Fiesp aciona justiça contra benefício da Zona Franca de Manaus na reforma tributária
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) acionou a Justiça Federal para contestar dispositivos da regulamentação da reforma tributári...
Justiça ordena cobrança de R$ 1,4 milhão contra ADVEC
A Assembleia de Deus Vitória em Cristo passou a ser alvo de uma disputa judicial milionária no Paraná após decisão da Justiça de Curitiba determinar a...
Policial penal tem condenação mantida por morte de jovem na Expoacre 2023 em Rio Branco, decide Justiça
Raimundo Nonato Veloso da Silva foi condenado a quase 20 anos de prisão e também perdeu cargo de policial penal
Reprodução
O policial penal Raimundo N...
Justiça Federal suspende tributação de dividendos de empresa em SP
A juíza Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 9.ª Vara Cível Federal de São Paulo, entendeu que o dispositivo aumentou substancialmente a carga tr...
Suspeitos de abandonar filhos na beira da estrada em Portugal se apresentam à Justiça
A francesa Marine Rousseau, 41 anos, e seu companheiro, de 55, suspeitos de terem abandonado à beira de uma estrada em Portugal os dois filhos da mulh...
Ministro da Justiça lança programa de R$ 11 bi contra o crime organizado e diz que RJ será prioridade
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O ministro da Justiça, Wellington César Lima e S...
Justiça autoriza R$ 2 bi em valores atrasados do INSS; veja quem recebe
No total, Conselho da Justiça Federal autorizou a liberação de cerca de R$ 2,5 bi para o pagamento de pessoas que ganharam ações judiciais de menor va...
Justiça concede liberdade provisória a homens que transportavam mais de 40 lhamas de forma ilegal no AC
Caminhão boiadeiro que transportava mais de 40 lhamas é apreendido no AC
A Justiça Federal concedeu liberdade provisória a dois homens presos em flagr...
Justiça condena BRK a modernizar estação de esgoto Lima Verde, em Paço do Lumiar
Justiça condena BRK a modernizar estação de esgoto Lima Verde, em Paço do Lumiar
Reprodução/TV Globo
A Justiça do Maranhão condenou a concessionária B...
Justiça anula demissão de Tiago Vargas e determina reintegração à Polícia Civil de MS
Justiça vê falha em perícia e manda Tiago Vargas voltar à Polícia Civil de MS
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A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a demissão do ex-ve...
Oficial de chancelaria é exonerada do Itamaraty após reprovar em banca racial; caso está na Justiça
Candidata contestada em banca racial pode perder cargo no Itamaraty
A candidata autodeclarada negra Flávia Medeiros, de 29 anos, aprovada no concurso ...
Justiça do RJ condena Orlando Curicica a mais de 35 anos de prisão por assassinato e tentativa de homicídio
Orlando Oliveira de Araújo, o Curicica
Reprodução
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido com...
Justiça autoriza R$ 2,5 bilhões em atrasados do INSS para aposentados e pensionistas; veja quem recebe
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou na quinta-feira (21) a liberação de R$ 2,5 bilhões para o pagamento de mais de 208 mil pessoas que ganha...
Acordo na Justiça leva Yago e Anderson Silva às desculpas
Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Anderson Silva (@andersonsilvaorg) Os pastores Anderson Silva e Yago Martins divulgaram vídeos de...
Bem-estar animal: gata e coelha vítimas de maus-tratos são indenizadas pela Justiça na França
gata Athèna e a coelha Maddy, vítimas de maus-tratos, ganharam ? 400 cada uma por decisão de um juiz de Lyon, na França. Os dois animais foram encontr...
Caso Miguel: Justiça mantém pena de 7 anos para Sari Corte Real
Mulher é ré por abandono de incapaz na morte de Miguel Otávio da Silva, em Recife, no ano de 2020; recurso da defesa buscava redução de pena para seis...
Aposentados do INSS vão receber R$ 2 bilhões em atasados da Justiça; veja quem tem direito
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionista...
'Quero justiça, quero ele preso', diz mulher que foi chicoteada na rua por dono de bar na Grande BH
Mulher é agredida com chicotadas em Santa Luzia
Uma mulher de 30 anos pede justiça após ter sido agredida com golpes de chicote pelo dono de um bar em...
Órgão da Justiça do PR que decidiu que homem não teve intenção de matar companheira ao atear fogo nela é composto apenas por desembargadores homens
Especialista diz que decisão de Justiça formado apenas por homens está ligada ao machismo
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, que d...
Justiça francesa condena Airbus e Air France por homicídio culposo na queda do avião que ia do Rio para Paris em 2009
Justiça condena Air France e Airbus por homicídio culposo
A Justiça da França condenou as empresas Airbus e Air France por homicídio culposo na queda ...
Justiça cassa vereador e anula votos do MDB em São Pedro por fraude de gênero
Vereador cassado de São Pedro (SP) Luiz Fernando Gomes Altos, o Luiz Melado
Reprodução/Câmara Municipal de São Pedro
O Tribunal Regional Eleitoral de ...
Caso Gisele: Justiça de SP nega pedido para 'absolvição sumária' de coronel
A Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa do coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 53, para a "absolvição sumária" do réu, preso acusado do feminicíd...
STF julga ação que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça ...
Oficial de Justiça é preso após ser flagrado por câmeras pilotando moto furtada em Vitória
Central de Monitoramento da Guarda Municipal de Vitória
Divulgação/GMV
Um oficial de Justiça, de 46 anos, foi preso após ser flagrado pilotando uma mo...
DER informa Justiça vai construir nova passarela na Miguel Melhado, em Campinas
DER irá implantar passarela no km 90 da Rodovia Miguel Melhado, em Campinas
Reprodução/EPTV
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) informou à ...