Câmara aprova projeto de lei que aumenta controle estatal sobre terras raras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que amplia os poderes do Executivo sobre as terras raras e oferece incentivos ...
Câmara aprova equiparação de fertilizantes a minerais críticos
Projeto inclui insumos na política nacional de minerais estratégicos e abre caminho para incentivos fiscais e crédito em meio à alta dependência exter...
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Naci...
Câmara aprova proibição de cigarros eletrônicos e mudanças para ambulantes em Campinas
Câmara de Campinas aprovou proibição de cigarros eletrônicos e mudanças para ambulantes
Vinicius Barbosa Alves/Câmara de Campinas
A Câmara de Campinas...
Câmara aprova texto-base de projeto que cria política nacional de minerais críticos
A proposta insere no ordenamento jurídico brasileiro a definição desses recursos considerados essenciais, define mecanismos de financiamento e incent...
Câmara aprova PL das terras raras na véspera de encontro entre Lula e Trump
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, conhecido como PL das Terras Raras. A ...
Câmara aprova PL dos minerais críticos com governo forte e sem veto prévio
Parte relevante do alcance da nova política ainda dependerá da regulamentação pelo Executivo; substitutivo mudou a "anuência prévia" do Executivo por ...
Câmara aprova texto-base de projeto que prevê R$ 5 bi para minerais críticos e poder de veto a parcerias externas
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o texto-base do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ ...
Terras Raras: Câmara aprova texto-base de projeto com fundo garantidor e crédito de R$ 5 bi para estimular exploração
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), com um fund...
Comissão do Congresso aprova renovação automática da CNH e retoma exigência de exame médico
Uma Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório do senador Renan Filho (MDB-AL) sobre a medida provisória que prev...
Câmara aprova Plano de Segurança Pública para Salvador com orçamento de R$ 14,3 bilhões
Câmara Municipal de Salvador
Reprodução TV Bahia
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (6) o Plano Municipal de Segurança Pública ...
Câmara de Taubaté aprova reforma administrativa e recria 108 cargos comissionados; entenda
Câmara de Taubaté.
Divulgação/Câmara de Taubaté
A Câmara de Taubaté aprovou a reforma administrativa proposta pela Prefeitura da cidade. O projeto pre...
Comissão aprova PL que endurece penas de crimes cibernéticos contra menores
Texto altera o ECA para tipificar chantagem e intimidação online, prevê penas de até 12 anos de prisão e agrava punições quando os delitos ocorrerem e...
Câmara de Macapá aprova isenção de taxas para artistas no teatro municipal
Inauguração do Teatro Municipal de Macapá Fernando Canto
Crystofher Andrade/g1
A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta terça-feira (5) um projeto d...
Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de deputados por motim
O Conselho de Ética da Câmara aprovou hoje a suspensão do mandato dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS) por dois meses. A ...
Conselho de Ética aprova relatório que sugere suspensão de deputado que ocupou Mesa da Câmara
Deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O Conselho de Ética da Câmara aprovou um relatório que sugere a suspensão do deput...
CLDF aprova Projeto de Decreto Legislativo que mantém benefícios fiscais de ICMS no DF até o final de 2026
Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária.
Carolina Curi/Agência CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nest...
Comissão da Câmara aprova convite a delegado da PF para esclarecer atuação em prisão de Ramagem
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, um requerimento para convidar o de...
Assembleia Legislativa aprova projeto para tornar álbum 'Ave de Prata', de Elba Ramalho, patrimônio histórico e cultural da Paraíba
Assembleia Legislativa da PB aprova projeto para tornar álbum musical de Elba Ramalho patrimônio histórico e cultural do estado
Laécio Lacerda
O álbum...
Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena; texto vai à sanção
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino super...
