TJSP nega novo pedido de liberdade de motorista de Porsche acusado de morte
A Justiça voltou a negar liberdade para Fernando Sastre, o empresário que conduzia uma Porsche azul que causou a morte de um motorista de aplicativo e...
TJ-SP barra parte da revisão da Lei de Zoneamento, incluindo novos prédios na Cidade Jardim
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 26, tornar inconstitucional a revisão da Lei de Zoneamento da capital paulista ...
TJ-SP cassa aposentadoria de R$44 mil de desembargador que cobrava R$35 mil por voto
O magistrado, hoje com 71 anos, foi suspenso dos quadros da 15.ª Câmara de Direito Público do tribunal em abril de 2013 após ser alvo de denúncias
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TJ-SP cassa aposentadoria de desembargador condenado após STF mudar regra
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a cassação da aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho, condenado por improbidade adminis...
TJSP julga validade de mudanças no zoneamento de São Paulo nesta quarta
Decisão pode definir continuidade de regras que alteraram uso e ocupação do solo e estabelecer parâmetros para futuras mudanças urbanísticas na capita...
TJ-SP cassa aposentadoria de desembargador condenado por improbidade após STF mudar regra
Fachada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no Centro da capital paulista.
Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a...
STJ anula acódão e manda TJ-SP reavaliar reintegração do Espaço Petrobras de Cinema
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reavalie a decisão que manteve a reintegração de posse ...
TJSP bloqueia R$ 1 bi em bens por suspeita de fraude em contrato de iluminação pública
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou ontem, 14, o bloqueio de bens de agentes públicos e empresas por suspeita de fraude em um contrat...
TJ-SP envia ao STJ e ao STF disputa sobre publicidade de armas da Taurus nas redes sociais
embate jurídico entre a Taurus e entidades de direitos humanos sobre a publicidade de armas de fogo nas redes sociais ganhou um novo capítulo. O TJ-SP...
Reserva de vagas para mulheres em concurso é piso e não teto, decide TJSP
Órgão Especial do Tribunal determina que cota em vagas da Guarda Municipal é garantia de mínimo e não impede candidatas de disputarem ampla concorrênc...
TJ-SP manda soltar Senival Moura, vereador preso por suspeita de elo com o PCC
Vereador eleito pelo PT Senival Moura
Afonso Braga/CMSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mandou soltar o vereador Senival Moura, investigado...
Correção: TJ-SP condena pesquisador da USP a 12 anos de prisão por estupro de estudante
O texto divulgado no dia 31 e julho, não tinha o posicionamento da USP, que agora foi incluso no segundo parágrafo e também no pé da matéria, na ínteg...
TJSP manda juízes informarem presença em eventos patrocinados
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mandou juízes de varas empresariais informarem à Corregedoria se participaram de eventos patrocinados por ad...
TJ-SP condena pesquisador da USP a 12 anos de prisão por estupro de estudante
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um pesquisador de um programa de pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP) a 12 anos de pri...
TJ-SP ajusta pena de Paulo Cupertino de 98 anos para 90 de prisão
A pena de prisão do empresário Paulo Cupertino por triplo homicídio duplamente qualificado foi ajustada de 98 anos para 90 anos pela 10ª Câmara de Dir...
TJ-SP nega cela especial a Deolane Bezerra, ré em processo com Marcola, do PCC
Detida desde maio em Tupi Paulista, influenciadora alegava prerrogativa de advogada para ser transferida a uma Sala de Estado-Maior
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TJ-SP nega cela especial a Deolane, presa por elo com Marcola do PCC
16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou por unanimidade, neste sábado, 18, o pedido da defesa da advogada e influenci...
TJ-SP forma maioria para negar novo pedido de habeas corpus para Deolane
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) formou maioria ontem para negar um novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da influenciadora e a...
TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro e reverte condenação de oito anos de prisão
Thiago Brennand tinha sido condenado por estupro da estudante Stefanie Cohen, mas foi absolvido em 2ª Instância.
Reprodução/Redes Sociais
A 2ª Câmara ...
