Dino intima Congresso e questiona como parlamentares serão punidos por desvios nas emendas
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo e o Congresso a especificarem como deputados e senadores podem ser punidos ...
Dino defende ampliar responsabilidade de parlamentares sobre emendas e dá 10 dias para governo e Congresso criarem proposta
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que a Presidência da República e as cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado ...
Parlamentares do PT acionam PGR por Milei e IA de Bolsonaro em evento de Flávio
Parlamentares alegam crime eleitoral por participação de estrangeiro em evento político e inteligência artificial que simulou o ex-presidente Jair Bol...
Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares
Medida foi determinada por Flávio Dino após suspeita de interferências
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Prefeitura do Rio proíbe organizações sociais de receberem emendas parlamentares sem controle
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai proibir que Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com contratos com o município receb...
Valdemar nega ao STF existência de cotas em seu nome para indicação de emendas parlamentares
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, negou a existência de cotas em seu nome para a indicação de emendas parlamentares,...
Valdemar diz ao STF que não controla emendas parlamentares e que apenas faz 'sugestões políticas'
O presidente nacional do PL afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem qualquer poder de decisão sobre a destinação de emendas parlamentare...
Resumão diário do JN: Dino determina que presidentes de partidos expliquem se indicam emendas parlamentares; Argentina vira sobre a Inglaterra e está na final da Copa
O ministro do Supremo Flávio Dino determinou que presidentes de vinte e um partidos expliquem se indicam emendas parlamentares. Uma operação no Rio pr...
Partido britânico Reform UK pede "segurança total" a parlamentares após assassinato de política
LONDRES, 15 Jul (Reuters) - O partido populista britânico Reform UK pediu nesta quarta-feira que todos ?os parlamentares recebam ?segurança total?, ca...
MP investiga convênio de R$ 950 mil da Semasc financiado por emendas parlamentares
Fachada ecretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc)
Divulgação/Semasc
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) inv...
Dino notifica comissões e reforça que somente parlamentares podem indicar emendas
O ministro ainda rejeitou críticas de que o STF estaria interferindo no Congresso. Segundo ele, a Corte só garante o cumprimento da Constituição, sem ...
s emendas parlamentares ao Orçamento estão previstas na Constituição Federal. São permitidas em duas situações: a) quando se identifica erro ou omissã...
Dino diz que Eduardo Cunha tem mais poderes que parlamentares e bloqueia R$ 6 mi de ex-deputado
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio dos bens do ex-deputado Eduardo Cunha até o limite de R$ 6 milhões. Seg...
Resumão diário do JN: PF investiga Valdemar Costa Neto por indicar emendas parlamentares mesmo sem mandato no Congresso; EUA impõem novas sanções contra o Irã
O Supremo bloqueou R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. A Polícia Federal investiga se o presidente do PL atuou para indicar verbas nesse va...
Supremo bloqueia R$ 119 milhões do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeita de desvio de emendas parlamentares
STF bloqueia R$119 milhões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL
O STF - Supremo Tribunal Federal bloqueou R$ 119 milhões do presidente do PL, Vald...
