El Supremo avala la multa de 19,2 millones que la CNMC impuso a UPS por el cártel de mensajería
El Alto Tribunal sigue la línea de la Audiencia Nacional y descarta el recurso contra la sanción por repartirse clientes a través de "pactos de no agr...
Justiça de SP revoga ordem de prisão de jornalista perseguido por Carla Zambelli após pagamento de multa; caso é arquivado
Carla Zambelli é condenada por porte ilegal de arma
A Justiça de São Paulo revogou nesta segunda-feira (15) a ordem de prisão do jornalista Luan Araúj...
Justiça Federal multa governo do PA e Prefeitura de Belém por descumprir acordo sobre abrigo de indígenas Warao
Abrigo de indígenas Warao em Belém
MPF
A Justiça Federal aplicou multas de R$ 1 milhão ao governo do Pará e à prefeitura de Belém pelo descumprirem de...
Homem flagrado pichando Largo do Carmo recebe multa de R$ 12 mil em Mogi das Cruzes
Homem foi flagrado pichando Largo do Carmo em Mogi das Cruzes
Divulgação/PMMC
Um homem foi multado em R$ 12.251 após ser flagrado por câmeras da Centr...
Decon multa empresas por cobrar taxa de acesso a praia em Fortaleza
Decon multa empresas por cobrança de taxa para acesso a praia em Fortaleza
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministér...
El aluvión de delitos fiscales que afronta Zapatero tras su campaña con la ex ministra de Hacienda y sin margen para salvarlos solo con multa
Pueden ser delitos continuados en función del origen de la fortuna descubierta semanas después de sus mítines con María Jesús Montero en Andalucía Lee...
Cármen Lúcia vota contra recurso de Jefferson a multa de R$ 452,3 mil
A ministra Cámen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para negar um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado Roberto Jefferson contra...
Câmara avança com projeto de lei que aumentaria multa e pontos na CNH para escapamento barulhento
Para ser modificado, escapamento de moto precisa estar dentro do que permite lei
Sérgio Oliveira/EPTV
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
Hasta 20.000 euros de multa por defecar en una piscina municipal en Valencia
La Policía Local de Picassent ( Valencia ) ha detenido y sancionado a cuatro menores por presuntamente arrojar mobiliario a la piscina grande y a hace...
Arapongas multa em mais de R$ 3,5 mil responsável por abandonar cachorro
Prefeitura de Arapongas, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente (SEASPMA) e de Segurança Pública e Trân...
Justiça condena Amarante do Maranhão a reformar escola indígena e multa prefeito em mais de R$ 522 mil
Amarante do Maranhão
Divulgação/UEMA
A Justiça Federal condenou o município de Amarante do Maranhão, no sudoeste do Maranhão, a reformar a escola da A...
Santa Bárbara d'Oeste multa em R$ 20 mil homem que causou incêndio de grandes proporções em mata
VÍDEO flagra homem deixando objeto em mata e causando incêndio em Santa Bárbara d'Oeste
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste (SP) informou nesta quar...
Cade condena fabricante japonesa de autopeças e aplica multa de mais de R$ 100 mi
O órgão aplicou multa de R$ 100,7 milhões à Denso por fraudes em componentes elétricos e puniu pessoas físicas por conluio em airbags e cintos com efe...
VÍDEO: policial se passa por entregador e multa homem por maus-tratos a cão no interior de SP
Homem acha que é entrega e acaba multado em R$ 3 mil por maus-tratos no interior de SP
Um homem de 50 anos foi multado em R$ 3 mil por maus-tratos a u...
TCE julga irregular contrato de R$ 5,8 milhões para transporte escolar e multa secretária no interior de SP
TCE julgou irregular contrato de R$ 5,8 milhões para transporte escolar em Juquiá, SP
Redes sociais e Reprodução
O Tribunal de Contas de São Paulo (TC...
Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix a setor de eventos
A multa foi fixada em 1% do valor da emenda recebida e permanecerá em vigor até que as pendências sejam regularizadas
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Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix destinadas a setor de eventos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 9, a aplicação de multa diária a Estados e Municípios que não...
Dino impõe multa por falta de transparência em emendas ao setor de eventos
Estados e municípios que não cumpriram com as exigências definidas pelo STF serão diariamente multados em 1% do valor da emenda até que situação seja ...
Nintendo terá que pagar multa de €35 milhões por problemas no Joy-Con na França
A Diretoria-Geral de Concorrência, Assuntos do Consumidor e Controle de Fraudes (DGCCRF) da França aplicou uma multa de €35 milhões à Nintendo por prá...
Multa al Ayuntamiento de Pozoblanco por usar sin permiso una fotografía para un cartel taurino
El Ayuntamiento de Pozoblanco ha sido denunciado y condenado a pagar una multa por usar una fotografía sin permiso para ilustrar el cartel de los fest...
Tabela do frete: Congresso instala nesta terça comissão sobre MP que prevê multa de R$ 10 mi
caminhões, frete, custo, produção, Rio Grande do Sul,
Reprodução/RBS TV
O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (9) a comissão mista que vai an...
Frota se oferece para pagar multa de homem perseguido por Zambelli
A promessa, até o momento, ficou somente nas redes sociais. Renan Bohus, advogado de Araújo, afirma que o vereador ainda não entrou em contato
The pos...
Frota se oferece para pagar multa de homem perseguido por Zambelli, mas não procurou defesa
O vereador de Cotia (SP) e ex-deputado federal Alexandre Frota (PDT) se ofereceu publicamente para pagar a multa de R$ 2.216,30 imposta ao jornalista ...
RP Mobi multa 8 mil motoristas por falta de pagamento da Área Azul; usuários apontam falhas em método de cobrança
RP Mobi multa 8 mil pessoas por não pagar Área Azul em Ribeirão Preto, SP
A RP Mobi multou 8.011 motoristas de janeiro a março deste ano por falta de ...
