Senado aprova decreto que limita aborto em crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Liberdade de Opinião: Congresso conseguirá barrar decreto sobre Big Techs?
Novas regras sancionadas pelo presidente Lula estabelecem diretrizes para a proteção de mulheres na internet e o enfrentamento da violência em ambient...
Decreto espanhol proíbe amistoso pré-Copa da RD Congo por risco de ebola
Um decreto municipal da cidade de La Línea de la Concepción, na Espanha, tenta impedir a realização do amistoso entre República Democrática do Congo e...
Brecha em decreto de big techs pode tornar opinião crime, diz especialista
Eduardo Matias afirma ser necessário discutir crimes contra democracia, pois "são crimes graves", mas "o problema é quando são confundidos com opinião...
Díaz, sobre el decreto para topar la subida de los alquileres: "Negociaremos hasta el último minuto"
La vicepresidenta segunda ha lamentado este martes "las tres derechas han golpeado a la ciudadanía votando en contra" de una medida en la que siguen t...
Tarifa de ônibus em Caruaru sobe para R$ 5 a partir de 1º de junho após decreto da prefeitura
Tarifas de ônibus aumentam em Caruaru
Reprodução
A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (29) ...
Díaz exige un decreto "urgente" para recuperar la rebaja fiscal a la luz y el gas y congelar los alquileres
La vicepresidenta segunda ha reivindicado también acabar con la desindexación de los contratos públicos y aprobar el IVA franquiciado en un acto junto...
A pedido do MP, Taquarivaí suspende decreto que previa desconto no vale-alimentação de servidores que faltassem ao trabalho
Prefeitura de Taquarivaí (SP)
Reprodução/Google Street View
A Prefeitura de Taquarivaí (SP), a pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), revog...
Big Techs: Senado avalia reação a decreto de Lula sobre redes sociais e Marco Civil
Davi Alcolumbre acionou consultoria jurídica da Casa após pressão de parlamentares que acusam governo de ampliar poder sobre plataformas digitais
The ...
El Congreso convalida el decreto que reforma el copago farmacéutico con nuevos topes de precios con la abstención de PP, ERC y Junts
La norma ya estaba en vigor, pero tenía que recibir el visto bueno del Congreso. La ministra de Sanidad ha defendido la reforma para adaptar el copago...
TCU vê irregularidades em decreto de Lula sobre setor automotivo e mira servidores da Receita
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que houve irregularidades em um decreto do governo Lula que flexibilizou regras para a con...
Super El Niño: veja perguntas e respostas sobre o decreto de alerta climático de SC
Super El Niño faz cidades de SC cancelarem festas tradicionais
Santa Catarina adotou um conjunto inédito de medidas preventivas para enfrentar eventos...
Governo publica decreto com subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina
O governo federal publicou o decreto que regulamenta uma nova subvenção econômica para mitigar impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacion...
Governo publica decreto para regulamentar nova subvenção a combustíveis
SÃO PAULO, 26 Mai (Reuters) - O governo federal publicou o decreto ?que regulamenta uma nova ?subvenção econômica para mitigar impactos da guerra no I...
Governo Lula publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina
O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combustível- PIS, Cofins e C...
Governo publica decreto que fixa em R$ 0,44 subsídio por litro da gasolina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (25) decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para ...
Governo define nesta segunda decreto para subsidiar gasolina em R$ 0,44 por litro
Custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, e compensação virá com a alta de arrecadação a partir da disparada do petróleo no mercado...
Professor alerta sobre agência que regulará digital após decreto de Lula
Em entrevista ao Agora CNN, Carlos Affonso defende que o ideal seria a adaptação da legislação existente, e não a criação de um arcabouço jurídico nov...
