Veja quem tem direito e como vai funcionar o perdão de dívidas para MEIs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que perdoa dívidas tributárias de microempreendedores individuais ...
Lula: Pessoas podem ter direito de não votar em mim, mas não podem votar em miliciano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 21, que os eleitores têm direito de não votar nele, mas não podem votar em "mili...
Charleaux: Derrubar canais antes do 2º turno fere direito do eleitor
Bloquear canais de WhatsApp nas 48 horas que antecedem o segundo turno fere o direito do eleitor de participar do debate público, avaliou João Paulo C...
INSS: Justiça libera R$ 2,9 bilhões em atrasados; veja quem tem direito a receber e como consultar
A cobrança do INSS era indevida, o que justificou a indenização por danos morais
Divulgação / INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 3,5 ...
Soldado que fugiu de quartel com fuzil pode ficar até 16 anos preso por abandono de posto e peculato, diz especialista em direito militar
Advogado especialista em Direito Penal Militar comenta caso de soldado que fugiu com fuzil
O soldado que foi preso após fugir de quartel com um fuzil ...
Hugo Motta diz que defesa do Estado de Direito independe do resultado de domingo
Motta apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), posição que adotou desde o primeiro turno, quando seu partido, o Republicanos, o...
Manifestantes pelo direito à moradia em Portugal prometem continuar pressão
Uma assembleia popular em Lisboa votou na noite desta terça-feira pelo retorno à Praça do Rossio e pela montagem de barracas novamente na quarta-feira...
Direito Delas: entenda como funciona o divórcio e a partilha de bens
Fim do casamento não exige divisão imediata do patrimônio, mas acordo amigável precisa seguir a forma prevista em lei; mulher não precisa aguardar res...
É obrigação, independente do resultado de domingo, defender o Estado de Direito, diz Hugo Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira, 20, que, independente do resultado do segundo turno da el...
FGTS calamidade: veja quem terá direito ao saque em Apucarana
oradores de Apucarana que tiveram suas casas atingidas pelo temporal de setembro poderão solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de...
“Fui agredida”: bacharela em Direito denuncia abordagem da PM em Recife
Andressa Garcia publicou um vídeo nas redes sociais relatando ter sofrido agressões de policiais militares na sua casa na capital pernambucana; políci...
Polícia desmantela acampamento pelo direito à moradia em Lisboa
Dezenas de tendas instaladas na Praça do Rossio, em Lisboa, em Portugal, em manifestação contra crise de moradia em 19 de outubro de 2026.
Patricia de...
Polícia desmantela acampamento pelo direito à moradia em Lisboa
A polícia desmantelou na manhã desta terça-feira (20) o acampamento de manifestantes a favor do direito à moradia em Lisboa, onde várias detenções for...
Bacharela em direito denuncia agressão da PM durante abordagem: 'Eles empurraram e bati na quina da porta'
Bacharela em direito denuncia agressão de PM durante abordagem no Recife
Uma mulher de 32 anos denunciou ter sido agredida por policiais militares dur...
'Fica um vazio', desabafa amigo sobre estudante de Direito que morreu em acidente de carro na BR-153
Estudante morreu em acidente na BR-153
Reprodução/Redes Sociais
A estudante Letícia Lima da Silva, de 25 anos, morreu em um acidente de trânsito após ...
O que está sendo feito por aqueles sem nenhum direito trabalhista?
O Congresso aprovou recentemente duas mudanças nas regras do mercado de trabalho: o fim da escala 6 por 1, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 ho...
Direito Delas: entenda a importância da divisão de bens no casamento
Dedicação à casa e aos filhos também importa na análise do patrimônio construído durante a relação; regras variam conforme o regime escolhido pelo cas...
Quem era a estudante de direito que morreu em acidente de carro na BR-153
Jovem morre em acidente na BR-153
Redação/Rede social
Letícia Lima da Silva, de 25 anos, atuava como Secretária Executiva da Presidência da Fundação U...
Estudante de Direito morre em acidente entre carro e caminhão na BR-153
Jovem morre em acidente na BR-153
Redação/Rede social
Uma jovem morreu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo (18), na BR-153, próximo ao m...
Brunch Mulheres na Justiça reúne lideranças do direito em São Paulo
A cofundadora do Fórum Justiça Rosane Reis, a fundadora da Themis, Denise Dora, e a diretora-executiva da plataforma Justa, Luciana Zaffalon, particip...
Caso Marco Antonio Villa: filho adulto PcD tem direito à pensão vitalícia?
A Justiça de São Paulo decretou a prisão do historiador e comentarista político Marco Antonio Villa, 71, por uma dívida de R$ 570 mil em pensão alimen...
Justiça mantém prisão de estudante de direito suspeito de fotografar mulheres e divulgar imagens em sites pornográficos, em João Pessoa
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Divulgação/Ass...
Mitre (MTRE3) aprova R$ 12 mi em dividendos intermediários; veja quem tem direito
O pagamento será realizado em três parcelas de R$ 4 milhões, sem correção monetária ou juros
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Perdão de dívidas, aumento do teto e mais funcionários no MEI: veja novas regras e quem tem direito
Senado aprova projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Com...
Seu Direito Digital: MPF investiga redes sociais por bloqueios de conteúdo nas eleições
Leandro Alvarenga, colunista do Olhar Digital News, explica até onde vai o poder das plataformas de moderar conteúdo em período eleitoral
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EUA dizem apoiar direito do Brasil de ter processo eleitoral livre e justo
Departamento de Estado afirmou em carta a uma congressista que continuará "interagindo com o povo brasileiro, o setor privado e o governo eleito para ...
Direito Delas: entenda quando uma dívida se torna violência patrimonial
Empréstimos, cartões e financiamentos feitos sem consentimento ou sob pressão podem ser questionados; caminhos jurídicos diferem a depender da origem ...
