Alepa aprova projeto que obriga agressores a pagar tornozeleira eletrônica no Pará
Alepa aprova lei que obriga agressores a pagar tornozeleiras no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (26) um projet...
CAE do Senado aprova projeto que obriga depoimento semestral do presidente da CVM
A proposta obriga o presidente da autarquia a apresentar relatórios periódicos sobre o mercado de capitais, ganhando força no colegiado após críticas ...
Renan cita operação do Rioprevidência e defende projeto que obriga o FGC a cobrir rombo de institutos
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) citou nesta terça-feira (26) a operação da Polícia Federal que investiga transferências de R$ 3 bilhões do Rioprevi...
6×1: Proposta não obriga sequência de folgas e dá preferência aos domingos
Texto da PEC sobre a redução da escala de trabalho não prevê obrigatoriedade de duas folgas seguidas ou que as mesmas sejam cedidas aos finais de sema...
Chuva obriga NASCAR Truck a adiar corrida de Charlotte pela segunda vez; veja novo horário
A chuva incessante continua a atrapalhar um fim de semana de corrida carregado de emoões no Charlotte Motor Speedway. Dessa vez, a corrida da NASCAR T...
Shakira vence disputa e obriga fisco espanhol a devolver mais de ? 55 milhões
Depois de anos de conflitos fiscais e acordos milionários com a Justiça da Espanha, Shakira conseguiu uma vitória: o fisco espanhol foi condenado a de...
Governo Lula alinha regra que obriga redes a tirar post misógino e golpista
Em visita à Espanha em abril, o presidente Lula avisou: uma nova rodada de regras para as redes sociais estava a caminho. Agora, movimentações de Bras...
STF mantém determinação que obriga Planserv a custear tratamentos de alta complexidade
Planserv contrata empresa para apoio operacional e permanece sob gestão do governo
Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um segmento const...
Sul de Minas tem nova lei que obriga agressores a pagar despesas do SUS em casos de violência doméstica
Nova lei que obriga agressores a pagar despesas do SUS em casos de violência doméstica
Em São Tomé das Letras (MG), a Câmara Municipal aprovou uma lei...
Projeto no Pará obriga agressor a custear tornozeleira eletrônica
Proposta enviada pelo governo estadual prevê que autores de violência doméstica arquem com os custos do monitoramento eletrônico; texto começa a trami...
Justiça obriga governo a fornecer remédio para adolescente com leucemia em Roraima
Paciente recorreu à DPE para ter acesso à medicação
ISTOCK
Uma adolescente, de 16 anos, conseguiu na Justiça o direito de acesso ao medicamento usado ...
Fifa avalia proposta que obriga clubes a terem sempre um atleta da base em campo
Rizek faz projeção dos 26 jogadores que devem ser convocados para a Copa do Mundo
O Conselho da Fifa, que se reuniu nesta terça-feira, em Vancouver, n...
Justiça obriga Município de São Luís a garantir infraestrutura em terreno abandonado em São Luís
O certame realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) recebeu 52.732 inscrições.
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A Justiça do Maranhão determinou que o Municípi...
Decisão obriga comerciantes a retirar trailers de praça do interior de SP: 'A gente ficou sem chão’
Prefeitura obriga retirada de trailers em praça de São João da Boa Vista
Comerciantes e ambulantes que trabalham na Praça Coronel Joaquim José, em São...
Justiça obriga Boa Vista a fornecer fraldas geriátricas a pessoas em situação de vulnerabilidade
Justiça determinou que a prefeitura de Boa Vista fornecer fraldas geriátricas sem limite de idade.
DPE-RR/Divulgação
A Justiça de Roraima determinou q...
Câmara aprova projeto que obriga comprovação da origem do ouro e cria sistema de rastreamento
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que obriga a comprovação da origem do ouro, cria um sistema de rastreabilidade e abre espaço para ...
A Europa obriga a troca de celulares a partir de 2027: baterias substituíveis e mais fácil de reparar
A União Europeia aprovou uma nova regulamentação que promete revolucionar a indústria de dispositivos móveis nos próximos anos. A obrigatoriedade de b...
Quadrilha armada invade casa, rende família e obriga vítimas a transferirem cerca de R$ 50 mil via PIX em Jundiaí
Quadrilha armada invade casa, rende família e rouba cerca de R$ 50 mil
Uma família foi mantida refém por cerca de duas horas durante um assalto em Jun...
Lei que obriga agressores a pagarem custos em casos de violência doméstica é sancionada na Paraíba
Violência contra a mulher, estupro, mão de socorro
Nino Caré/Pexels
Foi sancionada na Paraíba uma lei que determina que agressores devem ressarcir os ...
VÍDEO: Neblina intensa reduz visibilidade em rodovia do RS, obriga motoristas a reduzirem velocidade e PRF alerta para cuidados
Neblina intensa reduz visibilidade em rodovia do RS
☁️🛣️ A ocorrência de neblina intensa reduziu a visibilidade e obrigou motoristas a diminuírem a ve...
Justiça obriga Prefeitura de São Vicente a tomar medidas contra erosão nas praias; entenda
Justiça manda Prefeitura de São Vicente adotar medidas contra erosão nas praias
A Justiça obrigou a Prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo...
Nova lei obriga empresas a consertar ruas e calçadas após obras em Porto Velho
Projeto prevê aumentar multas por remendos mal feitos após obras
Reprodução/TV Globo
A Câmara Municipal de Porto Velho publicou, nesta segunda-feira (...
