MT sanciona lei que congela 'taxa do agro' até fim de 2026
ão Paulo, 14 - O governo de Mato Grosso publicou nesta quinta-feira (14) a Lei nº 13.357, de 13 de maio de 2026, que estende até 31 de dezembro deste ...
Prefeitura de BH sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil para pichadores
Lei de Combate à Pichação é publicada em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou, nesta quarta-feira (13), a nova lei que aumenta o valor das mult...
Governo de PE sanciona lei que garante auxílio emergencial para famílias atingidas pelas chuvas
Deslizamento de barreira no bairro do Passarinho, em Olinda
Reprodução/TV Globo
O governo de Pernambuco sancionou a lei que garante auxílio emergencia...
Lula sanciona lei que endurece regime para presos condenados por homicídio de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que altera normas do sistema prisional brasileiro para endurecer o tratamento de presos envolvido...
UE sanciona envolvidos ligados à Rússia no sequestro e deportação em massa de crianças ucranianas
União Europeia aprovou nesta segunda?feira (11) novas sanções contra autoridades e instituições acusadas de envolvimento na deportação em massa de cri...
UE sanciona envolvidos ligados à Rússia no sequestro e deportação em massa de crianças ucranianas
A União Europeia aprovou nesta segunda‑feira (11) novas sanções contra autoridades e instituições acusadas de envolvimento na deportação em massa de c...
Lula sanciona lei que estabelece porcentual mínimo de cacau em chocolates
Normativa estabelece que embalagens dos produtos, tanto nacionais quanto importados, informem o porcentual total de cacau
The post Lula sanciona lei q...
Lula sanciona lei que define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (11) a lei que institui a data de 12 de março como o Dia Nacional em Memória das ...
Lula sanciona lei que estabelece porcentual mínimo de cacau em chocolates
rasília, 11 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.404/2026 que define os porcentuais mínimos obrigatórios de caca...
Lula sanciona lei que muda a receita para a fabricação de chocolate; confira as novas regras
De onde vem o que eu como: chocolate
O presidente Lula sancionou a lei que altera a quantidade de cacau no chocolate e define porcentagens mínimas par...
Lula sanciona lei que muda regras dos rótulos de chocolate; empresas terão 360 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que estabelece regras para a produção e venda de chocolates e deriva...
Trump sanciona Gaesa e mineradora canadense Sherritt em nova escalada contra Cuba
O conglomerado das forças armadas cubanas, Gaesa, que controla cerca de 40% da economia de Cuba, e a mineradora canadense Sherritt tornaram-se nesta q...
EUA sanciona entidades econômicas importantes em Cuba
Os Estados Unidos impuseram, nesta quinta-feira (7), novas sanções a entidades econômicas importantes em Cuba, em uma tentativa de aumentar a pressão ...
DF sanciona lei que permite transferir licença de táxi para familiares e terceiros
Taxi
Freepik
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (MDB), sancionou nesta quarta-feira (6) uma lei que permite transferir a licença de táxi p...
Resumão diário do JN: Deputado Thiago Rangel é preso pela PF no RJ; Lula sanciona lei que prevê aumento de penas; destroços de avião começam a ser retirados em BH
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Prefeitura sanciona lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Presidente Prudente
Câmara de Presidente Prudente aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
Pixabay/Reprodução
Uma lei sancionada pela Prefeitura de Presid...
Governo sanciona novas regras do seguro-defeso e exige biometria a pescador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.399, que altera as normas anteriores e cria novas regras e exigências para o pagamento do se...
Resumão diário #1965: Lula sanciona lei que prevê aumento de penas para furto, roubo, estelionato e receptação no Brasil; Canetas emagrecedoras podem elevar preços dos planos de saúde empresariais
Deputado estadual Thiago Rangel é preso pela PF no RJ. Lula sanciona lei que prevê aumento de penas para furto, roubo, estelionato e receptação no Bra...
Lula sanciona lei que aperta controle do seguro defeso e limita despesas
rasília, 5 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, lei que altera as regras do seguro-desemprego destinado a pes...
Furto, roubo, estelionato e receptação: Lula sanciona lei que prevê aumento de penas no Brasil
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e torna crime emprestar conta bancária a golpista
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanci...
Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
Publicada nesta segunda-feira (4), a Lei 15.397/2026 altera o Código Penal para elevar punições contra crimes patrimoniais
The post Lula sanciona lei ...
Lula sanciona lei que endurece penas para roubo, furto e fraudes digitais
presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026, que altera o Código Penal para aumentar as penas de crimes como furto, roubo, esteli...
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/I/Y/A0LvyqQVGe1ADiRqBAQg/2026-04-23t181106z-1950978176-rc25vka5x8et-rtrmadp-3-ukraine-crisis-usa-children.jpg)
