Empresas de telefonia que deixarem fios soltos podem ser multadas em até R$ 40 mil, em Goiânia; veja o que muda com novo decreto
Multa por fios soltos nos postes vai dobrar em Goiânia
Em Goiânia, um novo decreto da prefeitura, que regulamenta a fiscalização e a responsabilização...
El Gobierno trabaja ya en el decreto con las nuevas normas de explotación para reducir los trasvases
El delegado del Gobierno en Castilla-La Mancha, José Pablo Sabrido, ha confirmado este lunes que el Ejecutivo que preside Pedro Sánchez está trabajand...
Especialista vê risco à liberdade de expressão em decreto das big techs
Especialista em direito digital Luis Fernando Prado explica como o decreto do Executivo altera regras de liberdade de expressão na internet no Brasil,...
Regular redes é regular discurso público, diz especialista sobre decreto
Em entrevista ao Live CNN, Ricardo Campos avalia que a regulação das redes sociais é regulação do discurso público e exige debate profundo no Congress...
Decreto sobre regulação de redes sociais vira novo embate entre poderes
Congressistas avaliam derrubar medida editada pelo governo sem aval do Legislativo; STF pautou julgamento sobre recurso das Big Techs para o dia 10 de...
Un decreto del Gobierno deja en el aire el plan de ajuste del Ayuntamiento de Sevilla
La liquidación del presupuesto del Ayuntamiento de Sevilla de 2025 vino a confirmar que el gobierno de José Luis Sanz había incumplido las normas fina...
Decreto de emergência por casos de SRAG no AC vai permitir ampliação de leitos hospitalares, diz Saúde
Com aumento dos casos de SRAG, governo do estado decreta emergência na saúde
Após o Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de Síndrome...
Alarma por Ébola en España: suspenden por decreto el partido entre Chile y el Congo
El partido amistoso internacional entre Chile y la República Democrática del Congo, programado para el próximo 9 de junio en España, ha sido suspendid...
Da OpenAI à Anthropic: Trump assina decreto que dá ao governo acesso antecipado a modelos de IA
Segundo a ordem executiva, a medida visa reforçar a "segurança digital" no país, em meio à disputa com a China para o desenvolvimento de modelos mais ...
Senado aprova decreto que limita aborto em crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Liberdade de Opinião: Congresso conseguirá barrar decreto sobre Big Techs?
Novas regras sancionadas pelo presidente Lula estabelecem diretrizes para a proteção de mulheres na internet e o enfrentamento da violência em ambient...
Decreto espanhol proíbe amistoso pré-Copa da RD Congo por risco de ebola
Um decreto municipal da cidade de La Línea de la Concepción, na Espanha, tenta impedir a realização do amistoso entre República Democrática do Congo e...
Brecha em decreto de big techs pode tornar opinião crime, diz especialista
Eduardo Matias afirma ser necessário discutir crimes contra democracia, pois "são crimes graves", mas "o problema é quando são confundidos com opinião...
Díaz, sobre el decreto para topar la subida de los alquileres: "Negociaremos hasta el último minuto"
La vicepresidenta segunda ha lamentado este martes "las tres derechas han golpeado a la ciudadanía votando en contra" de una medida en la que siguen t...
Tarifa de ônibus em Caruaru sobe para R$ 5 a partir de 1º de junho após decreto da prefeitura
Tarifas de ônibus aumentam em Caruaru
Reprodução
A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (29) ...
Díaz exige un decreto "urgente" para recuperar la rebaja fiscal a la luz y el gas y congelar los alquileres
La vicepresidenta segunda ha reivindicado también acabar con la desindexación de los contratos públicos y aprobar el IVA franquiciado en un acto junto...
A pedido do MP, Taquarivaí suspende decreto que previa desconto no vale-alimentação de servidores que faltassem ao trabalho
Prefeitura de Taquarivaí (SP)
Reprodução/Google Street View
A Prefeitura de Taquarivaí (SP), a pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), revog...
Big Techs: Senado avalia reação a decreto de Lula sobre redes sociais e Marco Civil
Davi Alcolumbre acionou consultoria jurídica da Casa após pressão de parlamentares que acusam governo de ampliar poder sobre plataformas digitais
The ...
El Congreso convalida el decreto que reforma el copago farmacéutico con nuevos topes de precios con la abstención de PP, ERC y Junts
La norma ya estaba en vigor, pero tenía que recibir el visto bueno del Congreso. La ministra de Sanidad ha defendido la reforma para adaptar el copago...
TCU vê irregularidades em decreto de Lula sobre setor automotivo e mira servidores da Receita
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que houve irregularidades em um decreto do governo Lula que flexibilizou regras para a con...
Super El Niño: veja perguntas e respostas sobre o decreto de alerta climático de SC
Super El Niño faz cidades de SC cancelarem festas tradicionais
Santa Catarina adotou um conjunto inédito de medidas preventivas para enfrentar eventos...
Governo publica decreto com subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina
O governo federal publicou o decreto que regulamenta uma nova subvenção econômica para mitigar impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacion...
