Governo do DF aciona STF e diz que lei sancionada por Lula que pode ter impacto bilionário no Fundo Constitucional; entenda
O governo do Distrito Federal entrou com um ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) para questionar a lei federal que autoriza a...
Más de uno puede pensar que el Tribunal Constitucional no vive uno de sus mejores momentos. Ni la actual polarización de la vida política, ni el discu...
Nicarágua aprova proposta constitucional que visa barrar resoluções internacionais
O Parlamento da Nicarágua aprovou, neste sábado (22), uma proposta de reforma constitucional que visa rejeitar resoluções internacionais ou leis estra...
Las demandas de que el Rey se pronuncie, se moje, se posicione vienen siempre de quienes no experimentan la menor simpatía hacia la Corona y desearían...
Cartilha do Conselho Nacional de Justiça detalha penduricalhos pagos a magistrados que podem ir além do teto constitucional
Fachin lança cartilha sobre salários de magistrados
O CNJ - Conselho Nacional de Justiça lançou, nesta terça-feira (18), uma cartilha que detalha quai...
Le Pen propone una polémica reforma constitucional sobre la inmigración pasando por encima del Parlamento
Es una de las medidas estrella de Marine Le Pen. Pese a la polémica suscitada durante la campaña presidencial de 2022, la líder de la extrema derecha ...
A Margem Equatorial e o dever constitucional de desenvolver
Em artigo à CNN Infra, Felipe Boechem e Rafael Martins, sócios do Lefosse, defendem que a exploração da Margem Equatorial, com rigor ambiental, pode c...
En la Tercera de este domingo el profesor de Derecho Constitucional, Pablo Fernández de Casadevante, concluía, sin mencionarla, sobre la exigencia de ...
França: Conselho Constitucional derruba a proibição de redes sociais para menores de 15 anos
Conselho Constitucional decidiu, nesta sexta-feira (14), que o texto visando proibir o uso de redes sociais para menores de 15 anos "impunha uma restr...
Máxima autoridade constitucional da França aprova direito à morte assistida
A máxima autoridade constitucional da França validou na totalidade, nesta sexta-feira (14), a legislação que concede aos adultos que sofrem de uma doe...
La autoridad constitucional de Francia rechaza la prohibición de redes sociales para menores de 15 años
Las cortes francesas aprobaron hace menos de un mes el proyecto de ley que prohibía el uso de redes sociales a menores de 15 años, y se esperaba que e...
Rogério Marinho critica atuação do STF e diz que Corte precisa voltar a ser constitucional
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10. A Corte tem agido como "uma delegacia ...
Gilmar: Congresso tenta contornar divisão de Poderes com pautas-bomba via emenda constitucional
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil vive uma era de aprovação de "pautas-bomba co...
El expresidente Humala saldrá de la cárcel al anular el Constitucional de Perú su proceso penal
El Tribunal Constitucional de Perú ordenó que se anule el proceso a Ollanta Humala, quien fue presidente entre 2011 y 2016, por recibir fondos irregul...
TCU vai analisar mudança contábil que recolocou R$ 5,2 bilhões no piso constitucional da saúde
O TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar uma reclassificação contábil feita pela equipe econômica do governo Lula no Orçamento de 2026 que per...
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