São Paulo simplifica regime tributário com mudança no ICMS de 74 produtos
O estado de São Paulo retirará mais 74 produtos do regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) a partir de fevereiro de 2027. Entre as mercado...
ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai aumentar no MA em 2027; veja valores
Maranhão oficializa aumento do ICMS sobre combustíveis em fevereiro
O Governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercado...
Sefaz prorroga prazo para pagar ICMS e IPVA com descontos no MA; veja regras
Prazo para renegociar dívidas de IPVA e ICMS com descontos foi prorrogado até 30 de novembro no Maranhão.
Magnific.com
A Secretaria de Estado da Fazen...
Confaz: Redução de ICMS sobre máquinas agrícolas é prorrogada até 2028
ão Paulo, 29 - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até o fim de 2028 os Convênios ICMS 52/1991 e 52/2021. O primeiro reduz a...
ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha vai subir em 2027; veja valores
Carros que não são flex podem sofrer com aumento da mistura de etanol na gasolina
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazen...
Estados aprovam aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha
Novas alíquotas entram em vigor em fevereiro de 2027; maior aumento será sobre o diesel, de 11,1%
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Estados aprovam alta do ICMS sobre combustíveis e pressionam preços em 2027
Em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis provocada pela guerra no Irã, os governos estaduais aprovaram nesta terça-feira (27) aumento nas al...
STF proíbe alíquota maior de ICMS sobre energia e serviços de comunicação no MA
O ministro Nunes Marques, relator, votou pela inconstitucionalidade da norma que aumentaria o preço da conta de luz
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Projeto de lei no Ceará propõe desconto de até 100% em multas e juros de dívidas com ICMS, IPVA, Detran e outros
Contribuintes do Ceará poderão ter até 100% de desconto em multas e juros de dívidas tributárias
Adriano Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo
Um projet...
STF derruba cobrança maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão
STF derruba cobrança maior de ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação no Maranhão
Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou i...
Governo autoriza desconto de até 100% em juros e multa do ICMS; confira cada estado
Despacho aprovado pelo CONFAZ estabelece limites para aplicação dos benefícios em diferentes unidades federativas
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Empresas correm para recuperar PIS/Cofins após decisão do STF sobre ICMS
Possibilidade de limitar a restituição de tributos pagos nos últimos cinco anos leva especialistas a recomendar uma revisão imediata dos recolhimentos...
Produtor rural é condenado a 24 anos de prisão por sonegar R$ 13,5 milhões em ICMS no Maranhão
Produtor rural é condenado a 24 anos de prisão por sonegar R$ 13,5 milhões em ICMS no Maranhão
Maurício Araya/g1
A Justiça do Maranhão condenou o prod...
STF exclui créditos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Corte decidiu que benefício fiscal concedido por Estados e pelo DF não constitui receita das empresas e, por isso, não pode sofrer incidência das cont...
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
SÃO PAULO, 7 Out (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que créditos fiscais presumidos de ICMS não ?podem ser incluí...
STF exclui crédito de ICMS da base de cálculo de impostos federais e União estima impacto de R$16,5 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que incentivos concedidos por estados e o Distrito Federal via ICMS não devem entrar n...
STF exclui créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) que créditos presumidos de ICMS - benefícios fiscais concedidos pelos estados - não po...
STF exclui créditos de ICMS da base do PIS/Cofins e impõe derrota de R$ 16,5 bi
Vitória dos contribuintes pode custar até R$ 16,5 bilhões para a União
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Rafael Fonteles promete fiscalizar concessão de água e estudo para reduzir ICMS no Piauí
Rafael Fonteles (PT)
Aric Lages/g1
O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta terça-feira (6) que pretende reforçar a fiscal...
Elizeu Aguiar promete reduzir ICMS para incentivar pequenos e médios empreendedores
Elizeu Aguiar defende reforço da segurança e fiscalização nas fronteiras
TV CLUBE
O candidato ao Governo do Piauí, Elizeu Aguiar (Novo), cumpriu agend...
Eduardo Braide propõe reduzir ICMS e ampliar benefício social para combater a pobreza
Saiba como foi o dia do candidato Eduardo Braide ao governo do Maranhão
Eduardo Braide cumpriu agenda, na manhã desta terça-feira (29), no bairro São ...
IBS, CBS e o equívoco de incluí-los nas bases do ICMS, do ISS e do IPI
CFC (Conselho Federal de Contabilidade) publicou em julho a Orientação Técnica CFC nº 1/2026, sobre os aspectos contábeis do IBS e da CBS, inclusive n...
Lucas Ribeiro defende ampliar ICMS Cultural para imóveis tombados em toda a Paraíba
Lucas Ribeiro defende ampliação do programa ICMS Cultural e Patrimonial para todo espaço tombado na PB
Reprodução/TV Cabo Branco
O candidato à reeleiç...
STF derruba decisão de SP e ICMS volta a ser isento para mercadorias enviadas a quatro estados do Norte
Produtos da cesta básica seguem isentos de ICMS em 2026
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta quinta-feira (24), o decreto d...
Braide propõe redução do ICMS para atrair empresas e indústrias ao Maranhão
Saiba como foi o dia do candidato Eduardo Braide ao governo do Maranhão
O candidato Eduardo Braide, do Partido Social Democrático (PSD), participou de...
