Aneel aprova homologação dos produtos de 2026 do leilão de reserva
A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou hoje a homologação dos produtos de 2026 do leilão de reserva de capacidade, que ab...
Câmara aprova projeto de lei que proíbe embargo ambiental com base em imagens de satélites
Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que regula a aplicação de medidas administrativas cautelares na área am...
Comissão de Belas Artes dos EUA aprova o design do Arco do Triunfo de Trump
Desenho do projeto do Arco do Triunfo dos EUA (à esqueda); Arco do Triunfo, em Paris (à direita)
Comissão das Belas Artes dos EUA e Pexels/Juan Parra
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Câmara aprova projeto que proíbe crianças na Parada Gay
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 50/2025, apresentado pelo vereador Rubinho Nunes, que estabelece nov...
Câmara aprova PL que pune com prisão aumento sem justa causa de preço do combustível
Texto do governo também prevê multa
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Conselho da Petrobras aprova adesão ao subsídio do governo aos combustíveis
Em comunicado, empresa diz que esta nova adesão se soma aos Programas de Subvenção relacionados à comercialização de óleo diesel de uso rodoviário no ...
Câmara aprova PL que reduz limites de floresta no Pará para viabilizar ferrovia
O projeto entrou em regime de urgência e foi aprovado em votação simbólica. O texto segue para o Senado
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Conselho da Petrobras aprova adesão a subsídio do governo para combustíveis
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
Fernando Frazão/Agência Brasil
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (20) a adesão...
Câmara aprova projeto do governo que criminaliza aumento do preço de combustíveis sem justa causa
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem aumentar de forma artificial e sem justa causa o preço dos ...
CMN aprova condições para linha de crédito emergencial de R$ 1 bi às empresas aéreas
A Medida Provisória (MP) publicada em abril de 2026 autorizou a criação de linha emergencial no montante global de até R$ 1 bilhão para o setor aéreo
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Câmara aprova texto-base de projeto que prevê prisão por alta no preço da gasolina sem justa causa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base de um projeto de lei que prevê punição para empresas que aumentarem os preços dos ...
Câmara aprova PL que proíbe embargo ambiental com base em imagens de satélites
rasília, 20 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o projeto de lei 2.4564/2025, que regula a aplicação de medidas administ...
Senado aprova indicação de Otto Lobo para presidir a Comissão de Valores Mobiliários
Senado aprova indicação de Otto Lobo para presidência da CVM
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a indicação de Otto Lobo para a presidência da C...
Câmara aprova PL que limita embargos baseados em imagens de satélite
Projeto impede que produtores rurais notificados pelo Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite) ...
Câmara aprova projeto que fragiliza monitoramento de áreas desmatadas e exige notificação de produtor antes de punição
Desmatamento isola e enfrequece a vegetação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) uma proposta que fragiliza a fiscalização remota de...
Câmara aprova projeto que libera disparo em massa de mensagens de candidatos nas eleições
Câmara aprova projeto que libera disparo em massa de mensagens de candidatos na eleição
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que diminui o...
Senado aprova indicação de Otto Lobo para comando da CVM
Lobo foi indicado pelo governo em janeiro, mas a mensagem chegou ao Senado em fevereiro e, só em abril, o presidente do Senado despachou a mensagem pa...
