfrentam neste domingo, dia 6, às 16h (de Brasília)...
Anvisa proíbe consumo e distribuição de água mineral da marca Vitoriosa
A suspensão acontece em meio ao risco de contaminação da água
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Nova York proíbe uso de IA por alunos mais novos e limita telas nas escolas
Nova York vai restringir o uso de inteligência artificial e de telas nas escolas públicas, com proibição para alunos mais novos e limites de tempo de ...
Anvisa proíbe venda de lote de água mineral após detecção de coliformes
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) interditou cautelarmente um lote água mineral sem gás Vitoriosa após detectar coliformes totais em...
Congresso da Nicarágua aprova reforma que proíbe opositores em eleições
A Assembleia da Nicarágua aprovou nesta terça-feira uma reforma constitucional que proíbe a participação de opositores em eleições, a pedido do presid...
Anvisa proíbe produtos da United Labz e alerta para canetas emagrecedoras irregulares
Marca comercializava produtos sem registro na agência; empresa se apresenta como americana e vende itens pela internet
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Conselho Nacional de Educação proíbe uso autônomo de IA por alunos até o 5º ano
O Conselho Nacional de Educação (CNE) proibiu o uso autônomo de inteligência artificial (IA) por alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, ou se...
Justiça proíbe que candidato a deputado use foto de Jair Bolsonaro em propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral em que o candidato a deputado aparece ao lado de foto de Jair Bolsonaro
Arquivo pessoal
A Justiça Eleitoral de São Paulo proibiu ...
Anvisa proíbe e manda apreender todos os medicamentos da marca United Labz
Sem registro, United Labz vende medicamentos voltados ao controle da obesidade.
Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determi...
Justiça proíbe Arthur Henrique de fazer propaganda eleitoral dentro de comércios em Roraima
Candidato Arthur Henrique (PL) em campanha ao governo na avenida Jaime Brasil, Centro de Boa Vista
Arquivo/Rede Amazônica
A Justiça Eleitoral proibiu ...
Toffoli proíbe Renan Santos de participar de debates e fazer propaganda eleitoral
ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou cautelarmente a suspensão da propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Mis...
Fernando de Noronha proíbe entrada de bicicletas elétricas por 60 dias
Administração de Noronha proíbe entrada de bicicletas elétricas na ilha por 60 dias
A Administração de Fernando de Noronha proibiu por 60 dias a entra...
Campinas proíbe condenados por maus-tratos de ocupar cargos públicos
Prefeitura de Campinas
Carlos Bassan/Prefeitura de Campinas
A Prefeitura de Campinas sancionou, no Diário Oficial desta segunda-feira (31), uma lei qu...
STF: Gilmar proíbe sindicato de juízes cobrar taxa às vésperas de assembleia
Entidade pretende discutir "pauta ética" na Corte, após série de reduções de benefícios e vantagens na magistratura
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STF: Gilmar proíbe sindicato de juízes cobrar taxa às vésperas de assembleia sobre pauta ética
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) não pode cobrar contribuiçã...
Justiça proíbe cesta básica como bônus por comparecimento de servidores no trabalho em Rafard
Paço Municipal de Rafard
Prefeitura de Rafard
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) barrou o benefício de cesta básica mensal que a Prefeitura de...
Líder supremo do Irã proíbe atos que 'prejudiquem a coesão social'
O líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, afirmou ter proibido as pessoas de “cometer qualquer ato que prejudique a coesão social” e instou as autorid...
Líder supremo do Irã proíbe atos que "prejudicam a coesão social"
28 Ago (Reuters) - ?O líder ?supremo do ?Irã, ?Mojtaba ?Khamenei, ?afirmou ?ter proibido as ?pessoas de ?cometer qualquer ?ato ?que ?prejudique a coes...
Corinthians: Contrato de Memphis proíbe envolvimento político, diz Stabile
O presidente Osmar Stabile, do Corinthians, afirmou que o contrato de Memphis Depay tem uma cláusula que proíbe o envolvimento do atacante com questõe...
TRE-RJ proíbe Garotinho de usar recursos públicos e horário eleitoral gratuito nas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 27, proibiu o ex-governador Anthony Garotinho d...
