Escala 6x1: relator apresenta parecer com redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas e período de transição
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) ...
Relator apresenta PEC da autonomia financeira do BC, mas votação pode demorar
Proposta mantém ideia original: garantir ao Banco Central autonomia não apenas operacional, mas também sobre orçamento e finanças
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Relator da PEC 6×1 adia apresentação de relatório na Câmara
Segundo Léo Prates, o texto final ainda precisa de ajustes quanto ao período de transição, mas a votação está marcada para a próxima segunda-feira (25...
Fim da 6×1: Motta deve se reunir hoje com relator para discutir texto da proposta
Deputado deve apresentar seu relatório na quarta-feira para que o texto seja votado na semana que vem
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Governo mantém indicação, relator publica parecer e destrava presidência da CVM
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado cobrava definição do Planalto sobre nome de Otto Lobo
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Relator da PEC 6x1 sugere transição de até cinco anos e escala de trabalho definida por acordo
elator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republ...
Lula mantém indicação de Otto Lobo para CVM, e relator diz que advogado cumpre exigências do cargo
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concluiu parecer apontando que o advogado Otto Lobo cumpre todas as exigências formais para presidir a CVM (Comissão ...
Projeto sobre concorrência em mercados digitais será ajustado para definir empresas afetadas, diz relator
Relator do projeto de lei da concorrência nos mercados digitais, o deputado Aliel Machado (PV-PR) afirma que entregará em junho seu parecer com ajuste...
Relator no STF, Moraes vota para manter lei de igualdade salarial
A lei em julgamento obriga empresas com mais de 100 empregados a divulgar relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios
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Relator no STF, Moraes vota para manter lei de igualdade salarial
ministro Alexandre de Moraes, do STF )Supremo Tribunal Federal), votou nesta hoje (14) para manter a lei de 2023 que estabelece a igualdade salarial e...
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ
O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) do Senado parecer favorável à indicação do ministro Benedito Gonçalv...
Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar ‘confiante’
Após o encontro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que teve uma conversa "positiva" com o ministro e que tem a expectativa que a...
Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar 'confiante'
deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da Lei da Dosimetria se reuniu nesta terça-feira, 12, com o ministro Alexandre de Morae...
Nunes Marques é sorteado relator de pedido para anular condenação de Bolsonaro no STF
A ação foi protocolada na última sexta-feira, 8, e busca anular a condenação de 27 anos de prisão imposta ao ex-presidente por tentativa de golpe de E...
Kassio Nunes é sorteado relator de revisão criminal para anular condenação de Bolsonaro no STF
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira, 11, relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente J...
Trama golpista: Nunes Marques será relator de pedido de anulação de condenação de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques será relator do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 ...
