Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa
Ednaldo Araújo/TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o pedido para que uma adoles...
Justiça do trabalho de Roraima proíbe empresa de pressionar funcionários para participar de eventos políticos
Danprev Servicos de Vigilancia
Reprodução/Google streat view
A Justiça do Trabalho em Roraima determinou que a empresa Danprev Serviços de Vigilância ...
Lei proíbe cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com TEA na PB
Lei proíbe cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com TEA na PB
Divulgação
Contratos de planos de saúde de pessoas com transtorno do es...
BAFTA proíbe atores de IA em suas categorias e barra Tilly Norwood de vez
O BAFTA atualizou seu regulamento para a edição de 2027 e confirmou que atores criados inteiramente por inteligência artificial nunca poderão concorre...
Decreto em Ribeirão Preto proíbe publicidade de 'bets' em espaços de acesso público
Vista aérea de Ribeirão Preto, SP
Reprodução/EPTV
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) publicou nesta quarta-feira (22) um decreto que proíbe qualquer ...
Anvisa proíbe azeite San Olivetto pela segunda vez no ano e doces Fatti a Mano por irregularidades cadastrais
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização e determinou a apreensão de todos os lotes do azeite de oliva extravirge...
Anvisa proíbe venda de azeite e doces por irregularidades; veja marcas e produtos
Problemas de qualidade e falta de licença para venda estão entre os motivos que levaram à proibição
The post Anvisa proíbe venda de azeite e doces por...
Pastores contestam lei que proíbe símbolos religiosos no Parlamento da Suíça
Três líderes evangélicos abriram uma ação judicial para contestar uma emenda constitucional recém‑aprovada na Suíça que impede parlamentares do Cantão...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem San Oliveto. A medida ...
Anvisa proíbe azeite San Oliveto e doces Fatti a Mano
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto. ...
Prefeitura regulamenta ensaios de bandas marciais e proíbe apresentações aos domingos e próximo a hospitais em Santarém, no Pará
Bandas em Santarém
Ascom/PMS
A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, regulamentou os ensaios de bandas marciais e fanfarras que se preparam para o...
Justiça proíbe prefeitura de Rorainópolis de destruir casas em terra alvo de conflito
Área em conflito fundiário onde deveria ocorrer a construção de um campus do IFRR em Rorainópolis, Sul de RR.
Reprodução
O Tribunal de Justiça de Rora...
Prefeitura do Rio proíbe organizações sociais de receberem emendas parlamentares sem controle
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai proibir que Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com contratos com o município receb...
Rio proíbe repasse direto de emendas para organizações sociais e da sociedade civil com contrato com poder municipal
Prefeitura do Rio divulgou decreto sobre organizações sociais e da sociedade civil nesta terça-feira (21)
Reprodução/ Diário Oficial do Município do R...
Decreto proíbe divulgação de bets em espaços públicos de Cuiabá
Publicidade de bets em casa de apostas será proibida em Cuiabá, diz Abílio
A Prefeitura de Cuiabá proibiu a veiculação de publicidade de plataformas d...
Bruno Leonardo proíbe homens no ministério infantil e exige ficha criminal
O bispo Bruno Leonardo, líder da Igreja Batista Avivamento Mundial, surpreendeu fiéis ao anunciar, durante culto na sede da igreja, no Brás (SP), medi...
Bélgica proíbe importação de produtos provenientes de assentamentos israelenses
A Bélgica aprovou um decreto real que proíbe a importação de produtos provenientes de assentamentos israelenses. O assunto vem sendo discutido nos últ...
Anvisa proíbe energético 'sabor maconha' de ser produzido e vendido no Brasil
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a fabricação, a distribuição, a divulgação e o uso de todos os energéticos da mar...
China proíbe apps de namoro com IA devido a preocupações com vícios e taxa de natalidade do país
A China proibiu aplicativos de companheiros de inteligência artificial personalizados, incluindo versões de “namorados” e “namoradas” virtuais, após n...
Moraes mantém Bolsonaro em domiciliar, mas proíbe visitas e manifestos políticos
Os únicos autorizados a se encontrar com Bolsonaro, além dos familiares que moram com ele, são médicos e advogados que já prestam atendimento
The post...
Moraes mantém Bolsonaro em domiciliar, mas proíbe visitas e manifestos políticos e eleitorais
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu medidas cautelares e, com isso...
Justiça proíbe Caesb de vender lote público ocupado há décadas por presidente da Câmara do DF
Justiça anula edital e determina que Caesb não conceda terreno ocupado por deputado
A Justiça do Distrito Federal proibiu a Companhia de Saneamento Am...
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