Justiça anula licitação do novo HPS em Juiz de Fora e proíbe pagamentos à empresa vencedora
Hospital Regional de Juiz de Fora passou por nova vistoria na manhã desta quarta-feira (3)
Nayara de Paula/TV Integração
A Justiça acatou o pedido do...
São Paulo: vice do Conselho anula decisão e restaura comissão que julgava presidente do órgão
O vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias Júnior, restaurou a Comissão de Ética, que havia sido dissolvida pelo presidente ...
São Paulo: Vice do Conselho anula decisão e restaura Comissão de Ética
vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias, anulou na noite desta terça-feira (12) o ato do presidente do órgão, Olten Ayres d...
Cármen anula multa aplicada por Moraes em caso ligado à desinformação
Presidente do Tribunal Eleitoral considerou irregular cobrança milionária contra usuária do X por falta de notificação formal
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El Barça se da prisa por ganar la Liga y anula al Madrid en el clásico
Los azulgranas marcan la diferencia en apenas un cuarto de hora con goles de Rashford y Ferran Torres ante un rival estéril y sin juego para discutir ...
Corregedoria do CNJ anula penduricalhos “ilegais” de 3 tribunais estaduais
Mauro Campbell Marques emite decisões que fecham o cerco a pagamentos realizados nos Tribunais de Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná
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STJ anula acórdão e manda soltar condenados por integrar quadrilha de agiotagem que movimentou R$ 60 milhões em Franca
Operação contra quadrilha de agiotas apreendeu relógio de luxo e R$ 150 mil
Gaeco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura dos conden...
El tribunal comercial de EEUU. anula también los aranceles globales que Trump impuso tras tumbar el Tribunal Supremo su muro proteccionista
El panel de magistrados invalida el intento de la Casa Blanca de imponer un nuevo recargo del 10% a productos de casi todos los países a través de la ...
Justiça anula júri e solta réus em caso de jovem morta após emboscada em Campos
Justiça anula júri sobre morte de universitária em Campos
Os desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) an...
El eficiente Arsenal anula al Atlético y vuelve a la final de la Champions 20 años después
Un gol de Saka en el minuto 45 y un ejercicio defensivo sin fisuras fue suficiente para que los de Arteta se clasifiquen; los colchoneros pidieron dos...
Ministro anula quebra de sigilos de investigados por fraudes na Operação Sinergia
De acordo com a decisão, todas as provas derivadas do afastamento do sigilo também devem ser anuladas
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Ministro anula quebra de sigilos de investigados por fraudes tributárias na Operação Sinergia
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos empresários Bruno de Mello Chave...
Justiça anula bafômetro feito em motorista agredido por PM após atropelar motociclistas em SC
PM chuta e sobe nas costas de homem preso por atropelamento
A Justiça anulou a prisão em flagrante, o teste do bafômetro e outras provas do processo ...
Justiça anula parte de processo que impugnou candidata mais votada ao Conselho Tutelar de São José dos Campos
Mais votada, advogada teve candidatura impugnada para o Conselho Tutelar de São José em 2023.
TV Vanguarda/Reprodução
A Justiça determinou a anulação ...
La Justicia anula el examen de catalán de ERC para contratar electricistas que penalizaba "la pronunciación incorrecta"
Anula la prueba impuesta por el Ayuntamiento tarraconense de Amposta a sus operarios. Antes fueron condenadas por exigir mucho catalán dos institucion...
Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador e anula chapa por fraude à cota de gênero em Pilar do Sul
Luana e Vagner são da mesma chapa e partido
DivulgaCand/Reprodução
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador de Pilar do Sul (SP) Vagner Batist...
Justiça anula condenação de PM por morte de jovem e pede novo júri popular
Policial Vinícius de Lima Britto havia sido sentenciado a dois anos em regime semiaberto após júri acolher versão de legítima defesa, mas MP recorreu ...
Justiça anula justa-causa de trabalhador que usou escavadeira em enchente
A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa de um funcionário que usou uma escavadeira da empresa para fugir de uma enchente no Rio Grande...
Justiça anula condenação de PM que matou jovem negro com 11 tiros e determina novo júri popular
Jovem negro de 26 anos é executado por policial militar de folga em mercado de SP
A Justiça de São Paulo anulou a condenação do policial militar Vinic...
Justiça argentina anula processo contra ex-presidente Fernández por suposta corrupção
Um alto tribunal da Argentina anulou, nesta quarta-feira (29), o processo contra o ex-presidente Alberto Fernández no caso por suposta corrupção na co...
Prefeitura anula cancelamento da inscrição de bar que barrou israelenses
Decisão que havia sido publicada no Diário Oficial da capital fluminense foi revertida após recurso; município cita direito à ampla defesa e ausência ...
El TSJ anula la ZBE de Guadalajara por no tener aprobado el Plan de Movilidad
El Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha (TSJ) ha declarado nula de pleno derecho la ordenanza de la Zona de Bajas Emisiones (ZBE) de Gu...
La Justicia anula el despido de una camarera por salir a cenar y beber tinto de verano durante una baja médica
El Tribunal Superior de Justicia de Murcia (TSJM) ha declarado nulo el despido de una camarera que fue cesada mientras estaba de baja médica después d...