Justiça determina Maracanã para Vasco x Boca Juniors pela Sul-Americana
O desembargador Marcos Antônio Ibrahim, da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou o recurso do Vasco da Gama e...
TSE determina que Flávio remova posts que associam Lula a facções criminosas aplica multa de R$ 5 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (8), por unanimidade, determinar a remoção de postagens feitas pela campanha do senador...
Anvisa determina recolhimento de todos os lotes do suplemento alimentar Peptistrong
A formulação do produto não passou por avaliação de segurança
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Justiça determina que comentarista político apague vídeo em que ele diz que a Bahia é o 'câncer do Brasil'
Justiça determina que comentarista político apague vídeo em que ele diz que a Bahia é o 'câncer do Brasil' e se retratar em até 5 dias
Reprodução/Rede...
Anvisa suspende venda e determina recolhimento de suplemento Peptistrong por falta de avaliação de segurança
Peptistrong, suplemento proibido pela Anvisa.
Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lot...
Fux determina que STF libere acesso a inquéritos das fakes news e milícias
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (8) que a área técnica da Corte libere ao seu gabinete o acesso integr...
Alexandre de Moraes determina que Eduardo Bolsonaro comece a cumprir pena de 4 anos de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro comece a cumprir pena de quatr...
Fux determina que aréa técnica do STF libere acesso aos inquéritos das fake news, da milícia digital e trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a área técnica do tribunal libere o acesso de seu gabine...
Moraes determina prisão e cancelamento de passaportes do ex-deputado Eduardo Bolsonaro
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quinta-feira (8) a expedição de um mandado de prisão e o cancelament...
Moraes determina início da pena de Eduardo Bolsonaro e manda cancelar passaportes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, conden...
Justiça determina interdição de lar de idosos na Bahia por risco de desabamento
Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Men...
Justiça de SP determina penhora da Inepar a pedido de escritório de advocacia
Em decisão do último dia 2 de outubro, a 11ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou a penhora de R$ 312.222,74 do grupo Inepar, a pedido d...
Lei determina criação de salas de acolhimento a vítimas de violência em instituições da PB
Deam João Pessoa
Reprodução/Secom-PB
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) determina a criação de salas de acolhimento ...
Prefeitura determina reforço da sinalização após acidente em rotatória
Prefeitura de Apucarana, no norte do Paraná, determinou o reforço imediato da sinalização no trecho da Avenida Minas Gerais após um acidente fatal na ...
TJ nega recurso da Prefeitura e mantém decisão que determina concurso para profissionais dos CRAS e CREAS de São José
Paço Municipal de São José dos Campos.
Tião Martins/PMSJC/Arquivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso da Prefeitura de São José...
Moraes determina que PGR se manifeste sobre visitas de Flávio a Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de Jair Bol...
Mendonça determina exclusão de posts falsos dizendo que Lula jogou bandeira do Brasil no chão após voto
Lula (PT) vota no ABC Paulista
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a exclusão de posts com a informação falsa de ...
Justiça determina retomada de ação de ribeirinhos contra mineradora por danos ambientais em MS
Moradora mostra casa suja de poeira por conta da exploração de minério em MS
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) det...
Kassio reverte decisão contra Deltan e determina que nome apareça como 'deferido com recurso'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministro Kassio Nunes Marques decidiu reverter, neste domingo, a decisão do Tribunal Regional Eleito...
Governo Lula determina que casas de apostas redirecionem tráfego para site 'Brasil sem Bets'
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, na noite desta sexta-feira (2), que todas as casas de apostas online, as chamadas bets, desati...
Gilmar Mendes determina retorno de desembargador do TJAL afastado pelo CNJ
Presidente do Judiciário, Tutmés Airan, assume interinamente o Governo de Alagoas a partir desta quarta-feira (30)
Caio Loureiro
O ministro Gilmar Men...
