Sebrae defende na Câmara aprovação de projeto de lei do governo federal para aumentar o teto de faturamento do MEI
Avançar nas discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera o teto de faturamento dos mais de 13,5 milhões de microempreendedores indi...
Senado aprova projeto que permite a servidores públicos se tornarem microempreendedores individuais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que abre a possibilidade de servidores públicos serem administradores de empresas, desde qu...
CCJ do Senado aprova projeto que permite ao STJ paralisar processos de 'relevância' em todo o país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei que amplia os poderes do Superior Tri...
Alese aprova projeto que reestrutura e cria cargos para a área da saúde
Deputados analisam projeto que reestrutura quadro de servidores da saúde
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-f...
Câmara de Caçapava adia votação de projeto que pode mudar reajuste do IPTU
Câmara de Caçapava adia mudança na cobrança do IPTU
A Câmara de Caçapava adiou a votação do projeto de lei da prefeitura que pode mudar a forma de rea...
Empresários conhecem projeto final de revitalização da Rua Ponta Grossa
Governança da Rua Ponta Grossa iniciou nesta semana uma série de reuniões com os empresários da via para apresentar o projeto final de revitalização q...
Daniel Dias lança projeto no Pará e destaca esporte como transformação para crianças com deficiência
"Minha maior medalha é transformar vidas", diz Daniel Dias em projeto de natação no Pará
Multicampeão nas piscinas, o ex-atleta paralímpico, Daniel Di...
Clube da Série D lança projeto de estádio com "cara" de Premier League
Projeto para o novo Estádio Dr. Hercílio Luz, o Gigantão das Avenidas, em Itajaí (SC)
O clube catarinense Marcílio Dias apresentou nessa terça-feira o...
Recife será piloto de projeto global de reciclagem que pode destravar R$ 300 milhões
Fundação Ellen MacArthur, Clean Rivers e multinacionais como Nestlé e Unilever apoiam iniciativa para reduzir poluição plástica nos rios e que pode se...
Projeto de Damares Alves avança contra catfishing no Brasil após relator citar ameaças com criptomoedas
O projeto de lei 675/2025 da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avançou nesta última terça-feira (30/06) no senado federal para combater as frau...
Em manobra, Motta junta projeto do MEI a proposta que amplia todo o Simples Nacional
Texto do governo passa a tramitar junto com projeto que amplia também os limites do Simples Nacional, medida estimada em R$ 50 bilhões anuais de renún...
Eles venderam o terreno da família no Ceará para um projeto de R$ 30 bi
Grupo Carnaúba reúne 12 milhões de metros quadrados próximos a Jericoacoara e estrutura um masterplan até 2034 que inclui bairros, hotéis, polos econô...
Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres ...
Assembleia aprova em primeira votação a LDO de 2027; projeto prevê orçamento bilhões para MS
Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
Wagner Guimarães/Alems
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta terça-feira (30), e...
ALMG aprova em 1º turno projeto que limita gastos públicos com shows em municípios mineiros
Reunião de Plenário da Assembleia Legislativa de MG nesta terça-feira (30)
Willian Dias
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º...
Projeto que obriga CVM a prestar contas ao Senado avança e vai à Câmara
O Senado avançou na fiscalização sobre a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (30)...
Alerj aprova em segunda discussão projeto que amplia acesso de mulheres a instrumentos não letais de legítima defesa
O spray de pimenta é um exemplo de instrumento não letal de legítima defesa.
RPC
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou...
Empreendedores da Classe C estão no foco de novo projeto do Sebrae
Preparar e acelerar pequenos negócios da classe C que desejam se formalizar e crescer. Esse é o objetivo do Projeto Potência Empreendedora, lançado pe...
CAE do Senado aprova projeto que obriga presidente da CVM a prestar contas
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou hoje o projeto que obriga o presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a prestar contas sobre...
Presidente da CVM terá de prestar contas ao Senado a cada 6 meses, diz projeto aprovado em comissão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (30) a aprovação do projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliár...
Projeto oferece 1.200 vagas para curso gratuito em energias renováveis com bolsa de R$ 300 no Ceará
Projeto oferece 1.200 vagas para curso gratuito em energias renováveis no Ceará
O projeto H-TEC oferece 1.200 vagas para um curso gratuito em energias...
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga ...
