MP-Procon autua estabelecimentos em Monteiro, PB, por irregularidades e falta de prazo de validade
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Divulgação/MP-Procon
Oito estabelecimentos localizados n...
Cidadania italiana: Justiça da Itália consulta tribunal europeu sobre validade de novas restrições e abre brecha para reviravolta
Passaporte italiano
Bruno Todeschini/Agência RBS
A Justiça italiana decidiu nesta quinta-feira (23) consultar um tribunal da União Europeia sobre a va...
IA sem governança é produtividade com prazo de validade
Startupi
IA sem governança é produtividade com prazo de validade
* Por Leandro Akio A corrida pela inteligência artificial nas empresas já não gira e...
Quatro medidas provisórias perdem a validade em julho sem aprovação do Congresso
Textos tratavam de subsídios aos combustíveis, incentivos à produção nacional de cacau e auxílio financeiro para municípios atingidos por desastres na...
Quatro MPs do governo Lula ficaram sem validade em julho; saiba quais
MPs são editadas pelo governo e passam a valer imediatamente, no entanto, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornarem ...
Sem votação no Senado, MP do drawback do cacau perde validade
Benefício fiscal para importação de amêndoas de cacau destinadas à exportação volta a ter prazo de dois anos, após a perda de validade da medida provi...
Dois restaurantes são autuados por alimentos fora do prazo de validade, em João Pessoa
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Ministério Público da Paraíba
Dois restaurantes foram autuados ...
Leite em pó vencido tem marca e validade adulterados em fábrica clandestina no interior de SP
Leite em pó vencido era colocado em embalagem de outra marca e tinha validade adulterada em São João da Boa Vista, SP
Polícia Civil
A Polícia Civil re...
Resumão diário #2058: Trump diz que EUA vão controlar o Estreito de Ormuz; A poucos dias de perder a validade, MP do piso mínimo do frete ainda aguarda votação no Senado; Morre Alcides Bernal, ex-prefeito de Campo Grande
Trump diz que EUA vão controlar o Estreito de Ormuz e que 'serão pagos por isso'. A poucos dias de perder a validade, MP do piso mínimo do frete ainda...
A poucos dias de perder a validade, MP do piso mínimo do frete ainda aguarda votação no Senado
A poucos dias de perder a validade, a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário ainda aguarda votação no Senado. ...
Licença sanitária para restaurantes e indústrias passa a ter validade de três anos em Campinas
Ausência de licença sanitária pode levar à interdição do estabelecimento
Prefeitura de Campinas
A licença sanitária necessária para funcionamento de r...
Concurso da Prefeitura de Bayeux tem validade prorrogada por mais dois anos
Prefeitura Municipal de Bayeux
Ministério Público da Paraíba
A Prefeitura de Bayeux prorrogou por mais dois anos a validade do concurso da Prefeitura ...
Detran detalha mudanças na CNH com prorrogação da validade e novas regras de renovação
Renovação automática da CNH terá exigência de exame médico
Félix Carneiro/Governo do Tocantins
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detra...
Ferramentas de rastreio de Bitcoin enfrentam questionamentos sobre validade jurídica no Brasil, veja o que dizem especialistas
Cresceu no Brasil um debate jurídico sobre a validade das investigações com ferramentas de rastreio de operações com bitcoin e outras criptomoedas, ap...
PGR defende validade de pesquisa eleitoral que apontava queda de Flávio Bolsonaro
Posicionamento da procuradoria contraria a decisão do ministro Nunes Marques de suspender o levantamento da AtlasIntel, que apresentou impactos do Cas...
PGR diverge da AGU e defende validade da lei que reduz a pena de Bolsonaro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a legalidade da Lei da Dosimetria semanas após a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmar que a norma d...
Dino reitera validade de decisão do STF e determina cumprimento de regra eleitoral em Roraima
Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF
Luiz Silveira/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feir...
CNH vencida entre junho e setembro terá validade prorrogada; veja quem tem direito
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Renato Beiruth/Detran
A entrada em vigor da nova lei da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sancionada no ...
Análise: Acordo entre EUA e Irã já deve ter validade a partir de assinatura
Segundo analista sênior de Internacional da CNN, Américo Martins, memorando de entendimento foi assinado digitalmente e detalhes serão divulgados em a...
Polícia investiga instituto por emitir diplomas sem validade em curso de enfermagem sem autorização do MEC
Escola de enfermagem em Campinas é investigada por funcionar irregularmente
A Polícia Civil realizou uma operação na manhã desta quarta-feira (27) em ...
Viligância Sanitária apreende 200 quilos de alimentos fora do prazo de validade em Maceió
Estabelecimentos foram autuados e vão responder a processo administrativo
Ascom Visa/Maceió
A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) apreendeu, nesta s...
STF começa a julgar validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
Após ouvir as partes, plenário inicia nesta quinta-feira (14) os votos sobre a norma de 2023 que exige relatórios de transparência e pune empresas por...
Cuia de chimarrão tem prazo de validade? Especialistas explicam o que fazer (e o que é proibido) para manter o acessório próprio para uso
🧉 Você sabia? A cuia e a bomba do chimarrão, acessórios presentes em quase todos os lares do Rio Grande do Sul, não têm prazo de validade. Segundo esp...
STF deve manter validade da Lei da Dosimetria mesmo após suspensão determinada por Moraes
Moraes suspende Lei da Dosimetria até que STF analise ações que questionam a regra
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog ind...
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF
A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolson...
