STF inicia ação penal contra Silas Malafaia por declarações em protesto
Na última terça-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia por supostas ofensas ao Alto Comand...
Advogado penal: Não faz sentido caso Lulinha continuar no STF
Não faz sentido manter no Supremo Tribunal Federal (STF) os inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, se não houver ligação efetiva c...
Suspeito de tentativa de assalto morre após ser baleado por policial penal no Vinhais, em São Luís
Suspeito de tentativa de assalto morre após ser baleado por policial penal no Vinhais, em São Luís
Daniel Ramalho/AFP/Arquivo (imagem ilustrativa)
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Homem que fugiu de Conjunto Penal na Bahia morre em confronto com policiais militares
Homem que fugiu de Conjunto Penal em Feira de Santana morreu após confronto em Serrinha
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Um homem que estava foragido do Conjunto Penal d...
'Alexandre de Moraes vai ter que me prender para me calar', diz Silas Malafaia após abertura de ação penal no STF
O pastor Silas Malafaia voltou a afirmar que é alvo de perseguição política e religiosa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Mor...
Israel confirma que soldados dispararon contra el coche en el que murió la niña palestina Hind Rajab y abre una investigación penal
El ejército israelí, que admite que sus combatientes arremetieron contra el vehículo de la familia de la niña en enero del 2024, también anuncia una i...
EUA sancionam presidente do Tribunal Penal Internacional e pressão sobre corte amplia
Governo Trump mira Tomoko Akane e Abdoulaye Seye em nova rodada de medidas contra integrantes do tribunal de Haia
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El ejército de Israel admite que disparó contra el coche de la niña palestina Hind Rajab en Gaza y abre una investigación penal por su muerte
Las Fuerzas Armadas también abren pesquisas sobre la muerte de 15 trabajadores humanitarios y de emergencia en la Franja, y cierran la del asesinato d...
Tribunal Penal Internacional diz que sanções dos EUA são 'ataque flagrante' à independência da Corte
O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou duramente nesta quarta-feira (19) os Estados Unidos pelas sanções adotadas contra sua presidente, ao cla...
La campaña de Trump para desmantelar el Tribunal Penal Internacional consigue sus primeros aliados en África y América Latina
Chad y Venezuela anuncian su marcha tras la presión de Estados Unidos, que ha añadido a la presidenta de la corte a la lista de juristas ya sancionado...
Santa Cecilia, experto penal: "Los 24 años de prisión para Ábalos se traducen en un tiempo de cumplimiento menor; el máximo no puede superar la pena más grave"
Existen "razones técnicas previstas en el Código Penal" que explican por qué la condena impuesta puede convertirse en un periodo inferior
EEUU emite sanciones contra la presidenta y contra un fiscal de la Corte Penal Internacional
El Departamento de Estado estadounidense impone medidas que congelan cualquier activo que tengan en jurisdicciones de Estados Unidos o que entre en co...
Estados Unidos amplía su campaña contra el Tribunal Penal Internacional y sanciona a su presidenta
Las medidas contra Tomoko Akane y el fiscal Abdoulaye Seye se suman a las adoptadas contra otros 11 magistrados. Washington aspira a desmantelar la in...
EUA sancionam presidente do Tribunal Penal Internacional e um advogado sênior
18 Ago (Reuters) - Os Estados Unidos impuseram sanções nesta terça-feira à presidente do Tribunal Penal Internacional e a um advogado sênior do tribun...
Jovem emociona ao trocar identificação de 'aluno' para 'policial penal' no peito de irmão recém-formado
Jovem emociona ao trocar identificação de 'aluno' para 'policial penal' no peito de irmão
Um momento entre dois irmãos durante a formatura do Curso de...
Renan Santos defende redução da maioridade penal para quem cometer crimes violentos
O candidato do partido Missão à Presidência da República, Renan Santos, defendeu o fim da maioridade penal para crimes hediondos e a redução para 14 a...
EUA impõem sanções a Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional
Os Estados Unidos impuseram sanções contra Tomoko Akane, presidente e juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), em mais uma medida do governo Donal...
Policial penal é preso suspeito de facilitar entrada clandestina de celulares em presídio na Bahia
Policial penal é preso suspeito de facilitar entrada clandestina de celulares em presídio de Feira de Santana
Ministério Público da Bahia
Um policial ...
Polícia analisa imagens de câmeras sobre morte de policial penal em quiosque; PM foi liberado
Viúva de policial penal morto em quiosque no Recreio diz que tiroteio começou após discussão
A Polícia Civil analisa imagens de câmeras de segurança ...
Viúva de policial penal morto em quiosque no Recreio diz que tiroteio começou após discussão no banheiro
Leonardo Santos, inspetor da Polícia Penal, foi morto em discussão com PM no Recreio
Reprodução
A viúva do policial penal Leonardo Figueiredo Silva, m...
Professores da USP lançam livro sobre desigualdade no Direito Penal
Obra organizada por Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira reúne estudos sobre como fatores sociais, econômicos e raciais podem influ...
Flávio Bolsonaro propõe CNH aos 16 anos e liga medida à redução da maioridade penal
Candidato do PL diz que jovens deveriam ganhar novos direitos ao assumir responsabilidade criminal mais cedo
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