Magistrados conservadores del TC controlarán los plazos del amparo a Puigdemont o Turull
La sentencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (TJUE) supone el punto de partida para que el Tribunal Constitucional comience a abordar los...
'Ley de nietos': Dos magistrados del Supremo advierten de que su ampliación masiva es ilegal
Por primera vez desde que fue aprobada, la instrucción que amplía el alcance de la Ley de Memoria Democrática fue examinada este jueves por ocho magis...
Tres magistrados compiten por la presidencia de la Sala Tercera del Supremo mientras el juez De Prada aspira a ocupar sillón en la Sala Penal
Se postula a ocupar uno de los sillones vacantes en la Sala Penal del Alto Tribunal mientras que tres magistrados compiten por la presidencia de la Sa...
CCJ aprova PEC que extingue aposentadoria compulsória como punição para magistrados
Parecer mantém exigência de decisão judicial para desligar juízes e promotores e ainda será analisado por comissão especial
The post CCJ aprova PEC qu...
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Parecer mantém exigência de decisão judicial para desligar juízes e promotores e ainda será analisado por comissão especial
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TJRO nega irregularidade e defende pagamento de R$ 72 mil a magistrados
Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) se manifestou nesta terça-feira, 7, sobre pagamento a magistrados acima do limite estabelecido pelo Supremo Tri...
Corregedoria manda 91 magistrados de Mato Grosso do Sul devolver penduricalhos de R$ 1 milhão
A Corregedoria Nacional de Justiça mandou o Tribunal de Mato Grosso do Sul cobrar de 91 juízes e desembargadores valores recebidos a mais entre os mes...
TJMS terá que devolver 'penduricalhos' pagos a magistrados, determina CNJ
TJMS em Campo Grande.
Reprodução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) devolva pagame...
Fachin volta a defender transparência sobre pagamentos a magistrados após criação de grupo de trabalho sobre penduricalhos
Ministro Edson Fachin discursa durante a abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas.
Reprodução/GloboNews
O presidente do Sup...
CNJ analisa salários no Judiciário e identifica magistrados que ganharam mais de R$ 1 milhão por mês
Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal
Reprodução/TV Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou um gru...
Fachin cria grupo de trabalho para fazer 'pente-fino' em penduricalhos pagos a magistrados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para...
Dos magistrados del Supremo alertan de que la regularización de inmigrantes es una «amnistía administrativa»
Dos magistrados del Tribunal Supremo consideran que la Sala Tercera debería haber paralizado el decreto de regularización de inmigrantes del Gobierno ...
CNJ aplicou aposentadoria compulsória a 126 magistrados nos últimos 20 anos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aposentou compulsoriamente 126 magistrados em todo o Brasil nos últimos 20 anos. Hoje, a Primeira Turma do STF (S...
STF acaba com aposentadoria compulsória a magistrados
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para manter a decisão do ministro Flávio Dino que vetou a aposentadoria compulsória de magist...
Primeira Turma do STF decide acabar com aposentadoria compulsória remunerada como maior punição a magistrados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta terça-feira (26) o fim da aposentadoria compulsória remunerada como pe...
