Tarcísio: STF está ‘batendo cabeça’ e não consegue garantir segurança jurídica
De acordo com o governador de São Paulo, " o guardião da Constituição não está conseguindo mostrar para as pessoas que tem capacidade de produzir segu...
Tarcísio: STF está 'batendo cabeça' e não está conseguindo garantir segurança jurídica
O governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta quarta-feira, 9, que o Supremo Tribunal Federal (ST...
Após rodada de US$ 8 milhões, IA jurídica que atende 30 mil advogados chega ao Brasil
Fundada em 2025, companhia já atende cerca de 30 mil usuários e 300 escritórios na América Latina e pretende alcançar 75 mil advogados brasileiros em ...
Douglas Ruas propõe assistência jurídica a policiais e revisão de expulsões
Douglas Ruas propõe assistência jurídica a policiais e revisão de expulsões
O candidato do PL ao governo do estado, Douglas Ruas, se encontrou nesta t...
Casa da Mulher é inaugurada para oferecer assistência jurídica, social e psicológica a vítimas de violência em Alfenas, MG
Casa da Mulher é inaugurada para oferecer assistência a vítimas de violência em Alfenas
A cidade de Alfenas passou a contar com a Casa da Mulher, espa...
La reivindicación marroquí sobre Ceuta y Melilla: ni base jurídica ni apoyo de la ONU
Marruecos, que no ha logrado que las dos ciudades sean consideradas “colonias”, reclama su soberanía aferrado a unos supuestos “derechos históricos y ...
Andalucía reclama al Gobierno «mayor seguridad jurídica y medios» para los agentes en la lucha contra el narco
El vicepresidente primero y consejero de Presidencia, Sanidad y Emergencias, Antonio Sanz , ha reclamado al Gobierno central «mayor seguridad jurídica...
Faculdade oferece mais de mil atendimentos gratuitos de saúde e orientação jurídica na Bahia
Conceição do Coité
Reprodução/TV Subaé
A Faculdade da Região Sisaleira (Faresi) oferece atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, odontologia, exames...
Decisões monocráticas são principal fator de insegurança jurídica nos tribunais superiores, apontam advogados
O excesso de decisões monocráticas nos tribunais superiores é o principal fator que afeta a segurança jurídica para 48,1% dos advogados ouvidos em pes...
Lei ambiental parada no STF levanta debate sobre segurança jurídica e de investimento
Adiamento do julgamento sobre novas regras de licenciamento deixam em suspenso decisões e trazem risco legal e econômico, segundo especialista
The pos...
Vox vuelve a la carga contra la mezquita y pide a Sanz que recabe una segunda opinión jurídica
Vox insta al alcalde de Sevilla, José Luis Sanz, en que pida una segunda opinión jurídica relativa a la mezquita en el Polígono Sur en su afán de inte...
Caso Memphis acabou? Especialistas veem brecha jurídica contra o Corinthians
Rizek faz crítica elaborada a gestão do Corinthians no caso Memphis Depay
A decisão do presidente Osmar Stabile de não renovar o contrato de Memphis D...
André Mendonça: Judiciário não é ator político e deve garantir estabilidade jurídica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça afirmou nesta segunda-feira, 10, que o Poder Judiciário não é um ator político e deve agir...
Bajo el influjo de la cultura jurídica norteamericana
Nubes bajas recorrían los cielos de Albuquerque (Nuevo México), cuando un jurado popular decidió condenar a un conocido restaurante de comida rápida a...
Klaus defende legitimidade da junta governativa no Sampaio; Frota rebate e diz que movimento não tem validade jurídica
Disputa política no Sampaio tem destituição contestada pela diretoria
A disputa pelo comando do Sampaio Corrêa ganhou novos capítulos com as manifesta...
Insegurança jurídica afeta empreendedores, diz Rodrigo Marinho ao CNN Talks
Diretor executivo do Instituto Livre Mercado critica ausência no reajuste do teto e a falta de clareza regulatória para pequenas e grandes empresas no...
Brasil precisa de segurança jurídica e reduzir litígio, dizem especialistas
Participantes do CNN Talks destacam questões que impactam negativamente o ambiente de negócios no Brasil e precisam ser solucionadas pelo judiciário b...
Judicialização é principal fonte de insegurança jurídica, diz desembargador
João Carlos Mayer, do TRF-1, afirma que o Judiciário deve se limitar ao controle da legalidade e defende maior deferência às decisões técnicas das agê...
Casa Civil gera insegurança jurídica ao interferir no Tecon 10, diz Gesner
Professor afirma que as mudanças propostas para o Tecon Santos 10 desconsideram critérios concorrenciais e podem comprometer a atração de novos operad...
