Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado
A Anvisa publicou hoje medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes sem reg...
Anvisa proíbe comercialização de lotes falsificados de gel íntimo e antitranspirante
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de lotes falsificados do gel hidratante intravaginal Hidrafemme e do ant...
MP que proíbe bets recebe 26 emendas; veja o que pode mudar
Parlamentares propõem retirar apostas esportivas da proibição, preservar contratos de publicidade e criar regras para empresas que já pagaram pela lic...
Clubes enviam petição a Fux e recorrem ao STF contra MP que proíbe bets
Depois de Flamengo e Botafogo, outros cinco clubes recorreram ao STF (Superior Tribunal Federal) para entrar em processos que correm na corte envolven...
TSE proíbe coligação de Deltan de fazer campanha para o político ao Senado
Floriano de Azevedo Marques entendeu que permitir a campanha por integrantes da coligação frustraria a suspensão imposta ao candidato, que continuará ...
Debate: TSE proíbe púlpito vazio e perguntas a Lula, Flávio desiste e Gilmar obriga Renan
duas horas do início do debate entre candidatos à presidência da República na TV Globo, duas decisões judiciais impuseram novas regras ao confronto en...
Entenda a decisão da ministra do TSE que proíbe a Globo de mostrar o púlpito vazio de Lula no debate
Estela Aranha suspendeu regra que previa destaque ao lugar reservado ao candidato ausente e perguntas dos adversários; decisão é provisória e será ana...
TSE proíbe cadeira vazia de Lula; Flávio diz que não vai ao debate da Globo; STF decide incluir Renan Santos
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a TV Globo não mostre o púlpito que seria destinado a candidatos ausent...
Ministra do TSE proíbe Globo de exibir púlpito vazio de Lula no debate hoje
A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu hoje a TV Globo de manter um púlpito vazio com o nome do presidente Lula (PT) ...
TSE proíbe Globo de exibir púlpito vazio de Lula em debate
Ministra Estela Aranha entendeu que a medida poderia constranger candidatos a participar do debate e contrariar o caráter facultativo previsto na legi...
Califórnia proíbe demissão de funcionário por decisão exclusiva de IA
O governador da Califórnia, nos EUA (Estados Unidos), Gavin Newsom, sancionou uma lei que impede empresas de demitir ou punir funcionários com base ap...
Lei seca proíbe consumo de bebida alcoólica no dia da eleição no Amapá; veja regras
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
TRE-AP/divulgação
Está proibido o consumo e a venda de bebidas alcoólicas no Amapá a partir das 22h deste sábado ...
Justiça do Trabalho proíbe Senar-DF de promover campanha eleitoral entre trabalhadores
Fachada do Ministério Público do Trabalho no DF (MPT-DF)
Messias Carvalho/MPT-10
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT...
Lei Seca proíbe consumo de bebida alcoólica no dia da eleição no AM; veja horários
Tribunal Regional Eleitoral e Secretaria de Segurança definem horários da Lei Seca no Amazonas
Júnior Souza/TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Am...
Piracema começa em MT e proíbe pesca nos rios até janeiro de 2027
A medida busca proteger os peixes durante o período de reprodução, quando eles se deslocam pelos rios para desovar
Reprodução
Nesta quinta-feira (1º) ...
Justiça proíbe coordenador da Secom de Lula de fazer posts sobre eleições nas redes sociais
A Justiça Eleitoral proibiu servidor da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República de fazer publicações de teor político-ele...
TRE nega prisão, mas proíbe que coordenador da Secom do Planalto faça posts sobre política e eleições
Flávio Bolsonaro (PL) com imagem de Nossa Senhora Aparecida em entrevista a podcast religioso
Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Fed...
Lei Seca nas Eleições 2026: portaria proíbe venda e compra de bebidas alcoólicas no 1º turno no Acre
Guia do Eleitor: Posso beber no dia da eleição?
🍻🚫 A venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos em todo o Acre das 0h às 16h do próximo...
Arena Fonte Nova retoma nome antigo para cumprir decisão que proíbe bets no Brasil
Arena Fonte Nova anuncia cumprimento de decisão que proíbe bets no Brasil e retoma nome antigo
Reprodução
A Arena Fonte Nova, em Salvador, desvinculou...
Resumão diário #2168: Brasil bate recordes de ocupação e inadimplência;
TSE proíbe óculos inteligentes na hora do voto; Taxista de SP que cobrou R$ 30 mil de torcedor do Boca tem carro apreendido e mais
Brasil bate recorde de população ocupada e de inadimplência, mostram dados do IBGE e BC. Mãe do bebê de 1 ano e 6 meses que fugiu da creche, caminhou ...
Justiça proíbe 99Food de banir restaurantes que entreguem com a rival Keeta
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu, por unanimidade, os contatos de exclusividade determinados pelo aplicativo de entregas 99Food que...
MP que proíbe bets precisa ser aprovada pelo Congresso até o começo de março para não perder validade
Joédson Alves/Agência Brasil
A medida provisória que proibiu as empresas de apostas online, chamadas de bets, foi publicada na última sexta-feira (25)...
Bets contam com STF e Congresso para derrubar decisão que proíbe apostas
As empresas por trás das bets iniciaram ofensiva para derrubar a MP (Medida Provisória) editada pelo governo federal para extinguir as casas de aposta...
Avó proibe adolescente de ficar em quarto com namorada e é agredida com socos e garrafadas pelo neto em Uberaba
Adolescente não estava na casa durante o momento de abordagem policial e ainda não foi localizado
PMMG/Divulgação
Um adolescente é suspeito de agredir...
TST proíbe juiz de extinguir processo trabalhista sem pedido da empresa
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu que juízes encerrem ações trabalhistas por iniciativa própria alegando perda de prazo, sem que a empresa...
Entidades que representam bets pedem ao STF suspensão da MP de Lula que proíbe apostas online
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) protocolaram nesta segunda-feira (28) um pedido, ...
