TJMG derruba condenação por improbidade administrativa e absolve Alexandre Kalil
Foto de Alexandre Kalil
Reprodução/ TV Globo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu o ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao...
Rachadinha: MPRJ acusa 7 ex-servidores do gabinete de Carlos Bolsonaro de improbidade e pede a devolução de R$ 1,9 milhão
Câmara Municipal do Rio
Alexandre Macieira/Riotur
O Ministério Público do Rio entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra sete...
Caixa de Pandora: Justiça mantém bloqueio de bens de Arruda e mais 4 condenados por improbidade
José Roberto Arruda, ex governador do Distrito Federal.
Agência Brasil
A Justiça do Distrito Federal manteve o bloqueio de bens do ex-governador José ...
Fazenda da maconha: PL avalia propor ação de improbidade administrativa contra agentes públicos após André Fernandes encontrar droga enterrada
Fazenda da maconha: André Fernandes volta ao local e encontra droga enterrada dias após visita do governador
Reprodução
O Partido Liberal (PL) afirmou...
STF derruba norma que reduzia prazo de prescrição de ações de improbidade
Ministros invalidaram a redução, que cortava pela metade o prazo de prescrição, por entender que alteração esvaziava mecanismos de combate a irregular...
STF derruba norma que reduzia pela metade o prazo de prescrição de ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 1º, o julgamento sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pelo Con...
STF amplia prazo de prescrição de ações de improbidade
Em mais um revés para o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu hoje derrubar parte das mudanças promovidas na Lei de Improbidade Administ...
STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa.
A norma, que pune acusado...
STF conclui hoje análise sobre improbidade antes de recesso do Judiciário
Pausa nos trabalhos da Corte se inicia na próxima quinta-feira (2); temas como uberização, dosimetria e eleições no Rio de Janeiro devem ser analisada...
STF adia conclusão de julgamento sobre lei de improbidade administrativa, mas decide sobre perda de cargo e bloqueio de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pun...
STF pode julgar nesta quarta vínculo entre trabalhadores e apps e ações contra lei de improbidade; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (24), o julgamento de processos que que discutem a existência de vínculo de emprego ...
Ex-prefeito Luciano Almeida é condenado por improbidade em licitação de asfalto em Piracicaba
Luciano Almeida durante entrevista no EPTV 1
Reprodução/EPTV
A Justiça de Piracicaba (SP) condenou o ex-prefeito do município, Luciano Almeida, e o e...
Ação pede condenação de prefeito de cidade do Maranhão por ato de improbidade administrativa
Justiça do Maranhão decretou liminarmente o afastamento do procurador-geral do município de Araguanã, Valter Belo Amorim, e também do controlador-gera...
Caixa de Pandora: Justiça do DF mantém condenação de Arruda e mais três por improbidade
O ex-governador José Roberto Arruda
TV Globo/Reprodução
A Justiça do Distrito Federal manteve nesta segunda-feira (15) a decisão que condena o ex-gove...
STF reforça exigência de dolo para improbidade e valida lista de condutas puníveis; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na última quinta-feira, 28, no julgamento de ações que contestam mudanças promovidas pelo Congresso Nacional ...
TRF-2 condena Sérgio Cabral por improbidade administrativa
Sérgio Cabral
Reprodução
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) anulou uma sentença da Justiça Fede...
STF valida mudança na lei de improbidade que obriga demonstração de dolo para punição
Ministros analisam mudanças na lei de improbidade administrativa, como lista de condutas que podem ser sancionadas, o abrandamento de penas e a possib...
STF retoma análise sobre mudanças na Lei de Improbidade aprovadas pelo Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quinta-feira, 28, a validade de alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidad...
