Validade processual e constrição pessoal: o que significam termos citados na sessão do STF sobre Moraes e Vorcaro
'Não se julgam pessoas, mas fatos e questões jurídicas', diz Fachin em sessão Moraes-Vorcaro
O que significa avaliar a “validade processual”? E o que ...
Levantamento de sigilo processual: quem pode pedir e como funciona?
Publicidade é a regra no Judiciário, mas a legislação permite restringir o acesso em situações específicas; entenda quando o sigilo pode ser mantido o...
Caso Larissa: Polícia faz busca e apreensão contra irmã de PM por suspeita de fraude processual
Caso Larissa: exame confirma que disparo foi feito do lado esquerdo da cabeça
A polícia cumpre na manhã desta quinta-feira (10) mandado de busca e apr...
AGU diz que não agiu em nome da PF para tirar Mendonça: ‘Intervenção processual’
Segundo a nota, nos últimos meses, integrantes da advocacia se reuniram para analisar um pedido da PF
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AGU diz que não agiu em nome da PF para tirar Mendonça: 'Intervenção processual'
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota para explicar porque não atendeu a um pedido da Polícia Federal para entrar com ação contra o ministro ...
Advogado é denunciado por fraude processual após usar IA em imagem no julgamento da Chacina do Curió
Advogado suspeito de usar IA e manipular imagens do caso Curió
Um advogado foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo crime...
Dona de pet shop investigada por fraude processual é presa e solta após pagar fiança em Cuiabá
O proprietário jurídico da empresa, e outro homem retiraram as secadoras do local.
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (20), a do...
Comerciante acusado de atirar em vice-prefeito de Atibaia é condenado a 9 meses por lesão corporal e fraude processual
Vice-prefeito é baleado após briga por vídeos na rede social em Atibaia
Júnior Humberto de Oliveira, comerciante acusado de atirar contra o então vice...
Investigação revela fraude processual e abusos cometidos por PMs com câmeras corporais em São Paulo
Policiais militares usavam até um estilingue para atingir pedestres e motoqueiros
Uma investigação jornalística do Fantástico revelou uma série de fra...
