Eleições 2026: plano de governo de Omar Aziz defende zoneamento ecológico e assistência técnica
Eleições 2026: Omar Aziz participa de entrevista em emissora de rádio
Foto: Reprodução/Rede Amazônica
O candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PS...
Lei de Zoneamento da cidade de SP: entenda o que muda com decisão do TJ que anulou mapa
Justiça anula mudanças no zoneamento
A anulação do mapa da Lei de Zoneamento de São Paulo deve afetar ao menos 15 pontos da cidade que tiveram a class...
Passa a valer decisão do TJ que derrubou parte da revisão do zoneamento de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou na noite desta quinta-feira, 27, o acórdão que torna inconstitucional a revisão da Lei de Zoneamen...
O que muda após Justiça barrar parte da revisão da Lei do Zoneamento de SP?
O Tribunal de Justiça de São Paulo barrou parte da revisão da Lei de Zoneamento da capital, sancionada em julho de 2024. É ela quem determina, por exe...
Correção: Justiça barra parte da revisão da Lei de Zoneamento de SP
A matéria enviada anteriormente passou por ajustes no título e no 4º parágrafo, que explica sobre a liberação de prédios altos na região Cidade Jardim...
Tribunal de Justiça anula mudanças em mapa da Lei do Zoneamento de SP, mas adia efeitos
O mapa da Lei de Zoneamento de São Paulo foi declarado inconstitucional nesta quarta-feira (26) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ), instâ...
TJ-SP barra parte da revisão da Lei de Zoneamento, incluindo novos prédios na Cidade Jardim
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quarta-feira, 26, tornar inconstitucional a revisão da Lei de Zoneamento da capital paulista ...
TJSP julga validade de mudanças no zoneamento de São Paulo nesta quarta
Decisão pode definir continuidade de regras que alteraram uso e ocupação do solo e estabelecer parâmetros para futuras mudanças urbanísticas na capita...
Disputa sobre indenização trava criação de parque em área de Mata Atlântica que teve zoneamento alterado na Zona Sul de SP
Portão do Jardim Alfomares, área de Mata Atlântica que pode virar parque na Zona Sul de São Paulo
Leonardo Zvarick/g1
A criação do Parque Chácara Alfo...
Milho: Agricultura aprova zoneamento agrícola para safra de verão 2026/27
rasília, 10 - O Ministério da Agricultura publicou nesta sexta-feira (10) o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para a safra de verão do mil...
Município faz estudo para elaboração da nova lei de Zoneamento Urbano
A elaboração da nova Lei de Zoneamento representa uma das etapas fundamentais do processo de planejamento territorial
Foto Secom
A Secretaria de Licen...
